No OLB (Observatório do Legislativo Brasileiro)
Como os Deputados realmente votaram na Reforma da Previdência
Postado por OLB em 31/07/19
O texto principal da reforma da Previdência foi aprovado na Câmara dos Deputados sem grandes surpresas. Partidos opositores do governo, apesar de defecções, votaram em peso contra a reforma, mas foram derrotados pelos 379 votos pela aprovação em primeiro turno da PEC 6/2019. Esse resultado elástico esconde, no entanto, uma série de 27 votações nominais que ocorreram na sessão de aprovação do texto, no dia 10 de julho.
Para avaliar o posicionamento dos 513 parlamentares em relação à reforma da Previdência, analisamos no âmbito do Observatório do Legislativo Brasileiro (olb.org.br) todas as 27 votações. Utilizamos para isso uma metodologia que permite colocar cada parlamentar em uma escala de apoio à reforma, de -10 a 10: deputados com pontuações maiores tiveram atuação mais favorável à reforma; já notas menores indicam atuação contrária.
Nosso estudo mostra que houve diferenças nítidas entre parlamentares e partidos, como mostra o gráfico abaixo. Nele, cada parlamentar é representado por um ponto e a escala horizontal indica sua pontuação, com pontos mais à direita indicando posicionamentos mais pró-reforma. Quando mais distantes um do outro, mais dois parlamentares divergiram.
Embora a maioria do plenário tenha votado a favor do texto final, esse apoio variou ao longo da sessão. Nas votações de alguns requerimentos feitos pela oposição, a maioria pró-reforma chegou a ter menos de 300 votos ao passo que, em outras, passou dos 400. O grupo grande de parlamentares próximos uns dos outros no centro da escala do gráfico reflete esses posicionamentos cruzados. Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, não entregou tanto apoio à reforma quanto o Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP).
Nos extremos, a Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) e o Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) foram os a que mais atuaram a favor e contra a reforma nas votações nominais, respectivamente. Além disso, é possível ver que a polêmica em torno da Deputada Tábata Amaral (PDT-SP) é, em grande parte, exagerada. Como indica o gráfico, ela aparece mais próxima de parlamentares da esquerda do que da direita, que apoiaram a reforma, ainda que tenha de fato votado a favor da aprovação do texto principal.
E os partidos, como se posicionaram? Com a nossa metodologia, também é possível visualizar claramente essa informação. No gráfico abaixo, PT, PC do B e PSOL formaram um bloco bastante disciplinado na oposição à reforma, seguidos de PSB e PDT. Ao longo da escala, temos os demais partidos ficam dispostos mais ou menos no centro da escala. O que mais chama a atenção é o posicionamento do NOVO, que o foi o partido que em média entregou mais apoio à reforma, bem mais que o próprio partido do presidente, o PSL. Entre os membros do Novo, os deputados Paulo Ganine (RJ), Lucas Gonzales (MG), Tiago Mitraud (MG) e Marcel van Hattem (RS) aparecem na lista dos parlamentares com preferências mais intensas pela reforma, além da já citada Adriana Ventura.
O comportamento parlamentar é ainda pouco compreendido pelo público em geral. Em parte, isso se deve à complexidade dos procedimentos regimentais. Há, contudo, maneiras de traduzir essas informações de forma a torná-las compreensíveis sem ao mesmo tempo apelarmos para grandes simplificações. É isso o que fazemos no Observatório do Legislativo Brasileiro.