Oposição entra com mandado de segurança para anular votação da reforma da previdência na CCJC
25/04/2019
Nesta quinta (25), PSOL, PC do B, PSB, PT e PDT impetraram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da votação realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a CCJC. A decisão tomada na última terça-feira (23) foi favorável a constitucionalidade da reforma da previdência.
Para ler o mandado de segurança na íntegra, clique aqui.
No dia anterior à votação, PSOL, PT, PC do B e PDT entraram com um mandado de segurança contra o Ministério da Economia, a Casa Civil e seus chefes para que fossem divulgados dados e cálculos da reforma da previdência que haviam sido colocadas em sigilo.
Durante a CCJC, a oposição entrou com um requerimento de suspensão da tramitação em razão da renúncia da receita, que não havia sido divulgada. Como previsto pelo regimento, o requerimento contava com assinaturas de 1/5 dos membros da Casa, mas foi ignorada pelo presidente da Comissão, Felipe Francischini. A reação do presidente motivou o novo mandado de segurança.
Publicado no site do PSOL
Gustavo
26/04/2019 - 13h42
O governo Bolsonaro é mestre em dar tiro no pé. Ocultar dados do estudo até parecia fazer sentido para evitar polemizar na CCJ, mas o efeito negativo de alguém esconder as coisas é muito pior (não por isso a PGR está cobrando explicações).
Agora essa manifestação da Oposição é puramente casuísta. Ela não está nem de longe interessada em saber o impacto fiscal ou qualquer outra coisa. A presidente do PT já deu declarações de que será contra e sequer tem contraproposta. A ilustre Maria do Rosário questionou porque tanta economia se nada vai pra educação (como se economia previdenciária que ainda não zera o déficit fosse suficiente).
A reforma da previdência nunca será justa, mas se não houver discussão séria teremos sempre reformas pela metade. Não é a toa que FHC teve suas alterações, Lula teve alterações, Dilma teve de lidar com isso, Temer teve que mexer e Bolsonaro vai ter que mexer e provavelmente graças a oposição, o próximo presidente terá de mexer.
A reforma proposta tem pontos bons e ruins (como todas suas antecessoras). Lula taxou inativos e fez mudanças e só conseguiu porque em algum momento de lucidez do congresso houve o apoio necessário. Seria louvável se essa oposição que está indo ao STF decidisse apresentar propostas alternativas e não simplesmente obstruir por obstruir. Aí sim seria grandeza e não puramente uma molecagem de que não tem maioria.
Uma última observação omitida no texto. O presidente da sessão não simplesmente ignorou como informa o texto. Existiam assinaturas que foram reconhecidas e apenas com as reconhecidas não foi possível atingir o quórum mínimo das assinaturas.
Caso o STF reconheça o pleito o que ganharemos com isso ? O retorno da proposta para a CCJ e sua posterior aprovação novamente (foram 48 x 18). Só perderemos tempo o que mostra o caráter puramente protelatório. Se a oposição realmente estivesse preocupada, apresentaria ideias e não recursos.
Sérgio Araújo
26/04/2019 - 17h24
O único interesse é fazer bagunça, atrasar, tumultuar, fazer baderna, duvido saibam o que está escrito no texto da reforma.
São animais falantes.
maria do carmo
26/04/2019 - 10h28
Parabens a oposicao, reforma tem que ser mostrada ao povo brasileiro especialmente ao trabalhadores ponto por ponto com especialistas didatas, sigilo e criminoso leiam Eduardo Moreira ecoomista e ex banqueiro as 44 razoes para nao aceitarmos a reforma da previdencia e Maria Lucia Factorelli e varios outros especiliatas integros, senhores internautas facam comunicacao boca a boca, primeiramente esse governo fascista devem cobrar os grandes devedores da previdencia, itau, bradesco, swift, globo e todas a outras grandes empresas e bancoa devedores da previdencia nao da para relacionar pois seriam laudas e laudas, essa reforma nao pode ser aprovada, os empresarios acham os impostos altos, mas poderiam baixar, se esses mesmos grandes empresarios sonegadores pois todos sonegam inclusive tem contadores especialistas, parabens a oposicao derrubem essa reforma criminosa que quer ser aprovada nas sombras, por esse governo fascista e reajam tambem ao exterminio do ministerio do trabalho que o Getulio Vargas fez la atraz , contamos com os partidos decentes, quanto aos politicos deputados que votarem a favor da reforma nao serao reeleitos nunca mais, nao serao eleitos nem para sindicos de predio , leiam sobre a reforma da previdencia no Chile os velhos sem condicoes de sobreviver se suicidam, comecem a se informar anotando o nome dos deputados que por 40 milhoes aprovaram a reforma e so se informarem os que ja aprovaram e nao se esquecam de ver o partido e estado repassem pela internet e meios de comuicacao que tiverem, e sua sobrevivencia, e classe media acordem voces se acham elite mas nao passam de capacho da elite e nao demora muito estarao desempregados na rua da amargura, nao esquecam esse governo veio para retirar direitos e entregar o Brasil ao EEUU seremos escravos, Parabens a oposicao parabens deputados e politicos parai sso voces foram eleitos para defender os menos favorecidos que por trabalharem 8 horas e mais 2 a 4 horas conducao nao tem condicoes de poder se defender
Petralha ruminante
28/04/2019 - 00h27
Acho que vc comeu canabis em vez de capim, nao épossível que alguem fale tanta merda estando sobrio.