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OAB defende derrubar vetos à lei de abuso de autoridade

Na OAB OAB aprova posição por derrubada de vetos à lei de abuso de autoridade segunda-feira, 16 de setembro de 2019 às 18h17 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos feitos à lei de abuso de […]

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Crédito: OAB.

Na OAB

OAB aprova posição por derrubada de vetos à lei de abuso de autoridade

segunda-feira, 16 de setembro de 2019 às 18h17

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos feitos à lei de abuso de autoridade e pede a derrubada integral dos vetos pelo Congresso Nacional.

Segundo Juliano Breda, presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB e conselheiro federal pelo Estado do Paraná, relator da proposta, “as justificativas dos vetos são genéricas, abstratas, não apontam concretamente o fundamento jurídico dos vetos, como está claramente apontado pela nota técnica aprovada hoje. Estamos presenciando a ascensão de graves ataques à advocacia, a escalada de abusos do poder público contra o cidadão, e hoje esta é uma legislação fundamental”.

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, solicitará agenda ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e ao presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, para apresentar o documento e reafirmar a posição da Ordem pela derrubada integral dos vetos.

Confira a íntegra da nota técnica do Conselho Federal da OAB neste link

Confira as fotos na Galeria de Imagens

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Comentários

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Paulo

18/09/2019 - 19h38

A OAB cada vez mais ideologizada e perdida…e ainda dizem que Gramsci é desconhecido, por aqui. De fato, é, em geral. Mas, não obstante, é o grande vencedor da narrativa…

Batista

17/09/2019 - 23h08

Bom…, o PT “se acha”…
Mas o PT é Kitsch. O pior partido de toda América. Acabou aquela baranguice enorme de “PÁTRIA EDUCADORA”. [Êta frase, slogan, bregona. E falsa]. Além de ser picareta e vigarista. Muito pior que mentiras ou “fake news”…

Nunca vi partido mais bregaço, mais Kitsch, mais cafonérrimo, mais bregão que o PT. Há muito partido ruim no Brasil, mas de todos o PT é o pior.

E A ESTÉTICA Petista, hein? O estilo petista de ser? Cujo gosto musical é apenas lixo e o tipo de música fraca e curta que gostam de produzir e de ouvir e que se faz hoje em dia (estética petista).
O Petismo (juntamente com o PT, naturalmente) adora sertanejo-universitário [entre outros lixões barangos] criado e estimulado durante o governo lulodilmista!
Educação clássica: hiper importante.

Foi durante o governo lulodilmista (13 anos) que foi inventado e criado o “sertanejo universitário”. O lixo (des)cultural do Brasil.

Bom, Por outro lado:
Moro é o melhor de todo esse governo atual. E essa verdade é clara e límpida, como a luz do Sol em um dia de verão, ao meio-dia de um céu límpido. E tem histórico ROBUSTO. Moro é culto, corajoso (como deve ser qualquer herói histórico), inteligente, honesto e erudito. Enquanto o PT é brega, barango, cafona, Ersatz, picareta, vigarista e Kitsch: nada disso, típico do PT, que o Sr. Sérgio MORO nunca o é ou será.

Os filhos de BOLSONARO comparados com o Sr Moro, coitados!, são neófitos, — tal qual um “mingualzinho aguado”.

Wellington

17/09/2019 - 18h26

Até a OAB foi aparelhada nos últimos 20 anos…que desastre sem fim.

Rivellino Batista

17/09/2019 - 18h06

Moro: culto e leitor de bons livros. Exemplar. Moro é inteligente e corajoso. PT é canalha. Já os filhos de BOLSONARO comparados com o Sr. MORO são como um mingualzinho aguado. Pobrezinhos. Moro: gigante herói. Brasileiro honrado.


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