A Folha de São Paulo publicou hoje reportagem sobre mudanças que estariam ocorrendo na política do governo em relação ao Bolsa Família, o principal programa social do país.
Segundo a Folha, o governo estaria “fechando a porteira” do programa, ou seja, reduzindo drasticamente a entrada de novos beneficiados, além de já ter promovido um corte de mais de 1,3 milhão de famílias em 2019, conforme alardeado pelo próprio Ministério responsável pelo programa.
Examinando os dados abertos do governo para o programa, tanto na Secretaria Especial de Desenvolvimento Social como na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), constata-se que o governo Bolsonaro pagou o décimo terceiro do Bolsa Família ao custo da remoção dessas famílias do programa, e a parada de concessão de novos benefícios.
Em 2019, o número de famílias atendidas pelo programa foi de 13,17 milhões, o menor desde 2011. Considerando o desemprego e a crise econômica dos últimos anos, explica-se a quantidade crescente de pessoas aguardando na fila do programa.
Os gastos com Bolsa Família em 2019, porém, não caíram. Em valores constantes para dezembro de 2019, chegaram a R$ 33,6 bilhões, os maiores em cinco anos, apenas superados nos anos de 2013 e 2014.
(Em valores correntes, a despesa em 2019 ficou em R$ 32,9 bilhões).
Considerando os gastos do Bolsa Família em proporção ao PIB e às Despesas Primárias do governo, também houve aumento em 2019.
Essa situação aparentemente contraditória, de redução do número de famílias atendidas e aumento dos gastos explica-se pela elevação dos valores médios oferecidos às famílias beneficiadas pelo programa, em virtude do décimo terceiro pago em dezembro. O valor médio pago, anualmente, a cada família ficou em R$ 2.550,9 em 2019, o maior na história do programa, em valores constantes de dezembro de 2019 (ou seja, já descontada a inflação).
O governo Bolsonaro está pagando um pouco mais para um número menor de famílias. A decisão provavelmente foi intuitiva, sem grandes estudos científicos que a fundamentassem, e uma consequência da promessa populista feita durante a campanha eleitoral de pagar o décimo terceiro ao BF.
O resultado é mais miséria na cidade e no campo.
O Bolsa Família, contudo, embora tenha “fechado a porteira”, permanece ativo para 13,17 milhões de famílias, o que corresponde a 25,4% de todas as famílias brasileiras.
Segundo a última Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE, publicada em 2019, com dados referentes a 2018, o Brasil tem 23,9% de suas famílias vivendo com menos de dois salários mínimos de renda, o que corresponde a 16,5 milhões e famílias. Essas 13,17 milhões de famílias atendidas pelo BF, portanto, correspondem a 83% das famílias brasileiras nessa faixa de renda.
Para 2020, o governo separou R$ 29,5 bilhões como despesas do BF, o que representaria uma queda de 10% no valor gasto em 2019*. Resta saber se o governo optará, mais uma vez, por reduzir o número de famílias beneficiadas e manter o valor médio estável, ou se preferirá reduzir o valor médio dos benefícios.
* Em valores correntes, os gastos do Bolsa Família em 2019 ficaram em R$ 32,9 bilhões. Em valores constantes de dezembro de 2019, estes aumentam para R$ 33,5 bilhões.
