No site da ONU
Venezuela deve garantir imparcialidade do Judiciário, diz relator especial da ONU
Publicado em 01/03/2019
Atualizado em 01/03/2019
Conforme tensões políticas continuam se agravando na Venezuela, um relator especial das Nações Unidas pediu nesta sexta-feira (1) que o governo do país “adote todas as medidas necessárias para garantir independência do Judiciário”, após relatos de pressões sobre a Justiça do país para agir “contra a oposição política”.
Tensões começaram a se agravar no final de janeiro, quando Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional do país, desafiou a legitimidade do presidente eleito, Nicolás Maduro, e foi declarado presidente interino pela Assembleia Nacional. O presidente Maduro está no poder desde 2013 e foi empossado em segundo mandato em 10 de janeiro.
“As medidas adotadas contra Guaidó e a pressão sendo exercida sobre ele são inaceitáveis”, afirmou o relator especial, criticando a investigação criminal que está sendo realizada. Segundo ele, a investigação criminal pode ser politicamente motivada.
Conforme tensões políticas continuam se agravando na Venezuela, um relator especial das Nações Unidas pediu nesta sexta-feira (1) que o governo do país “adote todas as medidas necessárias para garantir independência do Judiciário”, após relatos de pressões sobre a Justiça do país para agir “contra a oposição política”.
“Todas as instituições do Estado venezuelano devem respeitar, promover e garantir a independência e imparcialidade do Judiciário, incluindo juízes e procuradores, para que possam manter sua independência perante pressão indevida”, disse o relator Diego García-Sayán, especialista na salvaguarda da independência de juízes e advogados no mundo.
“É essencial que a Constituição e tratados de direitos humanos sejam respeitados”, acrescentou. “Estou preocupado que pressão está sendo colocada no Sistema Judiciário para agir contra a oposição política”, disse.
Tensões começaram a se agravar no final de janeiro, quando Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional do país, desafiou a legitimidade do presidente eleito, Nicolás Maduro, e foi declarado presidente interino pela Assembleia Nacional. O presidente Maduro está no poder desde 2013 e foi empossado em segundo mandato em 10 de janeiro.
“As medidas adotadas contra Guaidó e a pressão sendo exercida sobre ele são inaceitáveis”, afirmou o relator especial, criticando a investigação criminal que está sendo realizada. Segundo ele, a investigação criminal pode ser politicamente motivada.
García-Sayán destacou que “afirmações já feitas por Tarek William Saab, um proeminente apoiador do presidente Maduro, sobre a investigação de Guaidó já podem estar afetando a presunção legal de inocência”. Além disso, o relator especial afirmou que a “administração equitativa, independente e imparcial da Justiça exige que procuradores trabalhem de maneira que seja justa e que evite qualquer discriminação”.
O relator independente pediu que a Venezuela “organize seu aparato estatal de maneira compatível com suas obrigações legais de garantir o Estado de Direito, a independência e imparcialidade do Judiciário e padrões internacionais de direitos humanos”.
Ele acrescentou que, “de acordo com os tratados de direitos humanos de que é parte, a Venezuela deve adotar todas as medidas legislativas, administrativas, judiciais e outras necessárias para estabelecer um Judiciário independente e imparcial e a administração própria da Justiça”.
Segundo comunicado, García-Sayán já comunicou suas preocupações com o governo da Venezuela.
No domingo (24), a alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, expressou grave preocupação com outras violações de direitos humanos acontecendo no país, destacando assassinatos e ferimentos de civis por uso excessivo de força por parte de forças da segurança da Venezuela.
O Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) está documentando a crise humanitária no país. A mortalidade infantil aumentou mais de 50% desde 2017; quatro a cada cinco hospitais não têm remédios e funcionários suficientes para serem operacionais. Até o momento, as agências de refugiados e migração das Nações Unidas (ACNUR e OIM, respectivamente) estimam que o número de venezuelanos que fugiram do país é de 3,4 milhões.
Diego García-Sayán assumiu as funções de relator especial das Nações Unidas sobre a independência de juízes e advogados em dezembro de 2016. Ele foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos por dois mandatos consecutivos. Durante sua passagem, foi eleito vice-presidente da Corte (2008-2009) e presidente da Corte por dois mandatos consecutivos (2009-2013).
marco
06/03/2019 - 19h30
Nos tempos atuais, a gazua do império é o judiciário, basta olhar em nosso entorno para termos clareza disso.
Chaves indicou para sua Côrte Superior pessoas afinadas com seu projeto de país.
Aqui os governos progressistas não tiveram nem o cuidado de verificar se o escolhido para o STF poderia ser alvo de chantagem por carregar algum “mal feito” no passado.
Na Venezuela a gazua não funcionou o yankee quer usar a dinamite
Sergio Araujo
03/03/2019 - 17h52
Em casos como a Venezuela quem pode resolver a situaçào em 5 minutos è o exercito, mas parece estar do lado do suino.
Nunca sairà do lugar com o dialogo, recomendaçoes da onu e outras palhaçadas, sò se o exercito virar as costas e meter um pè no escroto desse porco e tentar organizar novas eleiçoes.
O risco em paeses nào civilizados e sem rumo (como brasil, venezuela, ecc…) è que o exercito tome o poder de vèz, talvèz seja a melhor soluçào, quem sabe.
Era dos Boçais
02/03/2019 - 19h24
Salvo por pura brincadeira como é o caso do Zé de Abreu, declara-se presidente sem ter ganho eleição para isso era caso do judiciário decretar prisão de imediato e por isso, acho , a ONU considera esse um bando de safados
Alan Cepile
02/03/2019 - 11h41
Mas não foram os próprios coxinhas que disseram, recentemente, que os pedidos da ONU não valem nada??
Quando é contra, não vale, quando é a favor, vale, é isso??
Paulo
02/03/2019 - 11h41
A ONU pode até pedir, mas faz papel de boba. O problema é que ditadores não obedecem senão ao seu próprio arbítrio e a forças antípodas, superiores às suas…
Nelson
02/03/2019 - 22h00
“O problema é que ditadores não obedecem senão ao seu próprio arbítrio …”
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Quando tu escreves isto, é certo estás te referindo aos ditadores que vêm se sucedendo no comando do governo dos Estados Unidos e no domínio de boa parte do planeta já há várias décadas. É isto, não é meu chapa?
Zé Maconha
02/03/2019 - 10h35
Na Venezuela algum juíz prendeu o líder das pesquisas para benificiar o segundo colocado e depois recebeu cargo de ministro?
Na Venezuela tem oposiocionista preso por usar um sítio emquanto o filho do presidente , que comanda mílicias que matam pessoas , está solto?
Na Venezuela juízes citam o presidente da república ao condenar pessoas?
Na Venezuela desembargadores pedem a morte de políticos?
O presidente da Venezuela fala em torturar e matar oposicionistas e nenhum juíz faz nada?
Roque
02/03/2019 - 11h33
Na Venezuela tem um ditador que manda no judiciário e comete um monte de atrocidades contra o povo faminto e sofrido. Já passou da hora deste bandido travestido de presidente, ser enxotado.
Nelson
02/03/2019 - 20h47
Parabéns, meu chapa. Já cumpriste a tua tarefa por hoje e já podes te candidatar ao sorteio do lote de “verdinhas” que a NED, a USAID, a CIA ou outra qualquer das inúmeras agências constituídas pelo Sistema de Poder que domina os Estados Unidos proporcionam a seus capachos.
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Tais agências têm o objetivo mui democrático de impedir que os povos possam seguir livre e soberanamente o seu caminho.
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Sim, vais ter que te submeter a um sorteio. Ou tu pensas que os yankees vão despejar dinheiro a rodo. Ainda mais para sabujos; a gente assim eles gostam de humilhar. Quando mais se abaixam, mais aparecem seus fundilhos.
Nelson
02/03/2019 - 22h04
Questões bastante pertinentes, Zé. Por óbvio, a coxinhada, trouxaiada, pataiada, mínions em geral, não pensam a mesma coisa.