No TRF4
Desembargador federal Victor Laus é empossado como presidente do TRF4
27/06/2019
Assumiu na tarde de hoje (27/6) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. A posse aconteceu em sessão solene realizada no plenário da sede da corte, em Porto Alegre. Também foram empossados como vice-presidente e corregedora regional os desembargadores federais Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle e Luciane Amaral Corrêa Münch. A nova administração vai dirigir o tribunal no período de junho de 2019 a junho de 2021.
A abertura da cerimônia foi realizada pelo desembargador federal Thompson Flores, que foi o presidente do TRF4 durante o biênio 2017-2019, e hoje transmitiu o cargo ao novo dirigente.
Na sequência, foi executado o Hino Nacional Brasileiro pela Banda do 3° Batalhão de Polícia do Exército. Logo após, Thompson Flores fez seu último pronunciamento como presidente da corte.
“Há dois anos, o tribunal houve por bem alçar-me ao porte de seu presidente. Nessa oportunidade, senti-me orgulhoso pela imensa honra que vinha coroar a minha carreira, mas, ao mesmo tempo, tive a exata noção do peso da responsabilidade que recaía sobre os meus ombros. No exercício da Presidência não medi esforços nem sacrifícios para corresponder à confiança que em mim foi depositada”, declarou Thompson Flores.
Em seu discurso de despedida, ele acrescentou que: “tenho a convicção de que procurei corresponder, tanto quanto me foi possível, ao mandato que os senhores magistrados me confiaram. Posso assegurar-lhes que, após 32 anos de uma existência integralmente dedicada à Magistratura e ao Ministério Público Federal, sendo que 18 anos nesta corte, tenho a grata sensação do dever cumprido”.
Thompson Flores ainda aproveitou a oportunidade para agradecer ao apoio e ao trabalho de todos os magistrados e servidores da 4ª Região da Justiça Federal, dos membros do Ministério Público e dos advogados durante os dois anos de seu mandato.
Depois de encerrar a sua fala, o desembargador empossou o novo presidente, que assumiu a coordenação da sessão solene, dando posse a Aurvalle como vice-presidente e a Luciane como corregedora regional.
O presidente da Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Rafael de Assis Horn, se manifestou em nome da advocacia. Ele chamou atenção para o fato de a corte, em seu curto tempo de existência, se comparado aos 120 anos da Justiça Federal, se destacar por ações e decisões que aperfeiçoaram o Poder Judiciário e a sociedade do país, “assumindo um grande papel vanguardista”.
“É com o espírito de gratidão e de esperança que a OAB saúda o desembargador Victor Laus e a administração do TRF4, com a certeza que o grande trabalho jurisdicional pelo qual essa instituição é conhecida terá continuidade com a nova gestão”, concluiu Horn.
Já o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Carlos Augusto da Silva Cazarré, falou em nome do Ministério Público Federal (MPF). “No momento de celebração dos 30 anos dessa corte, completados em 2019, ficou demonstrada a plena consolidação da importância do TRF4 no panorama institucional do Brasil”, ele disse, destacando a atuação do tribunal nos processos relacionados à denominada Operação Lava Jato.
O procurador-chefe ainda ressaltou a importância de se preservar a privacidade das autoridades públicas na atual era da hiperconectividade, reforçando a gravidade dos crimes de espionagem eletrônica, considerando-os “violações contra a sociedade como um todo, independentemente das versões que pretendam sustentar”.
Falando em nome do tribunal e dos demais magistrados da corte, o desembargador federal Osni Cardoso Filho declarou que possui a certeza de que Victor Laus manterá o elevado prestígio que o TRF4 ocupa entre os brasileiros e cumprirá o seu papel de presidente com brilho.
Sobre o dirigente que deixou nesta tarde a Presidência, Cardoso Filho lembrou que Thompson Flores utilizando a sua refinada educação e alta cultura realizou o seu papel de forma exitosa e, assim, manteve o alto nível de competência que a administração de um tribunal federal exige.
Ele também ressaltou que o novo presidente agrega as virtudes da prudência e da coragem, características necessárias à boa prática da Administração Pública, reunindo plenas condições para que realize uma excelente gestão.
O discurso do novo presidente da corte encerrou a cerimônia. Laus agradeceu os votos de sucesso e saudou todos os presentes.
Ele frisou os desafios que o aguardam na nova direção. “Com os pés no chão, estamos cientes das dificuldades que se avizinham, nomeadamente num cenário, de um lado, de ansiosa recuperação da economia nacional, e, de outro, no caso de frustração dessa expectativa, de um futuro, inexoravelmente, de contenção de despesas, e de investimentos”, pontuou.
Durante a sua fala, Laus também abordou questões de ordem social: “no plano sociológico, podemos recordar da exaltação de ânimos, da instabilidade do tecido social, e das polêmicas sem fim que inspiram os discursos de ódio nas redes sociais, ingredientes, infelizmente, que têm recrudescido a litigiosidade na sociedade. Por isso, o tribunal, atento à sua responsabilidade constitucional de permanecer acessível à cidadania, de fomentar uma cultura de paz, de zelar pela coisa pública, e pela ética na relação de administração, não deixará de envidar esforços para incentivar, sempre que possível, a utilização de meios adequados para a resolução de conflitos, bem como outras formas de autocomposição voltadas à redução de demandas, sem prejuízo da prestação jurisdicional em tempo razoável, soluções que se mostram não auto-excludentes, mas complementares”.
Diante desse cenário, o presidente do TRF4 apontou que, durante a sua gestão, “a regra será o diálogo com os demais órgãos, e unidades do tribunal, até porque detêm, mercê da atividade cotidiana, e da memória organizacional e institucional, a expertise indispensável para, em conjunto com a administração, encontrar soluções criativas, e que se ajustem aos princípios da eficiência, e da economicidade”.
Laus concluiu o discurso fazendo o seguinte convite: “chamamos juízes, servidores, terceirizados, colaboradores em geral, bem como os parceiros interinstitucionais do tribunal, a se engajarem nesse esforço, a fim de que a Justiça Federal na 4ª Região mantenha seu foco no futuro, e possa superar as eventuais vicissitudes”.
Após a sessão solene, os empossados receberam pessoalmente, na sala de togas do plenário, os cumprimentos das autoridades e dos convidados que acompanharam o evento.
General Hamilton Mourão prestigiou a posse
O general Hamilton Mourão, presidente da República em exercício, participou da cerimônia. Segundo ele, o TRF4 tem sido exemplo para o Brasil. “Nesse momento, precisamos implementar algumas reformas que são fundamentais, como a da previdência, a tributária e a questão do pacto federativo. Muitas dessas coisas terão em algum momento algum tipo de contestação, e o Judiciário é o elemento dentro do sistema democrático que tem a primazia de solucionar esses conflitos, e um comportamento equilibrado e de harmonia é fundamental. É isso que nós temos visto aqui no TRF4”, declarou Mourão.
A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades civis e militares, além de magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região.
Entre as autoridades que compuseram a mesa do evento, estavam, além do presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro, o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, os senadores Lasier Martins e Espiridião Amin, o presidente da Assembléia Legislativa do RS, deputado estadual Luís Augusto Lara, o ministro de Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal, o ministro do Tribunal de Contas da União, Walton Rodrigues, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, desembargadora Marilene Bonzanini, o general Carlos André Alcântara Leite, representando o Comando Militar do Sul, o comandante do Quinto Distrito Naval, vice-almirante José Renato de Oliveira, e o comandante da ALA 3, brigadeiro-do-ar Raimundo Nogueira Lopes Neto.
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