Gastos do governo com educação são os menores desde 2010

A divulgação dos resultados do governo em 2019, pelo Tesouro Nacional, deflagrou uma corrida de economistas e jornalistas para analisar as contas públicas do primeiro ano do governo Bolsonaro.

A gente também se debruçou sobre os números e preparamos alguns gráficos para ajudar o internauta a entender.

A constatação mais alarmante é que os gastos federais com educação, incluindo as transferências do salário educação, o Fundeb, os gastos obrigatórios e discricionários, foram os menores em muitos anos, em valores atualizados pela inflação.

O governo gastou R$ 56,6 bilhões com educação, o menor valor em nove anos. Em termos de participação no PIB, as despesas federais com educação são os menores da série histórica iniciada em 2010.

Outros gastos importantes, felizmente, se mantiveram em patamar elevado, como os de saúde e o bolsa família.

Os gastos com o Bolsa Família, que somaram R$ 33,6 bilhões em 2019, corresponderam a 0,455% do PIB, o melhor resultado da série histórica.

Os gastos com saúde, por sua vez, corresponderam a 1,59% do PIB, a segunda melhor performance, em relação ao PIB, desde 2010. Em valores ajustados pela inflação, foram R$ 117 bilhões de reais.

Curiosamente, mesmo com a lei do teto de gastos, as despesas do governo em relação ao PIB atingiram 19,86%, o recorde da série histórica iniciada em 1997.

O resultado nominal do governo central, que é o resultado primário mais o pagamento de juros, ainda se encontra num nível muito baixo, apresentando déficit de R$ 369 bilhões, mas houve melhora expressiva desde 2015, quando esse número chegou a um déficit de R$ 630 bilhões.

Uma informação que me pareceu relevante, nos relatórios do Tesouro Nacional, é o total de dividendos e participações que o governo recebeu das estatais federais em 2019: foram R$ 20,9 bilhões de reais, um aumento de 172% sobre o ano anterior.

Por uma grande ironia do destino, o primeiro ano da equipe econômica de Paulo Guedes foi salvo por recursos gerados por estatais!

Compilando o resultado, em termos de dividendos repassados à União, das estatais federais, constata-se que os três anos compreendidos entre 2015 a 2017 é que foram particularmente difíceis, mas constituíram também uma exceção. Já em 2018, e sobretudo a partir de 2019, as estatais voltaram a dar bastante lucro para o governo, sobretudo em virtude do amadurecimento das operações dos pré-sal.

Fiz também uma análise sobre a participação dos principais tributos no total da receita administrada. É interessante notar o crescimento da importância do imposto de renda nos últimos anos, o qual responde hoje por mais de 40% das receitas administradas pela Receita. Já os impostos sobre produtos industriais, que tinham participação de quase 8% sobre o total, hoje caíram para perto de 6%.

É interessante analisar os impostos na sua participação em relação ao PIB. O imposto de renda vem ganhando importância crescente desde 1997, e hoje corresponde a 5,5% do PIB. O imposto sobre produtos industriais (IPI), por sua vez, vem perdendo participação no PIB, e saiu de 1,75% em 1997 para menos de 0,75% em 2019.

Esse imposto sobre produtos industriais merece mais atenção do governo. Se for implementado um sistema de controle mais moderno, com uso de ferramentas de inteligência artificial, obrigando fabricantes e vendedores a instalarem terminais conectados online à Receita Federal, será possível combater a evasão fiscal no setor, e ainda elaborar políticas públicas industriais mais eficientes.