Na PGR
Em evento interno, PGR defende diálogo e unidade institucional do Ministério Público
Augusto Aras empossou na manhã desta quarta-feira (9) nova corregedora-geral do MPF para o biênio 2019/2021
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quarta-feira (9) a unidade institucional e o diálogo permanente com todos os integrantes da carreira como forma de garantir o aprimoramento do Ministério Público Federal (MPF). “Meu primeiro compromisso é com o diálogo e creio que, com ele, faremos as transformações necessárias”, afirmou, durante solenidade de posse da corregedora-geral do MPF para o biênio 2019/20121, Elizeta Maria de Paiva Ramos. Além de Elizeta, os subprocuradores-gerais Célia Regina Souza Delgado e Carlos Frederico Santos também integrarão a Corregedoria na condição de suplentes. Foi o primeiro evento destinado ao público interno, conduzido por Augusto Aras desde a posse no cargo de PGR.
No discurso, o procurador-geral enfatizou a importância da integração entre os membros de todos os níveis da carreira, frisando a disposição de atuar de forma compartilhada para que o MP brasileiro caminhe em busca de um país melhor. Nesse sentido, frisou que os membros devem valorizar a independência funcional mas também buscar sempre a unidade, que pode tornar a instituição ainda mais forte. “Para que, não apenas cumpramos a nossa vocação na titularidade da ação penal, mas todas as vocações que nos foram confiadas pelo constituinte de 1988 nas quais se inserem não somente, a educação, a saúde, a segurança pública, o meio ambiente, a defesa das minorias, os direitos e as garantias fundamentais, mas também nosso dever de buscar otimizar nossos recursos induzindo políticas públicas necessárias para o desenvolvimento econômico e social”, completou.
Ao falar sobre a nova corregedora, o procurador-geral brincou que Elizeta Ramos foi “construída” para o cargo. Fez questão de mencionar o amplo conhecimento que a subprocuradora-geral tem da instituição, consequência de ter percorrido toda a carreira do Ministério Público Estadual do Amazonas e do MPF. “Ela conhece todo o Ministério Público brasileiro com todas as suas peculiaridades, com todos os Brasis que se encontram contidos neste país de dimensões continentais”, pontuou, destacando ainda a afinidade e longa amizade que mantém com a nova corregedora da instituição.
Augusto Aras agradeceu o subprocurador-geral da República Oswaldo José Barbosa Silva, que esteve à frente da Corregedoria do MPF nos últimos dois anos, frisando a convivência iniciada há 32 anos. “Vossa excelência soube dignificar o trabalho antes iniciado pelo colega Hindemburgo, na busca de novas tecnologias e de novos sistemas, para que as correições se tornassem mais transparentes, mais profundas, mais otimizadas do ponto de vista orçamentário, e propiciou que tivéssemos os avanços necessários à contemporaneidade”, resumiu.
A nova corregedora-geral do MPF falou sobre a importância da função que assumiu no Ministério Público e se comprometeu a atuar com equilíbrio. Elizeta Ramos agradeceu aos membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal e ao PGR que demonstraram confiança no seu trabalho, além apostarem em uma gestão de equilíbrio, respeito e união. Leu um decálogo em que afirma a disposição de aplicar as leis de forma crítica, adotando como compromissos fundamentais o direito e a Justiça, não apenas a lei. Também falou sobre a utilização do poder “sem abuso ou de maneira deficiente”, e prometeu desenvolver um trabalho com “entusiasmo, responsabilidade, respeito e integrado aos ideais da instituição”.
Fonacor – Também nesta quarta-feira, o procurador-geral esteve na abertura do 2º Fórum Nacional de Corregedorias do Poder Judiciário (Fonacor), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No evento, Augusto Aras destacou a importância de iniciativas como a digitalização de procedimentos correicionais, que têm sido colocadas em prática no âmbito do Poder Judiciário. Também frisou a importância do PJE-Cor – sistema eletrônico que integra as corregedorias instaladas em unidades judiciais de todo o país – como ferramenta que permite agilizar o trabalho. “É uma das iniciativas estratégicas da gestão do ministro Humberto Martins, que muito contribuirá para as resoluções fiscalizatória, disciplinar e institucional, nesta alçada”, avaliou, referindo-se ao PJE-Cor.
Ainda no discurso, Aras citou números da atuação correicional do âmbito do MPF – apenas este ano, o total de unidades inspecionadas foi de 1.053 – e lembrou o papel de orientação da corregedoria, o que, segundo ele, faz com que o órgão seja um “singular vetor de diálogo entre o operador da Justiça e a comunidade onde ele exerce suas atividades”. Nesse sentido, defendeu que essa mediação não seja excessivamente rigorosa e nem complacente. “A crítica equilibrada constrói e possibilita o aperfeiçoamento pessoal e institucional. No dizer de Santo Agostinho: ‘Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me elogiam, porque me corrompem’”.