Os holofotes da mídia voltam a girar em torno de Curitiba. A decisão de Marco Aurelio Mello agora só poderia ser cassada pelo presidente do STF, Dias Toffoli.
Clique aqui para ler a íntegra da decisão de Marco Aurelio Mello.
A defesa do ex-presidente Lula já pediu a sua soltura.
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Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância
Decisão pode beneficiar diversos presos, como o ex-presidente Lula
Publicado em 19/12/2018 – 14:50 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto.
Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos”. Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos.
A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.
Edição: Carolina Pimentel
Franco
20/12/2018 - 09h33
TODOS CONTRA LARRY FLINT. PARECE COISA COMBINADA. FOSSE EU O MARCO AURÉLIO DE MELLO PEDIRIA IMEDIATA EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE MINISTRO E IRIA PARA CASA VESTIR O PIJAMA.
AGORA EU QUERO VER SE O CANDIDATO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE VAI PODER ASSUMIR MESMO CONDENADO E TIDO OS DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS OU TUDO LHE SERÁ PERMITIDO ATÉ SER JULGADO E CONDENADO PELA ÚLTIMA INSTÂNCIA, NO DIA DO JUÍZO FINAL.
Luis
19/12/2018 - 20h11
O presidente do STF decidiu novamente pelo estado de exceção.
Roque
19/12/2018 - 20h16
Buá buá buá, mimimimimimi, tá lindo demais ver as viúvas do condenado corrupto lavador de dinheiro chorando feito criancinhas…
Roque
19/12/2018 - 19h53
Deu ruim!!!! kkkkkkkkkkk. O calango bebum corrupto lavador de dinheiro vai ficar enjaulado por mais um bom tempo… Viúvas do condenado, pode chorar a vontade… kkkkk
Justiceiro
19/12/2018 - 19h24
Por que MAM não deu esse canetaço ontem? Por que, como um rato covarde, esperou a última hora do último dia de expediente do corrente ano, para fazer essa safadeza?
MAM diz que sua liminar só poderá ser derrubada pelo colegiado, pois o colegiado está acima de ministros. Mas o FDP esquece que ao assinar essa liminar, desrespeitou uma decisão soberana do colegiado.
Se Toffoli não cassar essa aberração, será acusado de conspiração.
Francisco
19/12/2018 - 19h18
“A decisão de Marco Aurelio Mello agora só poderia ser cassada pelo presidente do STF, Dias Toffoli.”
Tem certeza que isso é o estabelecido até então pela justiça ou já acatou o que os golpistas já estão a estabelecer como o ‘novo normal’, subvertendo assim, mais uma vez, o que a justiça até então estabelece, para manterem o ex presidente Lula, líder de fato e direito, da oposição, preso?
Jeferson
19/12/2018 - 19h11
Fecha o STF ! Intervenção Militar Já ! Aproveita e prende: Temer, Renan, Juca, os 2 Eunícios, Marun, Jader Barbalho, Lobão, Sarney, Gleisy, Lindenberg, Aécio Neves, os 2 irmãos Batistas, e mais uma penca de bandidos travestidos de políticos e Ministros!!! Um soldado e um Cabo neles!!!
Luis Campinas
19/12/2018 - 19h07
Claro é que temos que publicizar que Lula pode ser livre, mas Lula está mais para ser morto e ou adoecido, se necessário for, do que solto. Quem acompanha a trajetória das coisas e a história do judiciário sabe que tivemos: ap 470, Lavajato, apeamento de Dilma, prisão de Lula, impedimento de sua candidatura e tudo mais, rasgando a constituição e demais leis. A nova forma de dominação capitalista, ao menos nos países ocidentais, têm o judiciário como ponta de lança, nos outros é no pau mesmo. Marco Aurélio fez bem ao menos pra si mesmo. Olha, não nos fiemos no que o colegiado do STF diz ser ou não legal pq até nas razões que estes proferem vemos as contradições. Pra finalizar o mundo reconhece que 64 foi uma ruptura institucional que implantou uma ditadura. Até a nossa constituição diz isso. Alguém sabe o papel que esta corte cumpriu na época ao ver os horrores que aconteciam?
CezarR
19/12/2018 - 18h39
O que Marco Aurélio quer com essa decisão, não é soltar A, B ou L, foi a maneira que ele encontrou de trazer o assunto de volta à pauta do Pleno do STF. Toffoli não poderia cassar monocraticamente a decisão, mas não tenho dúvida que o fará, provando a enorme inapetência do PT em exercer o poder.
gN
19/12/2018 - 19h05
De onde vc tirou isso? O Marco Aurelio deu um presentão para o Bolsonaro, tiro no pé!
Francisco
19/12/2018 - 19h09
E eu que o pensei provando, ás favas a Justiça, a Jurisprudência e a Constituição, que nada, a inapetência do PT em função de um cidadão indicado ao Supremo, até então acima de qualquer suspeitas, quanto a volatilidade do caráter do mesmo.
Pode isso, Arnaldo?
TANIA
19/12/2018 - 18h08
Ah… Miguelito, como vc deve estar triste com a possibilidade de o LULA recuperar sua merecida liberdade.
Nao chore, pq eles vao manobrar de todas as formas para mante-lo na cadeia. Ate aprodrecer!
Raymond
19/12/2018 - 17h53
Onde anda o Queiroz ?
Renato
19/12/2018 - 20h37
Deve estar junto com o petista André Ceciliano, deputado estadual no Rio de Janeiro, cujos assessores movimentaram a bagatela de 50 milhões !
gN
19/12/2018 - 16h14
Um presentão do Ministro para o Bolsonaro!
Francisco
19/12/2018 - 19h00
De fato, um tremendo presentão do indicado ministro a Bolsonaro, tanto que premiado com a ‘Justiça’.
Gustavo
19/12/2018 - 15h53
Sem entrar em discussões ideológicas ou de justiça (já tivemos muita discussão sobre triplex e sobre a prisão em 2ª instância), considero uma grande avacalhação essa decisão do ministro Marco Aurélio.
O tema já foi discutido várias vezes no supremo e o entendimento foi da prisão em 2ª instância e Dias Toffoli já havia marcado o julgamento do tema para abril de 2019.
Como pode um único ministro repentinamente soltar uma liminar dessas e passar por cima de todo o supremo ? Onde está a colegialidade ? Onde está a segurança jurídica ? Já pensou o que seria se do nada um juiz resolvesse soltar uma liminar para cada tema que ele não concordou com a decisão final da corte ? Não estamos nem falando de casos específicos, mas de uma liminar de alcance geral. Pior ainda esperou propositalmente o recesso após a última sessão do ano onde ele poderia ter tratado o tema.
Pelo visto não temos um grupo temos um bando ? Não me estranharia se nessa anarquia um outro ministro cassasse essa liminar a exemplo do embate entre o Lewandowski e o Fux na publicação do artigo da folha.
Vamos ver agora como o Toffoli vai reagir e se vai fazer jus ao cargo que ocupa.
Benoit
19/12/2018 - 16h12
Em primeiro lugar, imagino que ele esteja autorizado a tomar decisoes como tomou. Em segundo lugar, ha a contituicao que ele tem que acatar e quer acatar. Por isso nao vejo o que criticar. Mau foi quando um juiz ordenou a soltura do Lula e um outro juiz em ferias e sem autorizacao se intrometeu, mobilizou um execito de juizes para assegurar que ele continuasse preso.
Gustavo
19/12/2018 - 16h30
Penso que se a corte toma uma mesma decisão por mais de uma vez e ainda assim um ministro por não concordar resolver soltar uma liminar cujo efeito prático é anular a decisão do colegiado, tratar-se-á de um atropelo.
Entendo que a discussão da matéria e sua validade constitucional é muito válida e todos querem um desfecho a esse respeito. Não à toa, um novo julgamento já estava marcado para abril de 2019.
Agora na surdina um ministro emitir uma liminar em que diz que a mesma deva ser tratada em plenário após a última reunião do plenário sabendo que não haverá reunião no recesso… É realmente o fim da picada, ou seja, independentemente do que a corte decidir sempre poderá alguém isoladamente decidir o contrário.
Até acho que ele tenha a autoridade pra fazer, mas não acho que ele devesse ter o poder de atropelar unilateralmente uma decisão colegiada e referendada por mais de uma vez.
Especificamente sobre o episódio do Favreto, penso haver igual falha. Um colegiado de três desembargadores decide pela prisão e um desembargador sem nenhum fato novo resolve atropelar o colegiado. Felizmente o CNJ já se posicionou e o TRF-4 idem. Não pode um juiz de uma instância ter mais poder que o colegiado da mesma instância.
ari
19/12/2018 - 18h14
Como a liminar beneficia o Lula, todos os raciocínios, como o seu, serão para provar que é ilegal a decisão do Marco Aurélio. Não houvesse o Lula, você e tantos outros nem estariam perdendo seu tempo
Francisco
19/12/2018 - 18h52
Exatamente!
Uma justiça que providencia que, Aécio permaneça livre, leve, solto e eleito, e Lula permaneça preso por corrupção passiva, por ato de ofício INDETERMINADO, e lavagem de dinheiro, por BEM ATRIBUÍDO por terceiro, tenha a santa inocência malandra…
Gustavo, a hipocrisia não exala cheiro bom…, ela fede.
Gustavo
19/12/2018 - 19h51
Torço muito para que Aécio seja condenado e assim como Eduardo Azeredo pague pelos seus crimes (e que a condenação venha mais célere). Gostaria muito que assim como Gedel, ele seja encarcerado como muitos outros corruptos que ainda gozam de liberdade. Considero o conteúdo da gravação inequívoco e de força superior às provas do triplex e também me indigna ele estar em liberdade (efeito fórum privilegiado).
Sobre a citação de hipocrisia vou considerar que ela foi direcionada a essas inconsistências jurídicas.
Em tempo… Esse mesmo juiz que hoje está sendo aplaudido por muitos foi o que livrou a barra do Aécio há uma semana atrás
Gustavo
19/12/2018 - 18h58
É triste essa mania de tecer comentários a quem posta crítica e não manter o foco nos argumentos contra (ou a favor) das críticas.
Com ou sem Lula meu posicionamento seria o mesmo. Minha participação no site não se restringe aos artigos referentes a Lula e nem ao PT. Também não sou bolsonarista e por varias vezes me posiciono mesmo em temas de repercussão mínima.
Veja que essa questão é muito seria. O surpremo votou contra o financiamento empresarial na eleição, decidiu que desaposentação é ilegal, firmou que fuga de motorista do local do acidente é crime.
Como seria se agora um juiz monocraticamente resolvesse liberar uma liminar dizendo o contrário ? Que efeitos jurídicos isso provocaria ? Iria retroagir ? Valeria apenas até que a cassação ocorresse ? Teria alcance geral ?
Rosa Lula da Silva
19/12/2018 - 16h41
Lula livre
Ebba
FABIO
19/12/2018 - 16h55
Caro amigo, a justiça e a segurança jurídica não existe desde :
1- É divulgado áudios de conversas da Presidente da República e de seus advogados com o suspeito pelo juiz do caso para o jornal nacional
2- É feito uma condução coercitiva em um suspeito sem primeiro ter um convite formal negado pelo investigado e ainda vazando a data e local para imprensa
3-Correr com o processo no TRF4 que tinha um prazo de 18 meses e foi julgado em menos de 6 para prejudicar o acusado no calendário eleitoral
4- Soltar o pedido de prisão ser esperar os últimos recursos na segunda instância ( se existe esses recursos é porque ta na lei)
5- Um juiz de primeira instância se negar a soltar o acusado pelo despacho de um desembargador( se era certo ou não o despacho ele teria de acatar)
6- Um juiz responsável pela maior operação de investigação de corrupção do país aceitar um convite para ser ministro de um governo opositor aos políticos que ele próprio mandou prender.
São algumas, devo ter esquecido de muitos acontecimentos que rasgaram nossa constituição.
Jonas de Carvalho
19/12/2018 - 17h30
Houve um tempo em que eramos milhões de técnicos de futebol. Agora somos milhões de juízes, ministros, procuradores….
Espero que o Lula seja solto. O motivo para ele estar preso já foi superado, e que era a real possibilidade de ele ganhar a eleição.
Agora não existe mais essa possibilidade. Vocês que votaram no Bolsonaro tratem de torcer para que tudo dê minimamente certo, embora não acredito que seja possível.
E parem de buscar fantasmas que serão usados tão somente de justificativa para o monte de lambanças que vem por ai.
ari
19/12/2018 - 18h16
Falou e dizeu. E já que tocamos no assunto, você tem notícias do Queiroz?