270 juízes assinam manifesto em defesa de Sergio Moro

É importante prestar atenção ao que está acontecendo. Há poucos dias, 30 juízes assinaram manifesto contra Sergio Moro, pedindo sua exclusão da Ajufe, a principal entidade que reúne magistrados e ex-magistrados no país.

A reação não tardou. 270 juízes acabam de divulgar manifesto em defesa de Sergio Moro, e normalizam os diálogos vazados pelo Intercept, alegando que eram “diálogos interinstitucionais”.

No Conjur

Conversa rotineira
Grupo de juízes federais defende “diálogos interinstitucionais” de Sergio Moro

26 de junho de 2019, 10h01

Por Tadeu Rover

Cerca de 270 juízes federais saíram em defesa do ex-juiz Sergio Moro, posicionando-se contra a exclusão do atual ministro da Justiça da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Segundo o grupo, os diálogos entre Moro e integrantes da operação “lava jato” são rotineiros nos fóruns do país e não ofendem o princípio da imparcialidade que rege a conduta de um magistrado.

Para juízes, mensagens apenas revelam a preocupação de Sergio Moro com os procedimentos, sem qualquer relação com o mérito de cada denúncia

Conforme os juízes, as mensagens apenas revelam a preocupação do magistrado com os procedimentos, sem qualquer relação, por menor que seja, com o mérito de cada denúncia. “O magistrado, como centro decisório, desse complexo sistema, não se encontra impedido de dialogar com os demais atores envolvidos sobre questões não relacionadas ao mérito da ação”, diz a moção.

“Não admitimos que a excelência desse hercúleo trabalho, verdadeiro ponto de inflexão no combate à corrupção e crimes cometidos por poderosos, seja aviltada por mensagens inócuas e criminosamente obtidas”, complementam.

Pedido arquivado

A moção de apoio é uma resposta ao pedido feito por 30 juízes para que a Ajufe exclua Moro de seus quadros. Desde que deixou a magistratura, ele se tornou sócio benemérito da entidade. O pedido, no entanto, foi arquivado pela associação ainda nesta terça-feira (25/6).

Em nota, a Ajufe afirmou que “não existem elementos comprobatórios concretos, com base no estatuto da Ajufe, que justifiquem a instauração de processo administrativo, conforme solicitado no requerimento. Além disso, a evidente ilegalidade na obtenção das provas já impediria a instauração”.

Leia a moção de apoio a Sergio Moro:

Os juízes federais signatários do presente documento vêm perante o Presidente da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil expressar a presente Moção de Apoio ao ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro, atualmente Ministro da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil.

Especificamente sobre as mensagens criminosamente obtidas atribuídas ao ex-juiz Sergio Fernando Moro e Procuradores da República integrantes da Força-Tarefa da Lava-Jato, entendemos que seu conteúdo até agora divulgado, ainda que seja autêntico e não tenha sido editado, não ofende o princípio da imparcialidade que rege a conduta de um magistrado. Todas as mensagens, ainda que recortadas para ampliar o sensacionalismo, revelam a preocupação do magistrado com os procedimentos, sem qualquer relação, por menor que seja, com o mérito de cada denúncia. Revelam ainda o diálogo interinstitucional republicano rotineiro em todos os fóruns do país, em relação ao qual magistrados, membros do Ministério Público, das Forças Policiais e membros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB estabelecem comunicação, muitas vezes verbal, mas também por aplicativos, de forma a resolver dúvidas, esclarecer procedimentos e impedir procrastinação e nulidades. O magistrado, como centro decisório, desse complexo sistema, não se encontra impedido de dialogar com os demais atores envolvidos sobre questões não relacionadas ao mérito da ação.

Acreditamos que, enquanto juiz, Sérgio Fernando Moro jamais se desviou dos deveres exigidos de um magistrado sério, alinhado com os princípios éticos, comprometido com a busca da verdade e aplicação da Justiça, com o império da lei, com imparcialidade, atuando no maior caso de corrupção conhecido no mundo, com imensa dedicação, sacrifício e se sujeitando a riscos pessoais e familiares de toda ordem.

No cumprimento de seus deveres, sempre com imparcialidade, julgou, condenou e também absolveu centenas de pessoas. Todas as suas decisões, sempre pautadas pela análise rigorosa das provas constantes nos autos, foram escrutinadas em várias instâncias recursais, através de centenas de recursos do próprio Ministério Público e dos advogados de defesa. Não admitimos que a excelência desse hercúleo trabalho, verdadeiro ponto de inflexão no combate à corrupção e crimes cometidos por poderosos, seja aviltada por mensagens inócuas e criminosamente obtidas.

Por todos esses motivos, os juízes federais abaixo nominados assinam a presente Moção de Apoio e se colocam contrariamente a qualquer tentativa de se tisnar de mácula ética a conduta do ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro, assim como retirá-lo dos quadros associativos da AJUFE (art. 11 do Estatuto).

Adelmar Aires Pimenta da Silva
Adenir Pereira da Silva
Adriana Galvão Starr
Adriana Menezes de Rezende
Adriano José Pinheiro
Adverci Rates Mendes de Abreu
Agapito Machado
Agliberto Gomes Machado
Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre
Alexandre Buck Medrado Sampaio
Alexandre Ferreira Infante Vieira
Alexandre Zanin Neto
Aline Lazzaron
Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros
Aloysio Cavalcanti lima
Amanda Gonçalez Stoppa
Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo
Ana Carine Busato Daros
Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva
Ana Lídia Silva Mello Monteiro
Ana Paula Tremarin Wedy
Anderson Fernandes Vieira
Anderson Furlan
André Prado de Vasconcelos
Andre Wasilewski Duszczak
Andrea de Araujo Peixoto
Anna Cristina Rocha Gonçalves
Anne Karina Stipp Amador costa
Antonio Carlos Almeida Campelo
Antônio César Bochenek
Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
Arthur Pinheiro Chaves
Bianca Geórgia Cruz Arenhart
Braulino da Matta Oliveira Junior
Bruno Souza Savino
Caio Castagine Marinho
Caio Márcio Gutterres Taranto
Caio Roberto Souto de Moura
Carla Dumont Oliveira de Carvalho
Carla Teresa Bonfadini de Sa
Carlos Eduardo Castro Martins
Carolina Castro Costa Viegas
Caroline Medeiros e Silva
Cassio Murilo M Granzinoli
Claudia Mantovani Arruga
Claudia Maria Resende Neves Guimaraes
Claudia Rocha Mendes Brunelli
Claudio Roberto Canata
Cleber Sanfelici Otero
Clécio Alves de Araujo
Cristiane Freier Ceron
Cristiane M Botelho
Cristiane Maria Bertolin Polli
Cristiano Aurélio Manfrim
Daniel Santos Rocha Sobral
Danielle Perini Artifon
Danilo Fontenelle Sampaio
Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha
Dasser Lettiere Jr
David Rocha Lima de Magalhães e Silva
Dayana Biao de Souza Moinhos Muniz
Dayse Starling Motta
Dênio Silva Thé Cardoso
Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Diana Maria Wanderlei da Silva
Diego Câmara Alves
Diego de Amorim Vitório
Diego Fernandes Guimarães
Douglas (Camarinha) Gonzales
Edilberto Barbosa Clementino
Edna Márcia Silva Medeiros Ramos
Eduardo Correia da Silva
Eduardo de Melo Gama
Eduardo Kahler Ribeiro
Eduardo Rivera Palmeira Filho
Elder Fernandes Luciano
Eliana Rita Maia Di Pierro
Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes
Emanuel José Matias Guerra
Emilson da Silva Nery
Erico Sanches Ferreira dos Santos
Erik Navarro Wolkart
Erivaldo Ribeiro dos Santos
Fabiano Bley Franco
Fábio Cordeiro de Lima
Fábio Luparelli Magajewski
Fabio Nunes de Martino
Fabíola Queiroz de Oliveira
Fabíola Utzig Haselof
Fabrício Antonio Soares
Fabricio Bittencourt da Cruz
Felipe Raul Borges Benali
Fernanda Bohn
Fernando Cleber de Araújo Gomes
Fernando Moreira Gonçalves
Flávia de Toledo Cera
Flávio Ayres dos Santos Pereira
Francisco Luís Rios Alves
Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral
Friedmann Wendpap
Gabriel von Gehlen
Gilson Jacobsen
Gilvânklim Marques de Lima
Giovani Bigolin
Glêdison Marques Fernandes
Grigório Carlos dos Santos
Guilherme Doehler
Gustavo Alves Cardoso
Gustavo André Oliveira dos Santos
Gustavo Chies Cignachi
Hamilton de Sá Dantas
Haroldo Nader
Hélio Egydio Matos Nogueira
Henrique Gouveia da Cunha
Hermes Gomes Filho
Isabela Rossi Cortes Ferrari
Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho
ivanise perotoni
Janaina Siqueira (Barreiros Leal)
Jesus Crisóstomo de Almeida
Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti
João Carlos Cabrelon de Oliveira
João Miguel Coelho dos Anjos
João Paulo Abe
João Paulo Nery dos Passos Martins
João Pedro Ayrimoraes Soares Júnior
Joaquim Lustosa Filho
José Airton de Aguiar Portela
Jose Alexandre Franco
José Antônio Savaris
José Caetano Zanella
José Carlos do Vale Madeira
José Eduardo A. Leonel Ferreira
José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira
José Eduardo Nobre Matta
José Gutemberg de Barros Filho
José Henrique Prescendo
josé renato rodrigues
Karen Éler Pesch
Karine Costa Carlos Rhem da Silva
Karla de Almeida Miranda Maia
katia cilene balugar firmino
Leandro André Tamura
Leandro Cadenas Prado
Leo Francisco Giffoni
Leoberto Simão Schmitt Junior
Leonardo Müller Trainini
Leonardo Pessorrusso de Queiroz
Lília Côrtes de Carvalho De Martino
Lillian Pfleger
Livia Maria de Mello Ferreira
Lorena de Sousa Costa
luciana laurenti gheller
Luciana Mayumi sakuma
Luis Eduardo Bianchi Cerqueira
Luiz Airton de Carvalho. Juiz Federal Aposentado
Manoel Pedro Martins de Castrol Filho
Marcel Queiroz Linhares
Marcello Granado
Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira
Marcelo Honorato
Marcelo Rebello Pinheiro
Marcelo Roberto de Oliveira
Márcia Souza e Silva de Oliveira
Marcia Vogel Vidal de Oliveira
Marco Falcão Critsinelis
Marcos Cesar Romeira Moraes
Marcos Francisco Canali
Marcos Josegrei da Silva
Marcos roberto araujo dos santos
Marcos Vinicius Lipienski
Marga Barth Tessler
Maria Alice Paim lyard
Maria cristina Botelho
Maria do Carmo Cardoso
Maria Edna Fagundes Veloso
Maria Isabel Pezzi Klein
Maria Izabel Gomes Sant’Anna de Araujo
Maria lucia luz leiria
Marianina Galante
Marianna Carvalho Bellotti
Marila da Costa Perez
Marília Rechi Gomes de Aguiar Leonel Ferreira
Mário de Paula Franco Júnior
Marta Ribeiro Pacheco
Matheus Gaspar
Mauro Spalding
Monica Aparecida Bonavina Camargo
Monica Lucia do Nascimento Frias
Monique Martins Saraiva
Moser Vhoss
Murilo Fernandes de Almeida
Narendra Borges Morales
Neian Milhomem Cruz
Nelson Liu Pitanga
Ney Gustavo Paes de Andrade
Nicolau Konkel Junior
Nilce Cristina Petris de Paiva
Noemi Martins de Oliveira
Olívia Mérlin Silva
Omar Bellotti Ferreira
Paula Emilia Moura Aragão de Sousa Brasil
Paula Mantovani Avelino
Paulo Ernane Moreira Barros
Paulo Gonçalves de Oliveira Filho
Paulo Leandro Silva
Pedro Hollyday
Pedro Luis Piedade Novaes
Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves
Rafael Andrade de Margalho
Rafael de Sousa Branquinho e Assis
Rafael Lago Salapata
Reginaldo Márcio Pereira
Regivano Fiorindo
Renata Costa Moreira Musse Lopes
Renato Barth Pires
Ricardo Augusto Soares Leite
Ricardo Machado Rabelo
Ricardo Uberto Rodrigues
Ricardo William Carvalho dos Santos
Roberta Monza Chiari
Roberto Carlos de Oliveira
Roberto Cristiano Tamantini
Roberto Lemos dos Santos Filho
Roberto Wanderley Nogueira
Rodolfo Kronemberg Hartmann
Rodrigo Britto Pereira Lima
Rodrigo de Godoy Mendes
Rodrigo de Souza Cruz
Rodrigo Gasiglia de Souza
Rodrigo Pinheiro do Nascimento
Roger de Curtis Candemil
Romulo Gobbi do Amaral
Ronaldo Santos de Oliveira
Rony Ferreira
Rosa Maria Pedrassi de Souza
Rosana Campos Pagano
Rosilene maria clemente S Ferreira
Sabrina Bonfim de Arruda Pinto
Sabrina Ferreira Alvarez de Moura Azevedo
Sandra Maria Correia da Silva
Sandro Helano Soares Santiago
Sandro Nunes Vieira
Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil
Sérgio Renato Tejada Garcia
Sergio Ruivo
Simone Diniz Bretas
Sócrates Hopka Herrerias
Solange Salgado da Silva
Soraia Tullio
Stella Malvezzi
Suane Moreira Oliveira
Tarcisio Barros Borges
Tatiana de Oliveira Lavigne
Tiago do Carmo Martins
Valeria da Silva Nunes
Valkiria Kelen de Souza
Vanderlei Pedro Costenaro
Vanessa Vieira de Mello
Vanila Cardoso Andre de Moraes
Vera Lucia Feil Ponciano
Verbena Duarte Brito de Carvalho
Victor Oliveira de Queiroz
Victor Saboya
Vitor Barbosa Valpuesta
Vitor Marques Lento
Walisson Gonçalves Cunha
Wanessa C. Molinaro Ferreira Serafim
Warney Paulo Nery Araujo
Wesley Schneider Collyer
William Douglas Resinente dos Santos

Tadeu Rover é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2019, 10h01