Desse total, R$ 65 bilhões serão destinados para habitação, R$ 4 bilhões para o saneamento básico, R$ 5 bilhões para o setor de infraestrutura e R$ 3,4 bilhões para o FGTS-Saúde
por publicado: 10/12/2019 16h40 última modificação: 10/12/2019 17h59
O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta terça-feira (10/12), em sua última reunião ordinária, a proposta do orçamento do Fundo para o próximo ano e no quadriênio 2020/2023.
Serão destinados no período R$ 65 bilhões para habitação, sendo R$ 62 bi para habitação popular; R$ 4 bilhões a saneamento básico; R$ 5 bilhões para o setor de infraestrutura urbana; e R$ 3,4 bilhões para o FGTS-Saúde, totalizando R$ 77.9 bilhões para 2020. O mesmo valor está previsto para os próximos anos.
O presidente do Conselho, Igor Vilas Boas, que presidiu a reunião, destacou, porém, que a proposta deve ser revista até o fim de janeiro, em virtude das mudanças que poderão ocorrer por exigência do PLV 29, que aguarda sanção presidencial.“A resolução que detalha a peça orçamentária será publicada esta semana no D.O.U e o Conselho se reunirá até o dia 31 de janeiro para definir o orçamento final, com as mudanças advindas do PLV 29”, explicou Vilas Boas.
O orçamento já levou em consideração as mudanças previstas na MP nº 889, que implantou as medidas do saque imediato e do saque aniversário e o repasse de 100% do lucro do FGTS aos cotistas.
Na área de habitação, para a continuidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, foi proposto para o exercício de 2020, a alocação de R$ 52,5 bilhões aos programas destinados à concessão de financiamentos a pessoas físicas e jurídicas, que incluem os programas Apoio à Produção de Habitações, Carta de Crédito Individual e Carta de Crédito Associativo.
Nos demais programas habitacionais, foi proposto R$ 1 bilhão para o Programa Pró-Moradia, R$ 2,5 bilhões para o Programa Pró-Cotista e R$ 500 milhões para operações especiais, perfazendo um total no exercício de R$ 56,5 bilhões, excluindo-se a rubrica dos descontos concedidos a pessoas física, que tem um valor previsto de R$ 9 bilhões para 2020. Em 2018, o lucro do FGTS alcançou R$ 12,2 bilhões.