Isso aí me assusta um bocado. Brasil exportando “delações premiadas” via vídeo conferência
SCI viabiliza depoimento de ex-diretores da Odebrecht à Justiça da Colômbia
14 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 13H50
Em videoconferência, réus se comprometeram a colaborar com investigações que envolvem a Odebrecht
Os ex-diretores da Odebrecht Luiz Antonio Bueno Junior, Luiz Antonio Mameri e Luiz Eduardo da Rocha Soares participaram na última sexta-feira (11) de videoconferência com a Justiça da Colômbia e se comprometeram a colaborar com informações relacionadas aos casos de suborno envolvendo a Odebrecht para a execução de obras no país. O depoimento foi possível graças a acordo de cooperação firmado na terça-feira (8) entre a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR e a Justiça colombiana, menos de 24h após esta ter realizado o pedido de colaboração.
Para dar celeridade ao depoimento dos ex-diretores, a SCI disponibilizou sua estrutura para que fosse realizado o contato. Durante a videoconferência, os ex-diretores pediram perdão pelos crimes de corrupção cometidos na Colômbia, entre eles o que envolve o ex-vice-ministro de Transportes do país, Gabriel García Morales, acusado de receber US$ 6,5 milhões da Odebrecht para a concessão de obras da Seção II da Ruta del Sol.
O acordo com a Justiça colombiana prevê, ainda, que os ex-diretores deverão testemunhar em outros processos envolvendo a multinacional, não somente penais, mas também fiscais e disciplinares. Os réus também se comprometeram a pagar indenização de mais de 18 bilhões de pesos colombianos, equivalente a US$ 6,5 milhões, a título de reparação pelo pagamento de propina a García Morales, a ser dividida em três pagamentos, até 2020. O primeiro deles será efetuado dentro de oito dias, o segundo em 31 de agosto de 2019 e o último em 31 de janeiro de 2020.
O termo de cooperação firmado representa um marco para a Justiça colombiana, pois é a primeira vez que é posto em prática o princípio da oportunidade, previsto na legislação do país, em um caso de grande expressão. A medida se assemelha aos acordos de colaboração premiada celebrados no Brasil. Desse modo, todos os processos criminais contra os ex-diretores que tramitam nas Cortes da Colômbia ficam suspensos pelo prazo de dois anos, período em que estarão à disposição da Justiça daquele país.