Notas internacionais (por Ana Prestes) – 09/12/19

– O Brasil será representado por seu embaixador na Argentina, Sérgio Danese, na cerimônia de posse de Alberto Fernández como presidente da Argentina que ocorre amanhã, 10 de dezembro. Em novembro Bolsonaro já havia dito que não iria ninguém de Brasília, depois indicou Osmar Terra, ministro da Cidadania e agora recuou de enviá-lo. Jornais argentinos noticiam que Bolsonaro teria ficado irritado com o fato de haver parlamentares da esquerda na comitiva de Maia que foi recebida por Fernández semana passada. O escolhido para ser embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, já disse que sua missão aogra será “desestressar a relação” entre os dois países.

– A ONU divulga hoje (9) seu relatório de Desenvolvimento Humano. Um documento de 366 páginas que traz entre outras coisas a divulgação do novo ranking dos países classificados a partir do seu IDH (índice de desenvolvimento humano), parâmetro que mede o bem-estar da população. O Brasil aparece com o IDH estagnado se comparado o de 2017 com o de 2018. O Brasil aparece como a 79ª nação com melhor resultado. Especialistas que analisaram o documento dizem que o maior problema do Brasil é a desigualdade interna. Não fosse tão grande nossa desigualdade, o Brasil estaria 23 posições acima do que está hoje. A liderança mundial continuou com a Noruega. O último país do ranking, que aparece na posição 184, é o Níger.

– Na reunião do Mercosul da semana passada (5), em que o Brasil deixou a presidência do bloco, Bolsonaro defendeu um Mercosul “mais enxuto e eficiente, em sintonia com a racionalização do Estado que levamos adiante no plano interno”. Bolsonaro ainda defendeu a redução ou revisão da Tarifa Externa Comum do bloco e disse que o Brasil (devedor) vai regularizar sua situação financeira no FOCEM (fundo solidário para financiamento de programas em comum dos países do bloco). Durante a presidência do Brasil no Mercosul houve diversos ataques por parte do governo brasileiro ao bloco, o mais recente foi o do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, que retirou o Brasil das reuniões sobre Educação do Mercosul. Em 2019, o Mercosul foi presidido nos primeiros seis meses pela Argentina e no segundo semestre pelo Brasil. Dois acordos de livre comércio foram firmados, um com a União Europeia e outro com a EFTA (Assoc. de Livre Comércio entre Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein). A partir de agora a presidência está com o Paraguai.

– A CIDH – Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA, condenou na última sexta (6) o “uso excessivo da força” pelo governo Piñera no Chile nas repressões a manifestações que ocorrem no país desde o dia 18 de outubro. Mais de 20 mil detenções já foram registradas no país, quase 13 mil feridos, 240 com lesões oculares (várias com perda de visão) 26 mortos, além de quase 3 mil violações, sendo 422 envolvendo crianças ou adolescentes. Outros relatórios foram publicados pela Human Rights Watch e a Anistia Internacional.

– Bolsonaro vai indicar um militar e não um diplomata para ser o próximo embaixador do Brasil em Israel. Além de militar, o indicado Paulo Jorge de Nápolis é também funcionário de uma empresa israelense, a Israel Aerospace Industries (IAI), que está no Brasil e tem os drones com um dos seus produtos. Nápolis já atuou como adido militar na embaixada brasileira em Tel Aviv. A indicação não tem precedente na recente história da diplomacia brasileira. Na semana passada (4), Eduardo Bolsonaro participou de um jantar com uma comitiva parlamentar brasileira que visita Israel em um assentamento judaico em área palestina. O atual embaixador do Brasil em Israel, Paulo César de Vasconcellos não participou para não reforçar o endosso brasileiro à colonização da Palestina, historicamente criticada pelo Brasil.

– Neste momento, a OCDE, está no meio da maior reforma de regras tributárias internacionais já feita desde a década de 1920, com atualizações para a era digital e tributação das empresas no país onde esteja seu cliente final. O governo dos EUA está bastante incomodado com a reforma e divulgou uma carta assinada pelo secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, na última quarta (04/12), manifestando as contrariedades e propondo que “as empresas continuem livres para decidir” sobre as tributações. Várias empresas registram seus lucros em países com baixos impostos, como a Irlanda, independente de onde estejam seus clientes (Reuters).  

– A França enfrenta uma das maiores greves de seu período recentem. Um milhão e meio de pessoas esteve nas ruas francesas na última quinta (5) contra a reforma da Previdência de Macron. Trabalhadores das áreas do transporte, saúde, educação e segurança marcharam em cerca de 100 cidades usando coletes sindicais. A crítica à reforma é de que Macron quer que as pessoas se aposentem mais tarde e recebendo menos (algo que não soa estranho aos ouvidos brasileiros). Pelo menos 71 pessoas foram detidas em confrontos. Macron quer criar um sistema único universal de previdência para os trabalhadores franceses. Hoje existem 42 regimes diferenres de aposentadoria (Nexo Jornal).

– Nos EUA, Trump pode enfrentar ainda antes do Natal a votação das acusações que pesam sobre ele no plenário da Câmara dos Representantes, de maioria democrata. Deliberação e votação final do veredicto, no entanto, devem ficar para janeiro no Senado, de maioria republicana e que deve absolver o presidente. O anúncio da acusação formal foi feito por Nancy Pelosi na última quinta (5). A deputada democrata que preside a Câmara dos Representantes afirmou que há provas suficientes de abuso de poder por parte de Trump. Segundo ela, “o presidente – continuou – abusou de seu poder, prejudicando nossa segurança nacional e ameaçando a integridade de nossas eleições. Essas ações são um desafio à visão de nossos fundadores e ao juramento de seu cargo para preservar, proteger e defender a Constituição dos Estados Unidos”. Esta é a quarta vez que os EUA passam por um processo de impeachment, mas em nenhuma das três anteriores o presidente foi destituído de seu cargo. Andrew Johnson (1868) e Bill Clinton (1998) ganharam conseguiram impedir a aprovação do impeachment no Senado e Richard Nixon (1974) renunciou antes da votação no Senado.

– Na Bolivia, o MAS realizou um encontro nacional em Cochabamba no último sábado (7) e decidiu por apostar em novos candidatos para o processo eleitoral de 2020. Evo Morales foi nomeado chefe de campanha. Na conclusões lidas por Rodolfo Machaca aparece além da nomeação de Evo, uma exigência à Assembleia Plurinacional Legislativa de um julgamento contra Jeanine Añez, assim como dos ministros Arturo Murillo (governo) e Fernando López (defesa) pelas violências cometidas em Senkata e Sacaba, assim como celeridade na designação dos juízes eleitorais. Ficou para a o próximo encontro nacional a designação do binômio que disputará as eleições presidenciais e ficaram como pré-candidatos: David Choquehuanca (ex-ministro das Relações Exteriores), Andrónico Rodríguez (jovem líder do MAS, de 28 anos) e Luis Arce (ex-ministro da economia de Evo).

– A diplomata britânica Alexandra Hall Hall, que estava trabalhando na Embaixada do RU em Washington com a missão de ser a “explicadora do Brexit” em solo americano renunciou ao seu cargo na última sexta (6) por se sentir incapaz de “vender meias verdades em nome de um governo no qual não confio”. Sua saída gerou um rebuliço geral e novos ataques a Johnson na sua condução do Brexit e do país.

– Os britânicos vão às urnas esta semana pela terceira vez desde 2015. As eleições gerais vão definir a nova composição do Parlamento, que por sua vez definirá o novo Primeiro Ministro. O atual primeiro ministro Boris Johnson alimenta a expectativa de formar uma maioria confortável para levar a cabo seu projeto de Brexit, previsto para 31 de janeiro de 2020.