Governo do Chile anuncia processo para nova Constituição

Medida inclui formação de Constituinte “com ampla participação cidadã” e plebiscito. Carta Magna atual é herança da ditadura militar de Pinochet, e sua reforma estava entre as principais demandas dos protestos no país.

DW — O governo do Chile anunciou na noite de domingo (10/11) o início do processo para uma nova Constituição, através da formação de uma Constituinte com ampla participação dos cidadãos e um plebiscito para ratificá-la. A medida atende a uma das principais reivindicações dos protestos que ocorrem no país há semanas.

O ministro chileno do Interior, Gonzalo Blumel, confirmou a notícia após uma reunião na casa do presidente do Chile, Sebastián Piñera, com os líderes do Chile Vamos, coalizão política que reúne quatro partidos de centro-direita e direita – até então eles eram mais reticentes a uma mudança profunda da Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet.

“Acima de tudo, devemos nos concentrar no objetivo de reconfigurar o contrato social, que surgiu como uma demanda fundamental de nossos cidadãos”, disse Blumel, durante entrevista coletiva no domingo à noite.

O ministro não divulgou um cronograma do processo, mas disse que o governo se moveria rapidamente para começá-lo. “A melhor maneira de proceder é via Congresso, com participação dos cidadãos e, em seguida, submeter [o texto] a um plebiscito”, afirmou.

O anúncio do governo de centro-direita do presidente Sebastián Piñera foi feito após três semanas de protestos iniciados após um aumento nas tarifas de metrô e que foram acompanhados de uma série de confrontos, incêndios criminosos e saques. Pelo menos 20 pessoas foram mortas.

Uma nova Constituição se tornou uma demanda central dos manifestantes. Os críticos dizem há tempos que falta legitimidade à Carta Magna atual, escrita e promulgada na ditadura do general Augusto Pinochet.

O documento foi modificado várias vezes desde que foi promulgado, em 1980. Mas aqueles que pedem por mudanças dizem que qualquer novo texto deve acrescentar mais proteção aos direitos sociais e aumentar a participação de cidadão na democracia.

Os oponentes da ideia alegam que a Constituição atual tem sido um pilar de estabilidade para o Chile, que está entre os países mais fortes e as economias mais favoráveis aos investidores.

MD/afp/rtr