Mercosul e UE fecham acordo histórico

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Mercosul e UE fecham acordo histórico

Tratado de livre-comércio vinha sendo negociado há duas décadas. Governo brasileiro celebra resultado, que vai eliminar tarifas e facilitar comércio entre os dois blocos – juntos, eles representam 25% do PIB mundial.

Após duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia (UE) finalmente fecharam nesta sexta-feira (28/06) um acordo comercial entre os dois blocos.

Um anúncio oficial deve ser feito pelos líderes dos dois blocos que estão participando do encontro do G20 em Osaka, no Japão, mas membros do governo Bolsonaro e líderes europeus já estão celebrando o resultado.

“Momento histórico aguardado há 20 anos: Mercosul e União Europeia assinam acordo comercial”, publicou a conta no Twitter do Ministério da Agricultura brasileiro.

Já o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, escreveu na mesma rede social: “Acordo comercial fechado! Um momento histórico. Em meio a tensões comerciais internacionais, nós estamos mandando um sinal forte de que defendemos o comércio regulamentado. É o maior acordo comercial que a UE já negociou.”

#Mercosur #trade deal done! A historical moment. In the midst of international trade tensions, we are sending a strong signal that we stand for rules-based trade. Largest trade agreement 🇪🇺 has ever concluded. Positive outcome for environment & consumers.https://t.co/AE5z78c81J

— Jean-Claude Juncker (@JunckerEU) June 28, 2019

Uma nota conjunta dos ministérios da Economia e Agricultura classificou o acordo de “um marco histórico entre o Mercosul e a UE, que representam, juntos, cerca de 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas”.

“Em momento de tensões e incertezas no comércio internacional, a conclusão do acordo ressalta o compromisso dos dois blocos com a abertura econômica e o fortalecimento das condições de competitividade”, diz a nota.

A comissária para o Comércio da UE, Cecilia Malmström, disse que “o acordo de hoje aproxima a Europa e a América do Sul num espírito de cooperação e abertura”.

“Em países com fortes laços históricos e com mercados relativamente fechados até agora, o acordo vai poupar as empresas europeias de mais de 4 bilhões de euros em taxas aduaneiras – quatro vezes mais do que o nosso acordo com o Japão”, afirmou ela. “Este acordo acrescenta mais quatro países à nossa impressionante lista de aliados comerciais”, disse, em referência a Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Por meio do Twitter, o presidente Jair Bolsonaro, que está no Japão para a cúpula do G20, também celebrou o resultado. “Grande dia!”, escreveu.

Juntos, Mercosul e UE representam 1/4 da economia mundial e agora os produtores brasileiros terão acesso a esse enorme mercado. Parabenizo também os Ministros Paulo Guedes e Tereza Cristina, bem como as equipes de seus ministérios, pelo empenho neste objetivo. GRANDE DIA! 👍

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 28, 2019

Termos do acordo

A maior parte dos detalhes do acordo ainda não foi divulgada, mas o governo brasileiro apontou que ele deve abranger bens – incluindo setores industrial e agrícola –, serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras governamentais e barreiras técnicas. Pelos termos que vinham sendo negociados, uma boa parte dos produtos comercializados entre os dois blocos terá tarifa zero.

Entre os produtos brasileiros que devem ter as tarifas eliminadas estão suco de laranja, frutas e café solúvel. “Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros. As empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais”, diz a nota divulgada pelo governo brasileiro.

“Em compras públicas, empresas brasileiras obterão acesso ao mercado de licitações da UE, estimado em 1,6 trilhão de dólares. Os compromissos assumidos também vão agilizar e reduzir os custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens.”

Nos últimos anos, a questão dos produtos agrícolas vinha sendo um dos principais empecilhos para o avanço do acordo. Os brasileiros queriam mais acesso ao mercado europeu, mas vários governos temiam um efeito desestabilizador no setor agrícola de seus países. Os brasileiros, por sua vez, se mostravam resistentes com a entrada de produtos industriais europeus e a vontade do bloco de ingressar com mais peso no setor de serviços do Brasil.

Para destravar esses pontos, o acordo prevê um calendário. Os europeus devem eliminar tarifas, mas vão estabelecer cotas de importação para vários produtos agrícolas. Já o Mercosul vai estabelecer um cronograma, que pode se estender por uma década, para eliminar várias tarifas de produtos europeus.

O Ministério da Economia do Brasil estima que o acordo vai representar um aumento do PIB brasileiro de 87,5 bilhões de dólares em 15 anos, podendo chegar a 125 bilhões de dólares se considerada a redução das barreiras não tarifárias. Ainda segundo a área econômica, o aumento de investimentos no Brasil nesse período pode alcançar 113 bilhões de dólares graças ao acordo comercial.

Reação europeia

O acordo entre Mercosul e UE é o maior já negociado pelos europeus, ultrapassando tratados semelhantes firmados entre os membros do bloco e o Japão e o Canadá.

Os europeus apontaram, em nota, que o acordo vai ajudar a aumentar as exportações europeias para “produtos que enfrentavam tarifas altas ou algumas vezes até proibitivas”, entre eles automóveis (que hoje têm tarifas de 35%) e autopeças (14-18%). Os europeus também afirmaram que o setor agrícola da UE deve ser beneficiado, em especial com a redução de tarifas para produtos como chocolate (hoje com tarifa de 20%), vinho (27%) e lacticínios, como queijos (28%).

Ainda segundo a UE, o acordo prevê que os países do Mercosul se comprometem a garantir que uma lista de 357 produtos alimentícios europeus de “alta qualidade” não seja limitada pelos sul-americanos. A lista inclui queijos e cervejas.

As negociações para um acordo que contemplasse descontos nas tarifas dos produtos negociados entre os blocos ficaram emperradas há 20 anos. Em 2004, os dois blocos chegaram a trocar propostas, mas a iniciativa fracassou diante da discordância sobre a natureza dos produtos e serviços que seriam englobados no acordo.

Mesmo com as dificuldades para se chegar a um acordo nos últimos anos, o comércio entre os dois blocos aumentou de maneira constante. Em 2014, as trocas comerciais chegaram a 267 bilhões de dólares, saindo de um patamar de 90 bilhões de dólares em 2004, ano em que a troca de ofertas fracassou. Em 2018, só o Brasil um comércio de 76 bilhões de dólares com a União Europeia e as exportações brasileiras para o bloco totalizaram 18% do total exportado pelo país.

O Mercosul vende para a UE principalmente produtos agrícolas, que representam 43% das exportações. A UE, por sua vez, exporta, sobretudo, equipamentos industriais e de transporte, que representam 46% das vendas externas.

Em 2014, alguns países do Mercosul, entre eles o Brasil, chegaram a considerar contornar algumas das regras do bloco e negociar separadamente com a União Europeia por causa de uma série de empecilhos impostos pela Argentina como condição para retomar as negociações.

Um consenso entre os países do bloco só ocorreu recentemente quando Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil finalmente acertaram a entrega de uma proposta conjunta.