Na ONU Brasil
Venezuela, Polônia e Sudão estão entre 14 novos membros do Conselho de Direitos Humanos
Publicado em 17/10/2019
Quatorze novos membros foram eleitos para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nesta quinta-feira (17), após votação realizada na Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque.
O Conselho, que se reúne durante o ano no escritório da ONU em Genebra, é um organismo internacional, dentro do Sistema Nações Unidas, composto por 47 Estados, e é responsável por promover e proteger os direitos humanos no mundo. Tem o poder de lançar missões de investigação e estabelecer comissões de inquérito em situações específicas.
Três vezes por ano, revisa a situação de direitos humanos dos Estados-membros da ONU, em um processo especial designado para dar aos países a chance de apresentar as ações que tomaram para avançar nesse tema. Esse processo é conhecido como Revisão Periódica Universal (RPU).
Costa Rica, Iraque e Moldova ficam de fora
A eleição para alguns assentos — aqueles reservados a países de Ásia-Pacífica, Europa Oriental e América Latina e Caribe — foi concorrida, com mais candidatos do que lugares disponíveis.
A recente decisão da Costa Rica de se colocar na disputa significou que três países passaram a disputar dois assentos para a América Latina e Caribe. No entanto, a tentativa fracassou, e Venezuela foi eleita e Brasil foi reeleito.
Cinco países — Indonésia, Iraque, Japão, Ilhas Marshall e Coreia do Sul — se candidataram para as vagas da região Ásia-Pacífico, para as quais havia quatro assentos disponíveis. Após a votação, o Iraque não conseguiu obter o apoio de que precisava.
Na Europa Oriental, três países se candidataram para três vagas. Armênia e Polônia receberam os votos necessários, enquanto Moldova não conseguiu.
A África tinha quatro assentos e mesmo número de candidatos, que foram eleitos: Líbia, Mauritânia, Namíbia e Sudão. A Europa Ocidental também teve uma votação não concorrida, com Alemanha e Holanda ocupando os dois assentos reservados para a região.
Os países eleitos terão mandato de três anos a partir de 31 de dezembro. Como apenas 47 dos 193 Estados-membros da ONU podem ter assento no Conselho ao mesmo tempo, um igual número de países cederá suas posições.
Os países africanos que deixarão o posto são Egito, Ruanda, África do Sul e Tunísia; na Ásia-Pacífico, China, Iraque, Japão e Arábia Saudita; na Europa Oriental, Croácia e Hungria; e na Europa Ocidental e outros países da região, Islândia e Reino Unido.
Entre os países latino-americanos e caribenhos, o mandato de Cuba será encerrado, sendo substituída pela Venezuela. Apesar de o atual mandato do Brasil também estar no fim, o país conseguiu se reeleger, o que significa que servirá outros três anos. De acordo com as regras do Conselho, os membros só podem renovar seu mandato uma vez.
Lista completa de novos membros
Veja a lista de membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU a partir de 1º de janeiro de 2020:
Estados Africanos
Angola, Burkina Faso, Camarões, República Democrática do Congo, Eritreia, Líbia, Mauritânia, Namíbia, Nigéria, Senegal, Somália, Sudão, Togo
Ásia-Pacífico
Afeganistão, Bahrein, Bangladesh, Fiji, Índia, Indonésia, Japão, Ilhas Marshall, Coreia do Sul, Nepal, Paquistão, Filipinas, Catar.
Europa Oriental
Armênia, Bulgária, República Tcheca, Polônia, Eslováquia, Ucrânia
América Latina e Caribe
Argentina, Bahamas, Brasil, Chile, México, Peru, Uruguai, Venezuela
Europa Ocidental e outros Estados
Austrália, Áustria, Dinamarca, Alemanha, Itália, Holanda, Espanha