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Reforma política: o impacto das novas leis no pleito de 2018
Autor: Gabriela Soares Campos, Lara Mesquita
O presente artigo analisa os impactos das reformas eleitorais de 2015 e 2017, se concentrando em 4 alterações principais na dinâmica eleitoral: a definição que só candidatos que obtiverem votação individual igual ou superior a 10% do Quociente Eleitoral do seu distrito podem ocupar as cadeiras ganhas por seu partido/coligação; a inclusão de partidos/coligações com votação inferior ao Quociente Eleitoral do distrito na distribuição das cadeiras (vagas no legislativo) não alocadas pela distribuição do Quociente Partidário, conhecida como distribuição das sobras ou médias; a proibição da celebração de coligações eleitorais para cargos proporcionais a partir do pleito de 2020; e a implantação de uma cláusula de desempenho para acesso ao fundo partidário. Realizando uma simulação com os resultados eleitorais de 2018, vemos que se as regras de 2014 tivessem sido aplicadas, haveria uma fragmentação menor, medida pelo Número Efetivo de Partidos (NEP).
Por outro lado, implantação do fim das coligações na simulação diminui este número. Por fim, vemos que, já em 2018, 14 partidos não cumpriram a clausula de desempenho vigente, indicando uma possibilidade de fusão de partidos ou migração de deputados para partidos maiores, podendo também diminuir a fragmentação do nosso legislativo.