Gastos do judiciário por habitante dobraram em 10 anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje o Relatório Justiça em Números, edição de 2019.

Eu separei alguns gráficos e tabelas do relatório e pedaço do texto publicado no site da instituição.

O gráfico que mais me chamou a atenção é o que mostra a evolução dos gastos do judiciário por habitante.

Em 2009, o judiciário brasileiro gastava de R$ 173,58 por habitante, sem contar os inativos. Dez anos depois, em 2018, esses gastos mais que dobraram, e a instituição consumia R$ 368,40 (ainda sem incluir os inativos).

O valor médio pago aos magistrados brasileiros, incluindo auxílios e indenizações, é de R$ 47 mil.

No CNJ

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O Relatório Justiça em Número 2019 traz um panorama das despesas e da força de trabalho do Judiciário. Os gastos totais da Justiça somaram R$ 93,7 bilhões em 2019, o que representou decréscimo de R$ 400 milhões ou 0,4% em relação ao último ano, descontada a inflação no período. O principal motivo foi a diminuição das despesas com capital (-8,8%). As despesas com pessoal seguiram o mesmo nível do ano anterior e totalizaram R$ 85,1 bilhões.

Essas despesas com pessoal representaram 90,8% do que gasta o Poder Judiciário. Conforme a série histórica, que aferiu valores ao longo dos últimos 10 anos, o índice percentual tem se mantido praticamente o mesmo. A maior parte desses recursos (84,8%) assegura o pagamento de pessoal na ativa e dos inativos.

As despesas médias mensais da Justiça indicaram que as despesas com magistrados somaram R$ 46,8 mil. No valor, estão incluídos, além de remunerações, indenizações, encargo sociais, previdenciários, imposto de renda até despesas com viagens a serviço (passagens aéreas e diárias). Com servidores, o gasto médio foi de R$ 15,4 mil; R$ 4,1 mil por terceirizado e de R$ 909,8 por estagiário. Esses valores não correspondem ao salário dos funcionários, mas ao custo da Justiça. Registra-se que a soma do imposto de renda (até 27,5%) com a previdência social (11%), ambos incidentes sobre a remuneração total, podem gerar impactos de quase 40% na folha de pagamento.

Acesse aqui a íntegra do Relatório Justiça em Números 2019.