No Conjur
Juiz do DF absolve Lula, Dilma e Mantega em denúncia de Janot
4 de dezembro de 2019, 20h05
Por Tiago Angelo
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu integrantes da cúpula do PT acusados de organização criminosa. A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal e mirava os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Ação do MPF mirava cúpula do PT
O MPF afirmou que os políticos utilizaram “de suas funções para cometer infrações penais, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, preordenada a obter vantagens no âmbito da Administração Pública direta e indireta”.
Segundo a decisão, no entanto, “a descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no artigo 2, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa).”
“A narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade.”
O juiz também afirmou que a denúncia do MPF é na verdade uma tentativa de criminalizar a atividade política. A acusação “adota determinada suposição — a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff — apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa (tipos objetivo e subjetivo), em aberta infringência ao artigo 41 da Lei Processual Penal”, diz.
Inicialmente, a denúncia havia sido encaminhada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal.
Posteriormente foi encaminhada à Seção Judiciária do Distrito Federal, após o ministro Edson Fachin determinar o seu desmembramento. A denúncia foi aceita pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10º Vara Federal do DF, em 23 de novembro.
Clique aqui para baixar a íntegra da sentença.
1026137-89.2018.4.01.3400
Gilmar Tranquilão
05/12/2019 - 11h11
Teve bolsominion indo pro hospital as pressas com a úlcera estourada kkkkkkkk
Marco Antonio de Magalhães Almeids
05/12/2019 - 08h46
A Globo, como sempre, ficou silente não comentou via seus telejornais a absolvição. Continua a mesma, mesmo em.tempo de sua derrrocada.Perseguiu Getûlio, Jango, Brizola. Apoiou o Golpe de 1964 e o de 2016.Ainda bem.que seu tempo estã chegando ao fim.Seu jornalismo.é o do interesse.
putin
05/12/2019 - 11h07
as outras 3 emissoras nao sao melhores. a imprensa brasileira toda é um lixo, palhaços da elite.
assim nao existe democracia.
chichano goncalvez
04/12/2019 - 20h50
.Falta agora condenar os corruptos do PSDB, tipo Serra, Alckmin e o principal gatuno Aecio Neves, ou por serem do psdb são intocaveis ?