A tragédia da Venezuela

Como o regime de Maduro tenta impor sua nova Assembléia Constituinte como um rival ou substituição do Congresso venezuelano existente e prender os líderes da oposição pró-capitalista, a terrível situação econômica e social no país continua a piorar.

De acordo com o FMI, o PIB da Venezuela em 2017 é 35% abaixo dos níveis de 2013, ou 40% em termos per capita. Essa é uma contração significativamente mais acentuada do que durante a Grande Depressão de 1929-1933 nos EUA, quando se estima que o PIB dos EUA tenha caído 28%. É ligeiramente maior que o declínio na Rússia (1990-1994), Cuba (1989-1993) e Albânia (1989-1993), mas menor do que o experimentado por outros ex-Estados soviéticos na época da transição, como a Geórgia, Tajiquistão, Azerbaijão, Armênia e Ucrânia, ou países devastados pela guerra, como Libéria (1993), Líbia (2011), Ruanda (1994), Irã (1981) e, mais recentemente, Sudão do Sul.

Assim, nesta medida, segundo Ricardo Haussman, ex-economista-chefe do BancoInteramericano de Desenvolvimento, a catástrofe econômica da Venezuela supera qualquer um na história dos EUA, da Europa Ocidental ou do resto da América Latina.

Em 2013, eu avisei que as conquistas da “Revolução Bolivariana” sob Chávez estavam seriamente ameaçadas. Chávez havia melhorado as condições dos mais pobres, com aumento de salários, serviços sociais e redução da desigualdade. Mas essas melhorias só foram possíveis dentro dos limites da economia capitalista, usando as receitas das exportações de petróleo em um momento de preços mundiais do petróleo muito elevados. Mas os preços do petróleo começaram a marcar o tempo e caíram praticamente pela metade nos últimos dois anos.

As exportações de petróleo caíram US $ 2.200 per capita de 2012 a 2016, dos quais US $ 1.500 foram devidos à queda nos preços do petróleo. O governo de Maduro começou a acumular enormes dívidas externas para tentar sustentar os padrões de vida. A Venezuela é hoje o país mais endividado do mundo. Nenhum país tem uma dívida externa pública maior como parcela do PIB ou das exportações, ou enfrenta maior serviço da dívida como parcela das exportações.

O governo recorreu à desvalorização da moeda para impulsionar as receitas em dólar, mas isso só estimulou a inflação escandalosa e os cortes nos salários reais. Ao mesmo tempo, o governo decidiu “honrar” todos os pagamentos da dívida externa e cortar as importações. Como consequência, as importações de bens e serviços per capita caíram 75% em termos reais (ajustados pela inflação) entre 2012 e 2016, com uma nova queda em 2017. Tal colapso é comparável apenas ao da Mongólia (1988-1992) e Nigéria (1982-1986) e maior do que todos os outros colapsos de importação de quatro anos em todo o mundo desde 1960. Isso levou a um colapso na agricultura e manufatura ainda maior do que o PIB geral, cortando quase outros US $ 1.000 per capita em bens de consumo produzidos localmente.

O salário mínimo – que na Venezuela também é a renda do trabalhador mediano, devido à grande participação dos assalariados – declinou em 75% (em preços constantes) de maio de 2012 a maio de 2017. Medido na menor caloria disponível, o salário mínimo caiu de 52.854 calorias por dia para apenas 7.005 durante o mesmo período, um declínio de 86.7% e insuficiente para alimentar uma família de cinco pessoas, assumindo que toda a renda é gasta para comprar a caloria mais barata. Com o salário mínimo, os venezuelanos podiam comprar menos de um quinto dos alimentos que os colombianos tradicionalmente mais pobres podiam comprar com os seus.

Empobrecimento aumentou de 48% em 2014 para 82% em 2016, de acordo com uma pesquisa realizada pelas três universidades mais prestigiadas da Venezuela. O mesmo estudo descobriu que 74% dos venezuelanos perderam involuntariamente uma média de 8,6 quilos (19 libras) em peso. O Observatório da Saúde da Venezuela registra um aumento de dez vezes na mortalidade de pacientes internados e um aumento de 100 vezes na morte de recém-nascidos em hospitais em 2016.

De acordo com um estudo realizado entre outubro e dezembro de 2016 pela Caritas Venezuela, em colaboração com a Caritas France, a Comissão Europeia e a Confederação Suíça, há indícios claros de desnutrição crônica entre crianças na Venezuela. Em algumas áreas, atinge níveis próximos aos que, segundo os padrões internacionais, são uma crise. O relatório diz: “Estratégias de sobrevivência inseguras e irreversíveis estão sendo registradas do ponto de vista econômico, social e biológico, e o consumo de alimentos de rua é especialmente preocupante.” “Segundo uma pesquisa realizada em junho de 2016 no estado de Miranda, 86% das crianças temiam ficar sem comida. 50% disseram que foram para a cama com fome por falta de comida em suas casas.”

Erika Guevara, diretora do Escritório Regional da Amnistia Internacional para as Américas, em junho de 2016, escreveu: “J.M. Hospital Infantil. Dos rios de Caracas, outrora uma fonte de orgulho como modelo de atendimento pediátrico na Venezuela, hoje é um trágico símbolo da crise que está varrendo esse país sul-americano. Metade do gigantesco edifício está em colapso, as paredes cambaleiam, os andares estão inundados e os quartos estão tão deteriorados que já não são usados. Na outra metade, centenas de crianças estão sendo tratadas. Mas tanto os remédios quanto os suprimentos médicos básicos estão em falta, e as mães das crianças já desistiram de encomendá-los. (…) ”. As Vozes da Fome, um relatório feito pela Telemundo e liderado pelo jornalista venezuelano Fernando Girón, mostra como as crianças venezuelanas lutam com aves de rapina por ossos descartados por açougueiros (El Nacional, 28/02/17).

Antes de Chávez, a maioria dos venezuelanos era desesperadamente pobre depois de uma série de governos capitalistas de direita. Mas agora, mais uma vez, sob Maduro, esta é a situação dos pobres e da maioria da classe trabalhadora venezuelana. Não é de admirar que o apoio ao governo de Maduro tenha diminuído enquanto as forças de reação se fortalecem. Enquanto a maioria luta, muitos no topo do governo de Maduro são tão confortáveis quanto os capitalistas venezuelanos e seus apoiadores que estão tentando derrubar o governo.

O governo de Maduro agora está confiando cada vez mais, não no apoio da classe trabalhadora, mas nas forças armadas. E o governo cuida bem deles. Os militares podem comprar em mercados exclusivos (por exemplo, em bases militares), ter acesso privilegiado a empréstimos e compras de carros e departamentos e receber aumentos salariais substanciais. Eles também ganharam contratos lucrativos, explorando controles cambiais e subsídios, por exemplo, vendendo gasolina barata comprada em países vizinhos com enormes lucros.

Como Rolando Asturita apontou em uma série de postagens. O exército tem forte poder econômico direto, já que o FANB dirige e controla toda uma série de empresas: o banco BANFANB; AGROFANB, para a agricultura; EMILTRA, transporte; EMCOFANB, sistemas de comunicação da empresa da FANB; TVFANB, um canal de televisão digital aberto; TECNOMAR, uma empresa mista de projetos de tecnologia militar; FIMNP, um fundo de investimento; CONSTRUFANB, construtor; CANCORFANB, Companhia Mista Bolivariana; Tiuna de água, fábrica de engarrafamento de água; E depois há a CAMINPEG, a empresa anônima militar, mineradora e de petróleo e gás.

Muitos membros da elite do governo de Maduro usaram a crise econômica para seu benefício pessoal. Eles compraram dívidas do governo para retornos ricos, enquanto ao mesmo tempo garantem que não há inadimplência, tudo à custa da queda dos padrões de vida das pessoas que devem pagar essa dívida por meio de impostos e renúncias às receitas do petróleo. O câmbio destinado ao pagamento da dívida externa foi compensado pela redução das importações de alimentos, medicamentos ou insumos industriais essenciais.

Então, quando os manifestantes anti-governo lutam contra a polícia e o exército nas ruas e o governo de Maduro se aproxima cada vez mais do regime autoritário, a classe trabalhadora é deixada no frio. O programa econômico e social da oposição é o tradicional dos capitalistas nacionais apoiados pelo imperialismo: reforma das leis trabalhistas (isto é, mais exploração e demissões), privatização ou reprivatização das empresas estatais, desregulamentação dos controles sobre o investimento ( isto é, garantindo uma alta taxa de exploração do trabalho) e, claro, o levantamento do controle de preços e o reagrupamento das trocas. A implementação deste programa iria impor ainda mais perdas à maioria. Como seriam as sanções planejadas pelo imperialismo dos EUA e seus acólitos na região.

O que deu errado com os louváveis ​​objetivos do Chavismo? Essa tragédia poderia ter sido evitada? Bem, sim, se a revolução chavista não tivesse parado a menos da metade, deixando a economia ainda predominantemente no controle do capital. Em vez disso, os governos Chavista e Maduro dependiam dos altos preços do petróleo e das enormes reservas de petróleo para reduzir a pobreza, ao mesmo tempo em que não conseguiam transformar a economia por meio de investimento produtivo, propriedade estatal e planejamento. Entre 1999 e 2012, o estado teve uma receita de US $ 383 bilhões com o petróleo, devido não apenas à melhora nos preços, mas também ao aumento dos royalties pagos pelas transnacionais. No entanto, essa receita não foi utilizada para transformar os setores produtivos da economia. Sim, alguns foram usados ​​para melhorar os padrões de vida das massas mais pobres. Mas não havia plano para investimento e crescimento. A capital venezuelana foi autorizada a prosseguir – ou não, conforme o caso. De fato, a participação da indústria no PIB caiu de 18% do PIB em 1998 para 14% em 2012.

Agora, os “livre-mercados” de direita nos dizem que isso mostra que o “socialismo” não funciona e que não há como fugir dos rigores do mercado. Mas a história dos últimos dez anos não é o fracasso do “socialismo” ou planejamento, é o fracasso em acabar com o controle do capital em um país capitalista fraco (cada vez mais isolado) com aparentemente apenas um ativo, o petróleo. Não houve investimento nas pessoas, suas habilidades, desenvolvimento de novas indústrias e aumento de tecnologia – isso foi deixado para o setor capitalista. Compare isso com “socialismo com características chinesas”, porém no maior país e agora também em economia do mundo.

Há pouco mais de um ano, argumentei em um post que, para salvar os objetivos do Chavismo, “é provavelmente tarde demais, já que as forças da reação ganham terreno todos os dias no país. Parece que esperamos apenas a decisão do exército de mudar de lado e expulsar os chavistas. 

– Post Original publicado pelo Economista Marxista Michael Roberts em thenextrecession.wordpress.com e traduzido por Ramon Carlos (UFSJ).

Retirado do blog Acervo Crítico