Decreto autoriza Forças Armadas resguardar serviços básicos
Publicado em 26/11/2019 – 16:11
Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil Montevidéu
Agência Brasil — O presidente do Chile, Sebastián Piñera, alcançou o menor índice de aprovação desde o retorno da democracia no país. Com apenas 12% de apoio, seus pacotes de medidas sociais e a proposta de uma mudança na Constituição não foram suficientes para deter a onda de violência, que persiste desde o dia 18 de outubro.
Hoje (26) há manifestações e barricadas em Santiago, Valparaíso e Concepción, além da convocação de uma nova greve geral.
Forças Armadas
Também hoje (26), Piñera assinou um projeto de lei que permite que efetivos das Forças Armadas sejam deslocados para resguardar infraestruturas de serviços básicos sem que seja necessário decretar Estado de Exceção.
O que se pretende é que os membros das Forças Armadas possam proteger linhas de transmissão, usinas de energia e hidrelétricas, sistemas de telecomunicações, hospitais, portos e aeroportos, e que os carabineros, a polícia do Chile, possa ficar totalmente a cargo da segurança dos cidadãos.
Piñera disse que o projeto “permitirá que muitos carabineros sejam liberados, de modo que, em vez de proteger esses lugares estratégicos, eles possam estar nas ruas e parques, protegendo a segurança e as casas dos chilenos. Assim, podemos concentrar policiais no trabalho de ordem pública e ter uma presença policial maior”.
Planos
Piñera anunciou ainda que nos próximos dias enviará ao Congresso dois planos, um para recuperar as cidades dos danos gerados nos protestos sociais e outro para impulsionar a economia nacional, severamente afetada pelas longas manifestações e greves.
“O que faremos com esse plano para impulsionar a economia é recuperar nossa capacidade de crescer, criar empregos, melhorar salários, criar oportunidades para as pequenas e médias empresas e, dessa forma, conseguir que nossa economia se levante e recupere seu curso em direção ao progresso e desenvolvimento”, afirmou Piñera.
De acordo com o presidente, o governo está trabalhando em cinco frentes, simultaneamente, para tentar tirar o país da crise e frear as manifestações.
Iniciativas
Uma iniciativa do governo é a Agenda Social, que trata de melhoras nas aposentadorias, redução dos preços do transporte para idosos, redução no preço dos medicamentos, entre outros. A outra, é a nova Constituição, que deve ser levada ao Congresso em abril do ano que vem. Um terceiro ponto é a redução dos salários e das verbas de gabinete de parlamentares e altos funcionários do setor público.
O presidente propôs ainda o “fortalecimento da ordem pública e da paz”, e o decreto firmado hoje (26), para a colaboração das Forças Armadas com a polícia, faz parte dessa frente de trabalho.
“Essa lei, que permite a colaboração das Forças Armadas, não implicará nenhuma restrição às liberdades e direitos dos chilenos, conforme estabelecido pelo Estado de Exceção. E, de maneira nenhuma, significa que as Forças Armadas estarão envolvidas ou participando da manutenção da ordem pública. Essa tarefa ficará a cargo de nossas forças policiais e de segurança”, assegurou Piñera.
Abuso
A polícia chilena, de acordo com informações do Ministério Público, é acusada de cerca de mil casos de abuso em conflitos com manifestantes. Até o momento, o Chile já registrou 23 mortes, quase 3 mil civis feridos e mais de 200 pessoas que perderam ou tiveram a visão afetada devido a ferimentos por bala de borracha. Mais de 2 mil policiais ficaram feridos.
Pelo menos 86 eventos graves foram registrados desde o início da convulsão social, como incêndios, atropelamentos, barricadas e intensos conflitos entre a polícia e os manifestantes.
Pesquisa
A pesquisa, realizada pela Cadem, na quinta-feira (21) e sexta-feira (22), ouviu 706 pessoas, maiores de 18 anos de idade, habitantes das 16 regiões do país.
Edição: Fernando Fraga