Davi Alcolumbre divulga nota sobre ação da Polícia Federal no Senado
Da Redação | 19/09/2019, 20h24
Senado vai questionar no Supremo operação da PF em gabinete, afirma Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa sobre a operação de busca e apreensão realizada nesta quinta-feira (19) pela Polícia Federal no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho.
Leia abaixo a íntegra do comunicado.
Nota à imprensa
O Congresso Nacional manifesta perplexidade com a busca e apreensão na sua sede, realizada na data de hoje (19/09/2019), decretada monocraticamente pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, a pedido de um delegado da Polícia Federal, a propósito de investigar dois de seus membros.
A grave medida foi determinada contra a manifestação da PGR, que tem competência exclusiva para supervisionar e promover o arquivamento de Inquérito contra membro com prerrogativa de foro perante o STF.
A drástica interferência foi adotada em momento político em que o Congresso Nacional discute a aprovação de importantes reformas e projetos para o desenvolvimento do país. Mostra-se, desse modo, desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade, pois os fatos investigados ocorreram entre 2012 e 2014.
Além disso, a decisão é contraditória, porque, no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal nº 937, o Ministro Barroso conduziu entendimento de que o STF não teria competência para processar e julgar fatos relacionados a período anterior ao exercício do mandato.
A determinação da busca e apreensão tem, ainda, o potencial de atingir o Poder Executivo, na medida em que também foi realizada no gabinete parlamentar destinado ao Líder do Governo Federal no Senado. Assim, essa medida de extrema gravidade exige a apreciação pelo Pleno do STF, e não por um único de seus membros, em atenção ao princípio da harmonia e separação dos poderes.
No Estado Democrático de Direito nenhum agente público está acima da Constituição ou das leis.
O Congresso Nacional zelará pela plena observância das prerrogativas parlamentares, apresentará recurso contra a decisão e exercerá efetivamente a competência que lhe é conferida pela Constituição Federal.
Davi Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional
Justiceiro
20/09/2019 - 21h50
Certa vez, o STF ameaçou mandar prender o Senado Jorge Kajuru por este ter falado mal do ministro laxante Gilmar Mendes.
Daquela vez, eu e muitos brasileiros ficamos ao lado do Senador, pois ele falou o que milhões de brasileiros gostariam de falar. Agora é diferente. Agora foi ordem para dar uma batida no gabinete de um senador corrupto, ladrão.
Deveria ter saído preso do Senado e o bosta do Alcolumbre não tinha que sair em sua defesa.
Alan C
20/09/2019 - 17h26
Corporativismo da bandidagem.
Paulo
19/09/2019 - 21h42
Quanta indignação, não, Senador Alcolumbre!? É fácil exercitar e dar resposta plena, de forma concreta, a essa indignação: basta aprovar a CPI da Lava-Toga! Que tal?
Oscar
20/09/2019 - 00h34
Ele não vai aprovar porque a Lava-Toga vai pegar os ministros laxantes e parceiros do PT no Supemo !
Paulo
20/09/2019 - 17h23
Não é só isso, há um grande acordão de bastidores com Toffoli e Bolsonaro para poupar o Flavinho, e, obviamente, suas excelências parlamentares, também. Vergonha!