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FT Greenfield: ação de improbidade requer R$ 4 bilhões por gestão fraudulenta de fundos de pensão
MPF quer que as 26 pessoas e 3 empresas envolvidas reparem dano causado a Postalis, Funcef e Petros
A Força-tarefa Greenfield protocolou, nessa terça-feira (10), ação de improbidade contra 26 pessoas e as empresas LD Consultoria em Informática, Brasilterm Energia e Bolognesi Participações. As empresas estão envolvidas na gestão fraudulenta dos fundos de pensão Postalis, Funcef e Petros, geridos pelas empresas públicas Correios, Caixa Econômica Federal e Petrobras, respectivamente. Os procuradores da FT pedem a condenação por improbidade administrativa e o ressarcimento de mais R$ 4 bilhões, equivalente a três vezes o valor do desvio, além de multa.
Em outubro, a 10ª Vara de Justiça Federal acolheu três denúncias relacionadas ao mesmo caso na esfera penal. Os crimes ocorreram entre 2009 e 2014, quando diretores dos fundos de pensão, em parceria com executivos do Multiner e com empresas de consultoria, agiram para aprovar aportes milionários no Multiner – mesmo em um cenário de desequilíbrio e incapacidade financeira da empresa.
Os artifícios para engendrar tais operações envolveram a superavaliação da empresa, o uso de laudos falsos e a minimização dos riscos envolvidos nos financiamentos realizados. Além disso, as investigações revelaram que as consultorias contratadas para fazer a valoração do Multiner e para orientar quanto à decisão pelos aportes eram empresas especializadas em design de interiores e em suporte técnico de serviços de TI. Ou seja, sob o pretexto de consultar empresas de “notória especialização”, foram contratadas instituições sem qualquer expertise que pudesse fundamentar investimentos milionários com recursos de terceiros.
“Todo o processo que culminou nos atos de gestão fraudulenta geraram o enriquecimento indevido da holding Muttiner S/A, e, consequentemente, de seus controladores”, em prejuízo aos fundos de pensão: 100% dos investimentos realizados pelos cotistas no FIP foram perdidos.
Os acusados devem responder à ação de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, dano ao erário e atentado aos princípios da administração pública. O valor requerido pelo MPF visa à devolução dos valores desviados, reparação do dano moral coletivo e do dano social difuso gerado. A FT pede ainda que os valores sejam atualizados pela SELIC até a data do efetivo pagamento.
Rol dos envolvidos:
LD Consultoria em Informática
Brasilterm Energia S.A.
Bolognesi Participações S.A.
Guilherme Narciso de Lacerda
Luiz Phellipe Peres Torelly
Carlos Alberto Caser
Carlos Augusto Borges
Carlos Alberto Rosa
Humberto Pires Grault Vianna de Lima
Wagner Pinheiro de Oliveira
Luís Carlos Fernandes Afonso
Newton Carneiro Cunha
Carlos Fernando Costa
Humberto Santamaria
Roberto Henrique Gremler
Fernando Pinto Matos
José Genivaldo da Silva
Marcelo Andreeto Perillo
Alexj Predtechensky
Adilson Florêncio da Costa
José Carlos Rodrigues de Souza
Ricardo Oliveira Azevedo
Mônica Christina Caldeira Nunes
João Carlos Penna Esteves
Diego de Magalhães Ozorio
Luiz de Magalhães Ozorio
Ronaldo Marcelo Bolognesi
Paulo Cesar Rutzen
José Almicar Boueri da Rocha
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