Desculpem-me, mas a resposta do Estado brasileiro me parece contraditória, confusa. A Vale tem, ou controla, outras dezenas de barragens. Há risco de rompimento de outras barragens, inclusive próximas a Brumadinho. Os bombeiros estão evacuando 24 mil pessoas da região.
O que o Estado faz? Bloqueia as contas da Vale? E aí como a empresa irá aumentar a segurança das outras barragens?
O que o Estado deveria fazer era assumir imediatamente o controle da Vale, a começar por suas finanças, e daí fazer os investimentos necessários à segurança da população e do meio ambiente, além do pagamento das indenizações.
Se o Estado tem a coragem de bloquear R$ 11 bilhões de uma empresa, valor maior que o preço pelo qual ela foi vendida no governo FHC, deveria então ter também a coragem de expropriá-la, sem indenização alguma.
A mentalidade puramente punitiva não resolve nada concretamente. O que resolve são mudanças estruturais. Tivemos Mariana, agora Brumadinho. Onde estão as Forças Armadas, que deveriam proteger a população?
A Vale deveria ser reestatizada e integrar um processo de reindustrialização do país, procurando elevar o valor agregado às nossas exportações de minério, associado a um projeto ambicioso para criarmos uma indústria ferroviária no país.
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Justiça de Minas bloqueia R$ 11 bilhões da Vale para ressarcir danos
Justiça acata terceiro bloqueio de valores
Publicado em 27/01/2019 – 13:18
Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Brasília
A Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (MG), na tarde de sexta-feira (25). No total, até o momento, a empresa responsável pelo empreendimento terá que dispor de pelo menos R$ 11 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral.
Este último pedido acatado pela justiça ontem (26) foi apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que definiu o valor de R$ 5 bilhões, seria exclusivamente para garantir reparação de danos causados às vítimas.
Os promotores Maria Alice Costa Teixeira, Marcelo Schirmer Albuquerque, Cláudia Spranger e Márcio Rogério de Oliveira, que assinaram a ação, destacaram que além de danos materiais, as vítimas sofreram “evidentes e notórios os danos morais, psicológicos, emocionais, comunitários, de saúde e culturais”.
De acordo com os autores do pedido, a mineradora obteve proveito econômico da exploração na região e têm que arcar com o ônus do desastre. No pedido, eles apontam que, segundo informações da própria empresa, apenas no 3º trimestre de 2018 a Vale obteve lucro líquido recorrente de R$ 8,3 bilhões e, diante do ocorrido, é fundamental que tais valores não sejam distribuídos entre os acionistas e investidores da empresa, mas sim revertidos para as medidas de recuperação ambiental e reparação dos danos.
O MPMG defende que a mineradora se responsabilize pelo acolhimento, abrigamento em hotéis, pousadas, imóveis locados, arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, além de total custeio da alimentação, fornecimento de água potável. Para este atendimento, os promotores ainda orientam que pessoas atingidas sejam ouvidas sobre o melhor local e forma de abrigo para cada família.
Em decisão anterior, também nesse sábado, o Judiciário mineiro já havia bloqueado R$ 5 bilhões para a reparação de danos ambientais. No mesmo dia, o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ordenou o bloqueio de outros R$ 1 bilhão da mineradora. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda multou a Vale em R$ 250 milhões.
Edição: Talita Cavalcante