No site do MPF
Lava Jato acusa 12 pessoas por corrupção na Petrobras e lavagem em favor da trading Vitol
É a segunda denúncia em seis dias envolvendo tradings. Ilícitos foram praticados em operações de compra e venda de óleos combustíveis e outros derivados
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) ofereceu nesta quinta-feira (20), a segunda denúncia na investigação de corrupção envolvendo tradings bilionárias que mantêm negócios com a Petrobras. Nesta oportunidade, foram denunciadas doze pessoas envolvidas num esquema de corrupção e lavagem de ativos em 20 operações de trading de óleos combustíveis e outros derivados entre a empresa Vitol e a Petrobras. No último dia 14 de dezembro, a força-tarefa ofereceu acusações por corrupção e lavagem relacionadas à Trafigura, outra gigante do setor.
Entre os denunciados estão Carlos Henrique Nogueira Herz, Luiz Eduardo Loureiro Andrade, Bo Hans Vilhelm Ljungberg (agentes intermediários, que tinham a confiança dos executivos da Vitol para fomentar o esquema criminoso), Carlos Roberto Martins Barbosa, Rodrigo Garcia Bewrkowitz, Marcus Antonio Pacheco Alcoforado, Cesar Joaquim Rodrigues de Lima e Jorge de Oliveira Rodrigues (ex-funcionários da Gerência Executiva de Marketing e Comercialização Petrobras), além de Gustavo Buffara Bueno, André Luiz dos Santos Pazza, Paulo Cesar Pereira Berkowitz e Deni França Moura, que atuavam na lavagem da propina arrecadada pelos funcionários públicos.
Segundo a denúncia, foi constituído um grande esquema para praticar crimes em detrimento da Petrobras que favoreceu trading companies, entre elas, a Vitol. As investigações apontaram que as operações de compra e venda de óleos combustíveis e outros derivados entre a estatal petrolífera e a Vitol envolveram o pagamento de propinas de aproximadamente US$ 2,85 milhões – mais de R$ 11 milhões.
As evidências apontam que as propinas foram pagas pela Vitol com o objetivo de obter facilidades, preços mais vantajosos e operações de trading de óleos combustíveis e derivados de petróleo com maior frequência.
Para receberem a propina, os funcionários públicos denunciados, ajustados com pessoas de sua confiança, praticaram vários crimes de lavagem de ativos para esconder o dinheiro sujo, mediante abertura de contas offshores no exterior, celebração de contratos de câmbio com justificativa falsa e conversão da propina em imóveis.
Embasam a denúncia apresentada nesta data, um farto material probatório que inclui, exemplificativamente, quebras de sigilo telemático, análise de mídias e documentos apreendidos na 44.ª fase da operação Lava Jato. As informações indicam a constância e a habitualidade do esquema criminoso, e-mails fictícios criados especificamente para finalidades espúrias em que eram usados pseudônimos e mensagens trocadas em que havia o uso predominante de linguagem cifrada
Desdobramentos da 57ª fase da Lava Jato – Trata-se da segunda denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal relativamente à 57ª fase da operação Lava Jato. As investigações prosseguem em relação a outras trading companies e seus executivos, bem como sobre a participação de outros funcionários públicos, no período em que o esquema perdurou, em prejuízo da Petrobras.
Continuidade das investigações – O esquema de corrupção investigado perdurou por pelo menos cinco anos, no contexto de favorecimento da Vitol em operações de trading de óleos combustíveis na Petrobras. Além destes fatos, estão em fase final de investigação um esquema criminoso envolvendo aluguel de tanques para estocagem de combustíveis e diversas outras operações de trading celebradas pela Petrobras com a Vitol, Glencore, Chemium e outras trading companies. Há indicativos de atualidade criminosa considerando que a investigação abrange outros dois funcionários da Petrobras, que estavam em exercício na data da deflagração da 57ª fase da operação da Lava Jato.
Para o procurador Athayde Ribeiro Costa, integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, “os desdobramentos da 57ª fase da Operação Lava Jato demonstram que se instalou na Petrobras uma organização criminosa destinada a praticar, de forma sistêmica e pulverizada, crimes de corrupção nas operações de trading de derivados de petróleo, no âmbito da área de comércio internacional da Petrobras.”
A procuradora Jerusa Burmann Viecili, na mesma linha, ressaltou que “novos fatos virão à tona em decorrência de aprofundamentos das investigações e da análise dos materiais arrecadados nas buscas e apreensões”, o que, para ela, “explica a apresentação de indivíduos e empresas para colaborar com a Justiça, o que tende a gerar um efeito dominó”.
Confira aqui a íntegra da denúncia.