O relatório citado na reportagem, sobre as condições carcerárias no Brasil, pode ser baixado aqui. Repare que o Brasil viveu, nos últimos 15 anos, um aumento explosivo de sua população carcerária.
Eu separei uns gráficos do relatório. Veja acima e abaixo. Impressiona a quantidade de pessoas presas sem condenação: 40% do total da população carcerária. Em alguns estados, como Maranhão, quase 60% da população carcerária não tem condenação, ou seja, ainda não tiveram sequer a oportunidade de se defender.
Na CBN
População carcerária brasileira cresce oito vezes em 25 anos, diz levantamento
Segundo o mais recente Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o Infopen, feito em 2016, as cadeias do país são as mais lotadas do mundo, com 726 mil presos. Em 1990, esse número era de 90 mil. Isso significa que, a cada mil brasileiros, mais de três estão encarcerados. Ouça o primeiro capítulo da série ‘Voz de prisão’, com o repórter Ricardo Gouveia.
Por Ricardo Gouveia
“A superlotação é como se fosse uma maneira de empilhar um produto, e o produto é o preso. Passei um período em um local em que cabia umas dez ou vinte pessoas e tinha quase cinquenta ou setenta. Então, a superlotação fazia com que criasse ódio. É um conflito constante porque você tem pouco espaço e você cria aquele ambiente de quase uma guerra mental.”
O relato é de Cláudio Antônio da Cruz, que ficou conhecido como Kric ao longo dos 28 anos que passou preso. A primeira vez em que foi detido pela polícia, tinha nove anos. Com 21 já estava no Carandiru, em São Paulo, onde presenciou o massacre em 1992.
O mais recente Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o Infopen, é de 2016 e indica que a quantidade de presos só aumentou no Brasil. Em 1990, eram 90 mil. Hoje, são 726 mil, a terceira maior população carcerária do mundo. A cada mil brasileiros, mais de três estão presos. A criação de novas vagas em presídios é uma corrida sem linha de chegada.
Existem dois presos para cada vaga no sistema brasileiro. E, se no Brasil os negros correspondem a 53% da população, nos presídios eles são 63%. Os brancos, que são 46% dos brasileiros, nas cadeias correspondem a 35%.
Dina Alves é coordenadora do Departamento de Justiça e Segurança Pública do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Ela alega que os policiais brasileiros são preparados para abordar as pessoas de forma diferente de acordo com os bairros onde elas vivem:
“Se a polícia faz uma hipervigilância dentro das periferias, e se as periferias são territórios racializados, então nós temos aí um racismo estrutural e estruturante que justifica a prisão dessas pessoas. Se a polícia fizesse uma hipervigilância em bairros, por exemplo o Morumbi, a gente está falando de São Paulo, ou Itaim Bibi… Ou se estivesse no Rio de Janeiro e fizesse uma hipervigilância na Gávea, então a polícia poderia prender pessoas que cometem crimes nesses bairros, por exemplo o tráfico de drogas”, argumenta Dina Alves.
O tráfico de drogas, aliás, é o crime que mais encarcera no Brasil e corresponde a um terço das condenações. Além disso, quatro em cada dez presos ainda aguardam julgamento. Integrante do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da Fundação Getulio Vargas, Maíra Zapater explica que a análise desses dados indica algo que, a princípio, não parece intuitivo:
“Prender mais não produz mais segurança pública e menos ainda sensação subjetiva de segurança. Os números são eloquentes e demonstram sem dúvida que a gente prende muito e ninguém se sente mais seguro. As pessoas têm medo de sair na rua, têm medo da violência. E não é sem razão de ser, existe violência de fato. Então, a gente tem uma possibilidade de que prender possa gerar mais crime e uma certeza de que não reduz crime e nem contribui para a sensação de segurança”, explica Maíra Zapater.
Maíra, assim como outros analistas de segurança, tem críticas quanto à eficiência do projeto anticrime levado ao Congresso pelo governo federal. O entendimento é de que o endurecimento de penas e o combate policial podem agravar ainda mais a questão. Segundo ela, mudanças nas políticas de drogas e a aplicação de penas alternativas poderiam reduzir o contato de presos por crimes mais leves com as grandes organizações criminosas.