Governo abre estudos para privatizar Correios e mais oito estatais
Empresas federais foram incluídas no Plano Nacional de Desestatização
Publicado em 21/08/2019 – 20:33
Por Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil Brasília
Agência Brasil – – Nove empresas federais serão incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND), anunciaram nesta quarta-feira (21) os ministros chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O governo abriu estudos ou atualizou normas para que os Correios e mais oito companhias da União sejam privatizadas (total ou parcialmente) ou firmem parcerias com a iniciativa privada.
A decisão ocorreu depois da 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil. O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, e a secretária especial do PPI, Martha Seillier, também participaram do anúncio.
Além dos Correios, o governo decidiu abrir estudos para privatizar a Telebrás, o Porto de Santos, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Também foram abertos processos de desestatização da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) e da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).
O Conselho do PPI também aprovou a nova modelagem para a concessão da Lotex, serviço de Loteria Instantânea Exclusiva, e a venda de 20 milhões de ações excedentes da União no Banco do Brasil, volume que pode render até R$ 1 bilhão à União sem prejudicar o controle do governo sobre o banco estatal.
Com as decisões de hoje, sobe para 18 o número de ativos federais (empresas, ações e serviços) incluídos no PPI. Na última reunião, em maio, o governo tinha aberto estudos para privatizar a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb).
A Eletrobras, as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas), a Casa da Moeda, o porto de São Sebastião e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) também estão incluídos no PPI. Segundo Onyx Lorenzoni, os decretos de privatização dessas companhias podem sair nos próximos dias.
Estudos iniciais
Segundo Seillier, a abertura de estudos não indica necessariamente que uma empresa será privatizada. O objetivo inicial dos estudos, ressaltou, consiste em analisar a viabilidade econômica da companhia e o impacto positivo de parcerias com a iniciativa privada.
“Essas estatais que estão para estudos são justamente para gente avançar, inicialmente, numa avaliação técnica de quais as formas de parceria possíveis, para depois ter ou não uma decisão do conselho de ministros em relação à desestatização e o seu formato”, explicou.
O ministro da Infraestrutura afirmou que o futuro dos empregados públicos concursados das estatais que poderão ser privatizadas será definido caso a caso, dependendo da forma de desestatização. “Posso ter uma abertura de capital, posso ter uma venda de ações, posso ter uma concessão do serviço com a manutenção da autoridade pública, posso ter a privatização da companhia. Para cada uma das soluções que a gente colocar na mesa, tem uma equação diferente para a questão dos servidores. A gente vai tentar chegar à solução que maximize o retorno para o Estado”, declarou.
A secretaria especial do PPI, Martha Seillier, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, sobre as empresas públicas que serão incluídasna lista de privatização até o final do ano.
A secretaria especial do PPI, Martha Seillier, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, sobre as empresas públicas que serão incluídasna lista de privatização até o final do ano. – Valter Campanato/Agência Brasil
Concessões
O Conselho do PPI também aprovou a concessão dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA) e de Jericoacoara (CE) e a renovação da concessão do Parque Nacional do Iguaçu (PR). Também foram abertos estudos para viabilizar parcerias público-privadas para o saneamento básico, o tratamento de resíduos sólidos, creches, presídios e unidades socioeducativas, projetos de iluminação pública e a administração de parques.
O conselho aprovou também a nova modalidade operacional da concessão da BR-101, em Santa Catarina. O vencedor será aquele que ofecerer o menor valor da tarifa básica de pedágio. “Acho importante destacar as duas diferentes formas de incluir ativos no PPI. A gente pode incluí-los para estudos na carteira, para amadurecer a modelagem, depois a atração da iniciativa privada na parceria ou os ministros podem optar diretamente por incluir no PND, que é o Plano Nacional de Desestatização. Então, essas estatais que estão para estudos são justamente para gente avançar, inicialmente, numa avaliação técnica de quais as formas de parceria possíveis, para depois ter ou não uma decisão do conselho de ministros em relação à desetatização e o seu formato.”
Edição: Bruna Saniele
euclides de oliveira pinto neto
25/08/2019 - 02h28
Estas três empresas – Correios, Eletrobras e Casa da Moeda – já possuem “compradores” certos na próxima privataria que está sendo articulada… já devem ter uma idéia de qual o grupo é interessado em apossar-se das empresas, como sempre fazem, sem investir nada, apenas as comissões dos intermediários e facilitadores dos “negócios”… vide o caso da Vale do Rio Doce…
Nelson
22/08/2019 - 16h32
A privatização como meio de garantir produtos e serviços a preços e tarifas menores e com maior qualidade existe, sempre existiu somente na propaganda. Avassaladora propaganda, feita para nos engabelar, para fazer com que acreditemos que passaremos a viver no melhor dos mundos, num quase-paraíso, se tudo entregarmos à iniciativa privada.
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Lérias
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Na real, a privatização foi idealizada pelos neoliberais como meio de abrir mais espaços para que os grandes e mega grupos privados possam acumular mais e mais lucros. Ou seja, para que aqueles que habitam o topo da pirâmide, os 1%, ou bem menos que isso, possam enriquecer-se ainda mais.
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Não preciso citar aqui quem vai garantir esses lucros para eles, os já mi e bilionários.
Edibar
22/08/2019 - 22h13
“para que os grandes e mega grupos privados possam acumular mais e mais lucros”. Qual o problema nisso?? Qual o problema com o lucro?? Resposta: nenhum.
Ademais, se alguém estiver “lucrando demais” é só você ir lá e fazer por menos.
Marcio
22/08/2019 - 08h36
Porto de Santos…onde os tontoloides falaram poucos dias atrás que lá ninguém ia preso e a PF fascista pegava só o PT…?? Kkkkk
Hain vó…meu leite com toddy tá amargo põe um pouco de açúcar pra mim….Kkkkkkkkk
Saiam dessa vida, essa doença tem cura.
Guilherme Nagano
22/08/2019 - 08h31
Tem q privatizar sim! Olha o nível de corrupção e ineficiência dessas estatais, quem esta com coragem de defender o trabalho dos Correios do Mensalão e do Postalis? E hj tem mais operação contra os corruptos do Porto de Santos! Privatiza TUDO
Paulo
22/08/2019 - 09h54
Corrupção? Mas o Capitão não ia acabar com isso?
Edibar
22/08/2019 - 22h15
Sim. Privatizando.
Paulo
23/08/2019 - 00h02
Então não acabou nem acabará com a corrupção. É, de antemão, um fracassado…
Adevir
23/08/2019 - 08h39
Acabará com a corrupção no dinheiro público, que é o que importa. No dinheiro privado depois, que se exploda.
NeoTupi
22/08/2019 - 11h21
Você está admitindo que o governo Bolsonaro é corrupto? Porque a direção dos Correios atual foi nomeada pelo governo atual. O pobre de direita que votou no Bozo acreditou que ele “acabaria com a corrupção” nos serviços públicos. Agora se está admitindo que o governo continua essencialmente corrupto, que legitimidade tem para negociatas do patrimônio público em processos de privatização?
Renato
22/08/2019 - 12h13
Bem pior foi o pobretao de esquerda que votou no Lula porque pensava que ele era o homem mais honesto do Brasil !
Guilherme Nagano
22/08/2019 - 12h41
Nossa agora o Mensalão e a destruição da Postalis ocorreram no Governo Bolsonaro?
NeoTupi
22/08/2019 - 13h43
Não desvie do assunto, nem da pergunta. Eu sequer defendi o governo petista, nem ataquei o governo Bozo neste comentário. Apenas questionei a contradição do seu argumento.
Se nos Correios tinha corrupção pelo governo ser do PT, então o problema já teria que ser resolvido sob nova direção. Então isso não serve de argumeto para defender privatização, como você afirmou. A menos que você esteja dizendo que a nova direção continua corrupta e o governo Bozo não combata a corrupção.
Marcio
22/08/2019 - 07h11
Esse careca parece Mussolini é idêntico.
LUPE
22/08/2019 - 00h32
Caros leitores
Destruindo, devastando tudo,
O que sobrará para nós??
Resposta:
Caos, caos, caos social
ainda maior que o que temos hoje.
Que a Grande Mídia não se escandaliza,
trata com naturalidade e tranquilidade
os esfaqueamentos de transeuntes,
os sequestros de ônibus por desesperados,
os mortos em automóveis nos sinais de trânsito, etc.
Que o próximo pode ser eu,
você,
ou alguém que eu quero bem
ou que você quer bem.
Mas, o ruim é em Cuba,
o ruim é na Venezuela, etc….
Paulo
22/08/2019 - 00h00
Privatizar é sempre perder, num país sério. Como o Brasil não é sério, grassam opiniões de toda ordem…a esquerda municia a direita, sempre que governa.
Edibar
22/08/2019 - 22h19
Se privatizar é sempre perder, por que os países ricos não são 100% estatal??? Por que nos países ricos as maiores, melhores e mais destacadas empresas são todas privadas?? Por que nos países ricos e desenvolvidos não há nenhuma, ou quase nenhuma estatal??
Paulo
22/08/2019 - 23h58
Falo em termos teóricos, ideais. É uma conta simples. Igualmente bem administradas, uma estatal dará sempre maior retorno à sociedade do que uma empresa privada, porque pode prescindir do lucro e investir o ganho em mais desenvolvimento. Todos os países têm estatais, até os ditos liberais, como EUA e Inglaterra. Alemanha e França têm mais. Países nórdicos também…
Adevir
23/08/2019 - 08h43
A teoria, na prática é bem diferente.
Uma empresa estatal, que tenha que seguir as legislações do setor público (licitações e concursos) é IMPOSSÍVEL ela ter o mesmo desempenho e produtividade de uma empresa privada.