A Vaza Jato está acelerando uma revolução na química da burocracia federal, uma revolução que já vem acontecendo antes mesmo do escândalo revelado pelo Intercept, em função de mudanças nas correntes de ideias e nas correlações de força. Instituições que, até pouco tempo, pareciam mergulhadas até o pescoço no golpismo mais vulgar, hoje, com novos titulares, novas ideias, e sob circunstâncias diferentes, começam a reagir de forma diferente no jogo político.
É o caso, ao que parece, do TCU.
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No Globo
TCU dá 24 horas para Guedes e presidente do Coaf explicarem se órgão investiga Glenn Greeenwald
Determinação para que ministro e presidente do Coaf deem explicações foi feita pelo ministro Bruno Dantas
Por Vinicius Sassine
06/07/2019 – 12:47 / Atualizado em 06/07/2019 – 12:52
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União ( TCU ) deu um prazo de 24 horas para o ministro da Economia, Paulo Guedes , e para o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Roberto Leonel de Oliveira, detalharem se o jornalista Glenn Greeenwald foi ou é investigado pelo Coaf, o que, na visão do TCU, fugiria do papel do órgão vinculado a Guedes. A determinação para que ministro e presidente do Coaf deem explicações foi feita pelo ministro Bruno Dantas, a partir de uma recomendação do Ministério Público junto ao TCU.
Glenn é o responsável pelo site “The Intercept” no Brasil, que vem revelando as intensas trocas de mensagens entre o ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, e procuradores da República da Lava-Jato em Curitiba, em especial Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. As mensagens mostram que Moro interferiu nas investigações e atuou como uma espécie de coordenador de diversas diligências.
Em meio a essas revelações, o site “O Antagonista” publicou uma nota em que afirma que a Polícia Federal iria investigar Glenn, a partir de relatório de inteligência financeira solicitado ao Coaf. Bolsonaro havia colocado o Coaf sob Moro. O presidente, inclusive, é uma indicação do ministro. O Congresso Nacional mandou o Coaf de volta ao Ministério da Economia.
Guedes e Leonel devem fornecer as respostas ao TCU entre terça e quarta-feira, em razão do fim de semana. A determinação do ministro do tribunal foi feita na sexta.
“Compartilho da percepção do Ministério Público de Contas de que são relevantes os fatos relatados, além de apresentarem elevado risco institucional para o Coaf, razão pela qual os indícios merecem apuração detida e imediata”, escreveu Dantas no despacho.
“São deveras graves as questões colocadas pelo subprocurador do MP junto ao TCU (Lucas Rocha Furtado). Se confirmados os apontamentos por ele noticiados, estaremos diante de um quadro gravíssimo de manipulação do aparelho repressor do estado contra jornalistas que divulgam informações que trazem incômodo aos membros do governo.”
Para o ministro, “é inconcebível que o aparato estatal possa ser utilizado com tamanho desvio de finalidade para violar garantias constitucionais fundamentais imprescindíveis ao Estado Democrático de Direito, como o direito à livre manifestação do pensamento e à liberdade de imprensa”. Dantas disse no despacho que a lei que instituiu o Coaf, de 1998, colocou o órgão como auxiliar em casos de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Assim, investigar um jornalista, a partir de seu trabalho, não está no escopo do Coaf, conforme o ministro.