TSE já sabe números de celulares usados para fazer disparos em massa

No TSE

TSE recebe informações de operadoras sobre telefones de pessoas supostamente envolvidas em disparos de mensagens em massa

Ministro Jorge Mussi determinou que fossem informadas linhas telefônicas de empresas – e dos respectivos sócios – alegadamente contratadas para propagar mensagens pelo WhatsApp

23.10.201918:50

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral recebeu de seis operadoras de telefonia as informações solicitadas pelo corregedor-geral, ministro Jorge Mussi, sobre as linhas telefônicas de quatro empresas – e de seus respectivos sócios – alegadamente contratadas durante a campanha eleitoral de 2018 para disparar mensagens em massa pelo WhatsApp. Três operadoras ainda não atenderam à intimação do ministro, feita no último dia 10 de outubro.

O pedido foi feito no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601782-57, ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão – eleitos presidente e vice-presidente da República no último pleito – e outras pessoas físicas.

A certidão juntada nos autos da Aije informa que a unidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu as informações das operadoras de telefonia Vivo, Claro, Tim, Nextel, Sercomtel e Algar; as operadoras Nextel e Sercomtel informaram que não possuem em seus cadastros linhas telefônicas de titularidade das empresas ou dos sócios elencados na decisão. O documento destaca que se aguarda o pronunciamento das empresas OI, Datora e Terapar.

No processo, a CGE informa que a Porto Seguro, que também fazia parte do rol de operadoras intimadas, encerrou suas atividades no seguimento, tendo sido realizada a migração de seus clientes de linhas de voz para a operadora TIM.

Pedido

Na ação, a coligação relata que matérias veiculadas na imprensa em outubro de 2018 revelaram que empresas apoiadoras da campanha teriam encomendado à Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., à Yacows Desenvolvimento de Software, à Croc Services Soluções de Informática e à SMSMarket Soluções Inteligentes pacotes de disparos em massa de mensagens na ferramenta WhatsApp contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus respectivos candidatos ao pleito presidencial naquele ano.

RC/LC, DM

Processo relacionado: Aije 0601782-57(PJe)