O novo relatório da Dívida Pública Federal

Reproduzimos abaixo informe publicado há pouco no site do Ministério da Economia. Deixamos claro que não partilhamos de nenhuma opinião expressa no texto, e o publicamos apenas pelas informações oficiais que ele contêm.

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Estoque da Dívida Pública Federal totalizou R$ 3,879 trilhões em abril

No mês, o custo médio das emissões da dívida interna acumulado em doze meses permaneceu no menor valor da série histórica

por publicado: 28/05/2019 14h20 última modificação: 28/05/2019 15h25

O Tesouro Nacional divulgou, nesta terça-feira (28/05), o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal (DPF) do mês abril. O estoque da dívida apresentou decréscimo, em termos nominais, de 1%, passando de R$ 3,917 trilhões, em março, para R$ 3,879 trilhões, em abril.

A Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) teve seu estoque diminuído em 1,09%, passando de R$ 3,764 trilhões para R$ 3,723 trilhões. A redução se deu devido ao resgate líquido de R$ 69,36 bilhões, parcialmente compensado pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 28,80 bilhões.

Em abril, as emissões da DPMFi alcançaram R$ 56,56 bilhões, dos quais R$ 28,19 bilhões são em títulos com remuneração prefixada, R$ 6,09 bilhões remunerados por índice de preços e R$ 22,27 bilhões em títulos indexados à taxa flutuante. Desse total, foram emitidos R$ 53,92 bilhões nos leilões tradicionais, R$ 2,61 bilhões relativos às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 30 milhões referentes às emissões diretas.

O custo médio das emissões da dívida interna nos últimos 12 meses foi de 7,27% ao ano, em número que representa o menor valor da série histórica (que teve início em dezembro de 2010).

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) houve aumento de 1,03% sobre o apurado em março, encerrando o mês de abril em R$ 155,29 bilhões. Desse total, R$ 140,58 bilhões são referentes à dívida mobiliária e R$ 14,71 bilhões à dívida contratual.

Mercados em abril e maio

No mês de abril, o tom foi positivo nos mercados externo e interno se comparado a março. A melhora é devido à distensão na guerra comercial entre as duas maiores economias mundial – EUA e China – e também aos índices de atividade destes dois países, conforme avaliação realizada pela equipe do Tesouro Nacional composta por Luis Felipe Vital (Coordenador-Geral de Operações da Dívida Pública), Márcia Tapajós (Coordenadora-Geral de Controle e Pagamento da Dívida) e Luiz Fernando Alves (Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública).

No Brasil, as quedas nas taxas de juros dos títulos da dívida pública ao longo do mês de abril indicam diminuição da instabilidade. Este movimento, segundo Luis Felipe Vital, “é sintoma que representa visão otimista dos investidores em relação às reformas, principalmente a da Previdência”.

Já em maio, um ou outro evento relacionado à guerra comercial levaram volatilidade para o mercado global no mês, o que acabou por repercutir também no mercado de emergentes. Para a equipe da Dívida Pública, a instabilidade externa, todavia, não gerou impactos na economia doméstica. Com isso, segue-se no país o tom de otimismo que predominou em abril.

Detentores

Os Não-residentes apresentaram aumento de R$ 4,55 bilhões em seu estoque, o que elevou a participação relativa desse grupo, que subiu de 12,24% para 12,5%. Desde o início do ano, o grupo tem aumentado a participação. Luis Felipe Vital destacou que a reforma da Previdência, uma vez concluída, gerará “fluxo positivo e consistente do investimento de Não-residentes”.

O grupo Governo teve uma participação relativa de 4,35%. O estoque das Seguradoras encerrou o mês em R$ 149,73 bilhões. No grupo Previdência, houve aumento do estoque, que foi de R$ 908,95 bilhões para R$ 951,52 bilhões.

Instituições financeiras reduziram o estoque em R$ 34,62 bilhões, atingindo R$ 805,97 bilhões no mês. O grupo Fundos de Investimento também reduziu o estoque, que passou de R$ 1,025 trilhão para 972 bilhões e permanece como principal detentor, com participação de 26,12% no mês.

Tesouro e Banco Mundial lançam título na bolsa em parceria inovadora

O grande destaque para o mês de abril foi o lançamento em bolsa de valores do fundo de investimentos IMAB11. Este título é na verdade um ETF (ou ‘exchange traded fund’), que é um fundo de investimento negociado em bolsa de valores como se fosse uma ação igual às demais.

Além da própria parceria entre órgãos governamental e intergovernamental, a inovação está em o IMAB11 ser o primeiro ETF de renda fixa referenciado em índice de títulos públicos. O lançamento do título (ou da ‘ação’) está vinculado ao maior projeto do Tesouro relacionado à promoção do mercado de títulos públicos.

São potenciais benefícios relacionados do desenvolvimento do mercado de ETF de títulos públicos no Brasil: maior liquidez do mercado secundário de títulos públicos; aumento da transparência e eficiência na precificação desses papéis; consolidação de ‘benchmarks’ alternativos ao CDI; estímulo ao mercado de títulos de longo prazo e, por conseguinte, à poupança (e à Educação Financeira) de longo prazo; e diversificação da base de investidores.

Tesouro Direto

A venda de títulos foi de R$ 2,610 bilhões e resgates correspondem R$ 1,427 bilhão. O título mais demandado foi o Tesouro Selic, que respondeu por 49,78 do montante emitido. O estoque do Tesouro Direto encerrou o mês em de R$ 59,3 bilhões, o que representa aumento de 2,95% em relação a abril de 2018.

Operações até R$ 5 mil responderam por 85,2% das vendas de títulos do Tesouro Direto, que registrou 206 mil novos investidores cadastrados, dos quais 56.697 efetivamente compraram título já no primeiro mês de participação no programa. Para Vital, a forte presença deste grupo no Tesouro Direto representa, além da possibilidade de investimento, que outro objetivo do programa também está sendo alcançado e que é relacionado à promoção da Educação Financeira de modo geral.

Os relatórios, tabelas e apresentações da Dívida Pública Federal estão disponíveis em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/en/relatorio-mensal-da-divida.

Publicado no Ministério da Economia