O partido da justiça não dá ponto sem nó.
A 8ª turma de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fez mudanças que devem tornar ainda mais difícil qualquer mudança de rumo na Lava Jato.
O desembargador Thompson Flores, atual presidente do TRF4, substituirá Victor Laus na 8ª turma, que cuida da Lava Jato, e será um dos responsáveis pelo julgamento de Lula no caso do sítio em Atibaia. O ex-presidente já foi condenado neste caso, em primeira instância, pela juíza Gabriela Hardt.
Laus era um dos elos um pouco mais constitucionais da turma, ou seja, era principalmente nele que os petistas (e todos que viam a fragilidade da sentença de Lula dada por Sergio Moro), depositavam alguma esperança de emitir um voto rebelde à Lava Jato. Ao final, ele acabou seguindo a orientação geral.
Com sua substituição por Thompson Flores, de qualquer forma, a Lava Jato elimina esse “elo fraco”, preparando melhor o terreno para a confirmação, em segunda instância, da condenação de Lula no caso Atibaia.
Thompson Flores já deixou claro, em inúmeras declarações, que é um entusiasta de Sergio Moro, da Lava Jato, e da prisão de Lula…
O caso Atibaia, ao que parece, já está sendo acelerado dentro da burocracia do TRF4.
Caso Lula seja condenado em 2ª instância no caso do sítio, ficará mais difícil para o ex-presidente conseguir liberdade; se já estiver solto, pode voltar à prisão; se ainda estiver preso, não terá o direito de sair mais.
Plenário Administrativo do TRF4 define novos integrantes da 8ª, 4ª e 2ª Turmas
23/05/2019
O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) homologou por unanimidade, na manhã de hoje (23/5), os nomes dos desembargadores federais que a partir de 27 de junho passarão a compor a 8ª (Penal), 4ª (Administrativa) e 2ª (Tributária) turmas de julgamento do tribunal, com a posse da nova Administração da corte.
As vagas abertas em função da eleição para o próximo biênio (2019-2021) são as dos desembargadores federais Victor Luiz dos Santos Laus (atual componente da 8ª Turma e eleito presidente do TRF4), Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle (integrante da 4ª Turma e eleito vice-presidente) e Luciane Amaral Corrêa Münch (da 2ª Turma, futura corregedora regional).
De acordo com o Regimento Interno (RI) do TRF4, o presidente, o vice-presidente e o corregedor regional têm mandato pelo período de dois anos, a contar da posse, vedada a reeleição, sendo que, ao concluírem seus mandatos, retornam às turmas nas vagas que se abrem em razão da eleição, observada a antiguidade (artigo 12 § 10).
Observando o critério de antiguidade dentre os que se habilitaram para as vagas, o Plenário Administrativo homologou o nome do atual presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores para integrar a 8ª Turma, especializada em matéria criminal. A vice-presidente, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère passará a compor a 2ª Turma, de matéria tributária, e o corregedor regional, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, será o novo componente da 4ª Turma, de matéria administrativa.
O Plenário Administrativo é composto pelos 27 desembargadores do TRF4 e presidido pelo presidente do tribunal, com competência para deliberar sobre questões administrativas internas da Justiça Federal da 4ª Região.
Publicado no site do TRF4