Notas internacionais (por Ana Prestes) 10/12/18

– Várias atividades ocorrem hoje em todo o mundo pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos, data da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos em Paris, 10 de dezembro de 1948, há 70 anos.

– O ministério das Relações Exteriores da China que já havia convocado o embaixador do Canadá no sábado (8), convocou ontem (9) o embaixador dos EUA no país para expressar “forte protesto” contra a prisão da vice-presidente financeira da companhia chinesa Huwaei, Meng Wanshou, na semana passada. O governo chinês pede que os EUA retirem o pedido de prisão contra a executiva. Meng está presa no Canadá desde o dia 1º. de dezembro e enfrenta pedido de extradição para os EUA. A alegação é de que ela acobertou laços de sua empresa com uma empresa americana Skycom que tentou vender equipamentos ao Irã, que sofre sanções comerciais dos EUA.

– Em sua edição de domingo (9), o jornal chinês Diário do Povo trouxe ontem um duro texto sobre a prisão da executiva da Huwaei, afirmando que “com cada um de seus movimentos, a Huawei influi no mundo…” e que “prender uma pessoa sem apresentar um claro motivo é uma violação total dos direitos humanos dessa pessoa”. O texto apela para que o Canadá “pense com clareza” e que a China “não criará problemas, mas ninguém deve subestimar a confiança, vontade e força da China”.

– Acordo do Brexit construído por Theresa May com a UE vai a voto amanhã no parlamento britânico. O desfecho ainda é incerto, com grande probabilidade de derrota para May. O cenário mais catastrófico para a economia britânica, segundo FMI e OCDE seria a um Brexit “hard”, sem acordo.

– Uma curiosa decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, nesta segunda (10), informa que o Reino Unido, caso queira pode “abandonar o abandono da União Europeia”, ou seja, desistir do Brexit. Desde que seja antes da data oficial do Brexit em 29 de março próximo ou de data estipulada por eventual extensão do prazo de 2 anos para a saída.

– Peruanos foram ontem às urnas para um referendo. Votaram cerca de 24 milhões de pessoas. Os pontos votados foram sobre uma reforma do poder judiciário, controle do financiamento dos partidos políticos, não reeleição de parlamentares e formação de um parlamento com duas casas. Ficou aprovado no referendo a formação de um Conselho Nacional de Justiça, controle do financiamento a partidos, não possibilidade de reeleição de parlamentares e o não estabelecimento de um Congresso bicameral.

– Os coletes amarelos foram às ruas da França novamente no último sábado (8), foi o quarto sábado consecutivo. Estima-se que cerca de 130 mil manifestantes participaram e 1723 foram detidos. Um pronunciamento de Macron é aguardado para o inicio desta semana. Segundo o governo, ele fará “anúncios importantes”. Enquanto os coletes amarelos se manifestavam nas ruas de Paris e outras partes da França, o presidente estadunidense, D. Trump, tuitava sobre os atos de forma provocativa com Macron. O ministro francês de relações exteriores Jean-Yves Le Drian reagiu dizendo que os franceses não tomam partido nos debates americanos, portanto que Trump deixasse de comentar questões internas francesas.

– Ministro das Relações Exteriores do Peru, Néstor Popolizio, informou que vai propor ao Grupo de Lima, em reunião marcada para janeiro, uma “ruptura de relações diplomáticas coma Venezuela”. O rompimento seria consequência natural, segundo o ministro, do não reconhecimento das eleições presidenciais de maio passado. Nicolás Maduro foi reeleito em 23 de maio passado e iniciará um novo mandato no próximo dia 10 de janeiro.

– O presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, denunciou ontem (9) que os EUA ativaram um plano para derrubá-lo com apoio da Colômbia. Segundo o presidente venezuelano, haverá uma coletiva de imprensa nos próximos dias para esclarecer os dados obtidos sobre o plano. Venezuelanos votaram ontem (9) para vereadores.

– Começa hoje no Marrocos uma conferência internacional para ratificar o Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular que foi concluído em julho no âmbito da ONU. Entre outras coisas, o pacto proíbe deportações coletivas e discriminação dos migrantes, quando da análise de seus pedidos de refúgio ou permanência. Segundo a ONU, há hoje mais de 258 milhões de imigrantes no mundo e esse número deve continuar crescendo.

– O Brasil participa da conferência internacional sobre migrações no Marrocos durante estes dias com delegação chefiada pelo chanceler Aloysio Nunes. Segundo nota do Itamaraty, o pacto “será de grande importância para a garantia do tratamento digno aos mais de 3 milhões de brasileiros que residem no exterior”.

– Mesmo que o Pacto Mundial sobre migrações não seja vinculativo, não havendo, portanto sanções previstas para seu não cumprimento, vários países não o integrarão.  Os primeiros a abandonar foram os EUA, seguidos da Hungria, República Dominicana, Austrália, Israel, Polônia, Eslováquia, República Tcheca, Áustria, Suíça e Bulgária e mais recentemente o Chile.

– O governo do Chile informou ontem (9) que não participará da conferencia internacional que firmará o Pacto Global sobre Migração que começa hoje (10) no Marrocos. Segundo o ministério do interior chileno os pontos do pacto “não se aplicam” à política migratória chilena.

– Na Bélgica, uma divergência sobre a participação do país no Pacto Mundial sobre Migrações provocou a saída do partido Nova Aliança Flamenga da coalizão que governa o país há 4 anos, retirando os ministros do Interior, Migração, Defesa e Finanças. O primeiro-ministro Charle Michel fica agora à frente de um governo minoritário.

– Em oração durante festa da Imaculada Conceição em Roma, neste sábado (8), o papa Francisco pediu que fossem protegidos os direitos das famílias que abandonam seus países em busca de uma vida melhor. O papa lembrou que a Virgem Maria e José tiveram que deixar seu país, Nazaré, e ir a Belém para o nascimento de Jesus.