Theófilo Rodrigues: Cálculos políticos para as eleições municipais de 2020

Por Theófilo Rodrigues

Em 4 de outubro de 2020, cidades de todo o Brasil estarão envolvidas com as eleições dos novos prefeitos e vereadores das Câmaras Municipais. Duas recentes mudanças nas regras eleitorais tornam essa eleição inédita: em primeiro lugar, essa será a primeira eleição sem o mecanismo das coligações proporcionais; em segundo lugar, será também a primeira eleição municipal com o uso do Fundo Eleitoral público, na ordem de R$ 2 bilhões de reais.

Para além do resultado local, essas eleições reorganizarão a correlação de forças partidárias para a eleição de 2022. Uma das descobertas da ciência política brasileira é a de que a eleição municipal é o ensaio geral da eleição para a Câmara dos Deputados que ocorre dois anos depois. Em outras palavras, partidos que elegem mais prefeitos em uma determinada eleição tendem a eleger mais deputados federais na eleição seguinte. Claro, desde que ocorra articulação entre a organização partidária municipal e a estadual, como sugerem pesquisadores da FGV como George Avelino, Ciro Biderman e Leonardo Barone em importante artigo publicado em 2012 na revista Dados. O mesmo, no entanto, não ocorre no sentido inverso: partidos que elegem mais deputados federais num determinado pleito não elegerão necessariamente mais prefeitos na eleição seguinte.

Seguindo por outra linha, pesquisadores do IESP-UERJ argumentaram em artigo para a revista Opinião Pública, de 2014, que “eleições alternadas para cargos nos diferentes níveis no sistema federativo permitem que até mesmo candidatos que perderam disputas por prefeituras tirem proveito da cobertura da campanha mais tarde na corrida por uma vaga na Câmara dos Deputados”. Luís Felipe Guedes da Graça e Cíntia Pinheiro perceberam que vale a pena para um candidato a deputado federal disputar antes uma eleição para a prefeitura de sua cidade, mesmo que seja derrotado.

Com a cláusula de barreira, que entrou em vigor em 2018, eleger deputados federais se tornou muito importante para a sobrevivência dos partidos políticos no Brasil. Vale lembrar que, em 2022, os partidos que não elegerem pelo menos 11 deputados federais, perderão acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita em rádio e TV.

Toda essa conjugação de fatores torna a eleição municipal de 2022 imprescindível para os partidos políticos que queiram sobreviver no médio prazo no Brasil. Ocorre que as duas inovações institucionais já mencionadas – fim das coligações proporcionais e Fundo Eleitoral público – exigem também novos cálculos estratégicos por parte dos partidos políticos.

Vale a pena analisar primeiro a consequência imediata do fim das coligações proporcionais. Até a eleição de 2016 os partidos políticos podiam organizar coligações majoritárias e proporcionais. Isso significa que um partido menos competitivo “X” poderia apoiar o candidato a prefeito do partido “Y” (coligação majoritária) e ao mesmo tempo montar uma chapa conjunta entre partidos “X” e “Y” para a Câmara de Vereadores (coligação proporcional). Em miúdos, funcionava mais ou menos assim: “Olha, partido “Y”, eu apoio o seu candidato a prefeito, mas como a candidatura dele vai dar muita visibilidade para o seu partido, e nenhuma visibilidade para o meu, eu preciso que em troca você me ajude a eleger vereadores e a coligação é a melhor forma”. Tratava-se de uma troca política legítima. Ocorre que esse mecanismo não existe mais o que torna essa tática impossível. Qual a alternativa?

A consequência imediata do fim das coligações é que todos os partidos políticos sentem a necessidade de ter seus candidatos próprios para as prefeituras para que tragam visibilidade para a legenda e, assim, arrecadem recursos para as campanhas de seus vereadores. Ou seja, o fim das coligações teria como consequência uma maior fragmentação de candidaturas majoritárias. Mas a história não é apenas essa.

O recém-criado Fundo Eleitoral público gera incentivos menos óbvios. Vamos imaginar que a direção nacional de um determinado partido  “X” envie para a sua direção municipal no Rio de Janeiro R$ 1 milhão do Fundo Eleitoral. Essa direção municipal tem duas opções: (1) dividir esse dinheiro entre o candidato a prefeito e os candidatos a vereadores; (2) ou não ter candidatura a prefeito e repassar todo o dinheiro para seus candidatos à vereança. É intuitivo imaginar que o partido “X” só optará pela primeira estratégia se tiver uma candidatura majoritária forte. Do contrário, ao diluir os recursos o partido corre o risco de nem eleger o prefeito, nem eleger nenhum vereador. Por outro lado, se esse partido “X” optar pela segunda estratégia e concentrar todo o seu Fundo Eleitoral nos candidatos à vereança, aumentam as suas chances de eleger pelo menos um vereador. Dito de outro modo, o Fundo Eleitoral certamente incentiva partidos competitivos a terem candidaturas majoritárias; mas incentiva partidos sem candidaturas majoritárias competitivas a concentrarem seus recursos na eleição proporcional.

Vale a pena recuperar uma anedota. Em 2018 tivemos o primeiro ano do Fundo Eleitoral. Naquela eleição o MDB não tinha nenhum candidato competitivo para a disputa presidencial e poucos aos governos dos estados. A opção do partido foi repassar todo o seu Fundo Eleitoral apenas para deputados federais e senadores. Pouco competitivo, Henrique Meirelles, candidato presidencial do MDB, bancou sua milionária campanha do próprio bolso. Como se vê, o cálculo do partido foi priorizar sua bancada no parlamento.

Em síntese, as inovações institucionais dos últimos anos informaram sinais trocados aos partidos. Por um lado, o fim das coligações incentiva partidos a terem candidatos majoritários. Por outro lado, o Fundo Eleitoral incentiva os partidos não-competitivos a concentrarem todos seus esforços na chapa proporcional. Claro, não é só disso que se trata a política. Há muitas outras variáveis que informam esse cálculo como é o caso das articulações partidárias nacionais – o partido “X” apoia o partido “Y” no Rio de Janeiro em troca do partido “Y” apoiar o partido “X” em São Paulo, por exemplo. Seja como for, essa será uma eleição diferente das anteriores. Mais do que nunca, a eleição de 2020 exigirá virtude dos dirigentes partidários para a elaboração dos seus cálculos políticos estratégicos.

*Theófilo Rodrigues é pesquisador de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UERJ. Texto publicado originalmente na Revista Escuta.