TRF2 restabelece prisão do ex-presidente Michel Temer
Publicado em 08/05/2019
A Primeira Turma Especializada do TRF2 decidiu restabelecer a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer. A decisão foi proferida no julgamento do mérito de pedidos de habeas corpus apresentados por ele e por mais seis acusados na Operação Descontaminação, que investiga esquema de corrupção em contratos públicos. O colegiado também ordenou o restabelecimento da prisão de João Batista Lima Filho, o coronel Lima, sócio da empresa Argeplan, que, supostamente, seria usada em esquema de lavagem de dinheiro do ex-presidente.
Michel Temer, João Batista Lima Filho, o ex-governador e ex-ministro Moreira Franco, os empresários Carlos Alberto Costa pai e filho, Maria Rita Fratezi (esposa do coronel Lima) e Vanderlei Natale, dono da Construbase, foram presos em março, por ordem do titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Alguns dias depois, eles foram soltos por liminar em habeas corpus pedida pelos advogados de defesa na segunda instância.
Segundo acusação do Ministério Público Federal, o esquema envolvia a contratação da Argeplan para a realização de parte da construção da usina nuclear de Angra 3, no sul Fluminense, com a intermediação do então presidente da Eletronuclear, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva.
No julgamento, a Primeira Turma Especializada decidiu, por unanimidade, confirmar a concessão de habeas corpus para Carlos Alberto Costa pai e filho, Maria Rita Fratezi e Vanderlei Natale. Por maioria, entendeu que as prisões preventivas de Michel Temer e do coronel Lima são necessárias para garantia da ordem pública. Com relação ao ex-ministro Moreira Franco, o desembargador federal Paulo Espirito Santo ficou vencido ao votar pela prisão.
Ainda acompanhando o voto de Abel Gomes, o colegiado, por maioria, concluiu que há indícios suficientes da prática do crime (fumus commissi delicti), para justificar a prisão, nos termos do Código de Processo Penal. A denúncia começou com a colaboração premiada do empresário José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que relatou como a Argeplan, mesmo sem ter pessoal técnico e experiência para concorrer, ganhou uma licitação no valor de R$ 11 milhões, em parceria com a empresa sueca AF Consult Ltd., para fazer as obras em Angra 3.
Publicado no site do TRF2
LUPE
09/05/2019 - 12h37
Caros leitores
Aí vem a Farsa da Lava Jato e solta.
Duas noites depois………..
Porque ele é/ tá bem blindado.
Pudera ,
entregou o pré sal a preço de banana.
E ainda deu mais ! umm TRIlhão
em impostos perdoados
às petroleiras estrangeiras.
Claro que a Grande Mídia não comenta,
esconde,
não noticia esta corrupção … digamos ……..gigantesca. ..
top top de linha ………..de todos os tempos……
E o Ah é sim bandidaço
de primeiríssima linha??????????
Tá na prisão?
Ou tá bem blindado
porque serviu largamente
ajudando a entregar nossas riquezas
para os nossos inimigos??
Ah Farsa Lava Jato………..
Bela obra da mais pura direita……………..entreguista……………..
J Fernando
09/05/2019 - 11h55
Na verdade, não há indícios para a prisão PREVENTIVA.
Esqueçam os envolvidos e se fiem no que diz a lei e verão que os magistrados que votaram pela prisão preventiva não apontam os motivos. Para a prisão PREVENTIVA é necessário que a pessoa esteja cometendo crimes no presente momento, que esteja atrapalhando as investigações ou prestes a fugir. Nada disso foi apontado pelos magistrados.
Todos queremos que Temer seja preso e pague pelos seus crimes.
Mas, juízes não podem se basear no que nós queremos e sim no que diz a lei.
Carlos Eduardo
09/05/2019 - 12h13
Respeitar a lei? O judiciário brasileiro?? Vc tá falando sério mesmo??
Carlos Marighella
09/05/2019 - 10h32
Todo castigo pro Vingador é pouco.