A OEA é um organismo hoje submetido (mais ainda do que sempre foi) aos caprichos dos interesses políticos dos Estados Unidos. Países como o Brasil, que ajudavam a fazer um contrapeso às pressões americanas, hoje estão alinhados a Washington.
É um revés político para Evo Morales, mas o seu partido poderá dar a volta por cima nas próximas eleições.
Na OEA
Nota à Imprensa
Relatório final da auditoria das eleições na Bolívia: houve manipulação e graves irregularidades que impossibilitaram a validação dos resultados
4 de dezembro de 2019
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) apresentou hoje o relatório final da auditoria realizada nas eleições gerais realizadas em 20 de outubro na Bolívia. A conclusão é que houve uma “manipulação maliciosa” e “graves irregularidades” que impossibilitam a validação dos resultados originalmente emitidos pelas autoridades eleitorais bolivianas.
O relatório completo e seus anexos estão disponíveis, aqui em espanhol.
O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, disse que “o relatório final de auditoria representa a seriedade do trabalho da Organização. Foi um processo evolutivo que começou há muitos meses e em cada etapa a Organização cumpriu sua tarefa com responsabilidade, afinidade com seus valores e princípios e aderência aos diferentes acordos firmados com o governo boliviano. O povo boliviano e seu governo precisavam de certeza em relação ao processo eleitoral e, para isso, solicitaram o apoio da Organização. Nem eles nem o restante dos Estados membros da OEA mereceram outra resposta além do trabalho excepcional e profissional da missão de auditoria refletida neste relatório”.
O relatório confirma que a manipulação maliciosa das eleições ocorreu em dois planos. Primeiro, a auditoria detectou alterações nas atas e falsificação das assinaturas dos jurados do painel. Em segundo plano, constatou-se que no processamento dos resultados o fluxo de dados foi redirecionado para dois servidores ocultos e não controlado pelo pessoal do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), o que possibilitou a manipulação de dados e a falsificação de atas.
A isto se acrescentam graves irregularidades, como a falta de proteção das atas e a perda de material sensível. O relatório também detalha um número significativo de erros e indícios.
Os resultados da auditoria também revelam o viés da autoridade eleitoral. Os membros do TSE, que precisavam garantir a legalidade e a integridade do processo, permitiam que o fluxo de informações fosse desviado para servidores externos, destruindo toda a confiança no processo eleitoral.
A conclusão do relatório é que “as manipulações e irregularidades indicadas não permitem certeza sobre a margem de vitória do candidato Evo Morales sobre o candidato Carlos Mesa. Pelo contrário, com base nas evidências contundentes encontradas, o que se pode afirmar é que houve uma série de operações maliciosas destinadas a alterar a vontade expressa nas pesquisas”.
O relatório possui 96 páginas de análise e mais de 500 páginas de anexos. Os anexos contêm centenas de documentos que apóiam e credenciam as conclusões da auditoria e apóiam a análise e as conclusões do relatório, incluindo:
- perícia caligráfica a mais de 220 atas de análise
- documentos assinados por funcionários do órgão eleitoral
- referência a 37 listas de índices de cidadãos autorizados a votar (a equipe de auditoria possui uma cópia das listas completas, mas não as publicará porque contém informações pessoais dos cidadãos bolivianos)
- registro da recepção das mais de 200 reclamações e denúncias com informações recebidas dos cidadãos
- 11 pedidos de informações.
O relatório final de auditoria apresentado hoje responde a uma solicitação do Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, incorporada em um acordo assinado por ambos em 30 de outubro para conduzir “uma análise da integridade eleitoral das eleições”. O trabalho foi realizado entre 1 e 9 de novembro por uma equipe de 36 especialistas e auditores de 18 nacionalidades, incluindo: advogados eleitorais, estatísticos, especialistas em informática, especialistas em documentos, caligrafia, cadeia de custódia e organização eleitoral.
Referencia: P-109/19