Por Domingos Leonelli*
12/06/2019
A reunião da Executiva Nacional do PSB em 6 de junho foi diferente de todas as outras, pois 90% do seu tempo esteve dedicado à discussão política, item da pauta definido como Conjuntura Nacional. O debate , orientado pelo documento elaborado pelo presidente Carlos Siqueira e intitulado “Proteção da Democracia, Tarefa que Unifica a luta Contra o Retrocesso”, desenvolveu-se de forma cordial, mas acalorada. Siqueira traçou um roteiro das tarefas do PSB relacionadas à crise que ele considera essencialmente política com origem na fragmentação partidária.
Ousadamente sugere a mudança do sistema político para o parlamentarismo, a cláusula de barreira e a intensificação dos mecanismos de participação democrática como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular. Propõe “uma aliança ampla com todas as forças políticas, institucionais, personalidades do mundo intelectual, operadores do direito”, capaz de ” preservar qualquer preço a democracia ameaçada”. O texto segue entrelaçando as tarefas gerais do PSB no plano geral da luta democrática com as tarefas específicas dos socialistas relativas à sua própria organização.
Apesar da reunião da Executiva Nacional do PSB ter revelado pensamentos diversificados e visões diferenciadas da realidade, sobre um ponto do documento, demonstrou uma grande convergência : ” … a maior contribuição que o PSB pode dar ao aprimoramento do sistema político é promover sua própria autorreforma , que deve preservar seus valores programáticos fundamentais , desenvolvendo-se para fazer face aos desafios próprios do mundo contemporâneo”. A autorreforma terá na Conferência que culminará o processo de discussão que atualizará o Manifesto e o Programa do PSB , ainda este ano, um ponto de inflexão.
E essa autorreforma, como pôde se depreender das intervenções durante a reunião, tem três componentes principais relativos à forma (comunicação), ao conteúdo (nova agenda) e definição ideológica (reafirmação do socialismo democrático). Pelo que disseram o ex-senador João Alberto Capiberibe e o deputado Tadeu Alencar, o PSB precisa revolucionar sua comunicação para se colocar a altura da era da comunicação digital, sem desprezar as mídias tradicionais. O ex-governador Márcio França deixou claro que os esforços políticos e de comunicação do partido devem levar em conta a existência de campos políticos a serem ocupados, dando como exemplo, que o campo da ultra-direita já está ocupado pelos partidos que apoiam o Governo de Bolsonaro.
Quanto ao conteúdo, o próprio texto de Siqueira, além de se posicionar contra a agenda econômica-social regressiva do governo federal, define com clareza a posições dos socialistas brasileiros em defesa da soberania nacional, de uma reforma tributária progressiva, dos direitos sociais conquistados na Constituição de 1988, de uma reestruturação fiscal que atinja o serviço da dívida pública , as renúncias fiscais e os grandes devedores do fisco. Mas também propõe eixos estratégicos para um projeto nacional de desenvolvimento :
1 – Desenvolver todas as ações necessárias a inserir o Brasil no contexto da economia criativa, que já se transformou nas economias desenvolvidas no principal elemento de geração de valor;
2 – Ampliar os investimentos em todos os setores que qualifiquem a economia nacional, no sentido de aumentar o valor agregado de nossos produtos e gerar empregos qualificados, em lugar da precarização que vem sendo promovida nos últimos anos;
3 – Investir pesadamente em educação, ciência, tecnologia e inovação como elemento essencial ao desenvolvimento em geral e ao desenvolvimento de uma verdadeira politica industrial que amplie a produtividade e competitividade da indústria nacional;
4 – Defender a soberania da Região Amazônica, como base no Programa Ocupação Inteligente da Amazônia, fundamentado essencialmente na articulação de iniciativas das políticas de ciência, tecnologia e inovação, tendo por metas principais promover a sustentabilidade econômica regional e a inclusão social.
Um quinto ponto acrescido a essa agenda mínima foi a questão da segurança pública, dada à sua imensa abrangência na vida do povo brasileiro.
Finalmente a questão ideológica com suas inevitáveis contrafaces nacionais e internacionais. A Executiva Nacional do PSB, na sua grande maioria, concorda que será preciso atualizar o significado do socialismo democrático, mas que esse deve continuar sendo o sentido da luta do Partido. Semelhante atualização passa, inclusive, pelo primeiro item da agenda mínima referida por Siqueira sobre “inserir o Brasil no contexto da economia criativa”. Nossa visão seria , portanto, de um socialismo democrático e criativo.
No plano internacional a indicação de desfiliar o PSB do Foro de São Paulo é bastante reveladora. A nota da Executiva sobre a reunião optou pela elegância e simplicidade: comunicar a saída como decorrência da nossa filiação à Aliança Progressista e pela concentração de esforços para o fortalecimento da Coordenação Socialista Latinoamericana que tem agora, como secretário-geral, o deputado Alessandro Molon, sucedendo Beto Albuquerque, cuja gestão foi unanimemente elogiada.
A questão da Venezuela foi também reveladora da posição ideológica do atual PSB: todos concordaram que a questão venezuelana transformou-se em peça de propaganda da direita mundial e brasileira contra um socialismo autoproclamado, mas inexistente naquele país. A nossa posição não significa, no entanto, nem de longe apoio a intervenção externa sugerida pelos EUA e por setores do governo brasileiro.
Se o PSB conseguir formular teoricamente e levar à prática um salto criativo para uma verdadeira refundação do Brasil, estará cumprindo a consigna de seus fundadores“ Socialismo e Liberdade”.
* Presidente do Instituto Pensar e membro da Executiva Nacional do PSB.