Veja as propostas de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro
Publicado em 28/10/2018 – 21:11 Por Agência Brasil Brasília
Jair Bolsonaro foi eleito neste domingo (28) presidente do Brasil. Com 99,8% das urnas apuradas, o candidato do PSl conquistou 55,15% dos votos, contra 44,85% de Fernando Haddad (PT).
Bolsonaro será o chefe do Poder Executivo pelos próximo quatros anos e receberá a faixa presidencial no dia 1º de janeiro de 2019.
Veja algumas das propostas do presidente eleito com base no programa apresentado ao TSE e entrevistas concedidas durante a campanha:
Segurança e direitos humanos
Bolsonaro defende a liberdade de escolhas “desde que não interfiram em aspectos essenciais da vida do próximo”. Segundo ele, essa liberdade deve alcançar escolhas afetivas, políticas, econômicas ou espirituais e acrescenta que uma nação mais fraterna e com menos excluídos é mais forte. Em seu programa de governo, diz que a política de direitos humanos será redirecionada com prioridade para a defesa das vítimas da violência, como a reforma do Estatuto do Desarmamento e o direito de as pessoas terem armas para usar em “legítima defesa”. Ele também defende a redução da maioridade penal para 16 anos, é contrário à progressão de penas e as saídas temporárias de presos em datas especiais, os chamados saidões.
Economia
Uma das principais propostas é a privatização ou extinção de estatais. Segundo Bolsonaro, a ideia é reduzir o pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilhões em 2017, com a venda de ativos públicos. Em relação à reforma da Previdência, defende a implantação, no país, de um modelo privado de capitalização do setor. Como proposta para o sistema tributário do país, o programa fala em unificar impostos e simplificar o sistema de arrecadação de tributos. Uma das promessas é reduzir de forma gradativa os impostos, por meio da eliminação e unificação de tributos, “paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização”. O assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, que deve assumir como ministro da Economia, disse, em conversa com investidores, que a intenção é criar uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda, que passaria a incidir sobre quem ganha acima de cinco salários mínimos.
Bolsonaro pretende criar um novo tipo de carteira de trabalho, batizada de “carteira verde e amarela”, que seria voltada ao jovem quando ingressasse no mercado de trabalho. Por essa carteira, o contrato individual de trabalho teria prevalência sobre a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constituição.
Pretende instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, em valor acima do benefício pago pelo programa Bolsa Família.
Saúde
Bolsonaro diz que as ações planejadas terão como foco “eficiência, gestão e respeito com a vida das pessoas” e que é possível fazer mais com os recursos atualmente disponíveis. Outra proposta é adotar o chamado Prontuário Eletrônico Nacional Interligado em postos, ambulatórios e hospitais para reduzir os custos ao facilitar o atendimento futuro por outros médicos em diferentes unidades de saúde, além de permitir cobrar maior desempenho dos gestores locais. Defende também o credenciamento universal de médicos e instituição de carreira de Estado para médico.
Em relação ao Mais Médicos, o plano de governo prevê que “nossos irmãos cubanos serão libertados” e que suas famílias poderiam imigrar para o Brasil desde que os profissionais sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Os médicos cubanos passariam a receber integralmente o valor pago pelo governo brasileiro e que, atualmente, é redirecionado, via convênio com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), para o governo de Cuba.
Meio ambiente e Agricultura
No programa de governo apresentado à Justiça Eleitoral, Bolsonaro não fez menção direta ao tema meio ambiente, mas apontava caminhos para agricultura. O novo presidente pretende criar uma “nova estrutura federal agropecuária”, que vai englobar diversas pastas. Durante a campanha, defendeu a junção dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, mas nos últimos dias admitiu que poderá manter o Ministério do Meio Ambiente. O candidato do PSL também disse que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia, e não concederá novos territórios para indígenas e quilombolas. Na área de agricultura, a proposta é atender as demandas de “segurança no campo; solução para a questão agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta para atender as demandas do agro e do setor rural; políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação”.
Educação
O plano de governo diz que educação básica, do ensino infantil ao médio, será prioridade. Defende a educação a distância para o ensino fundamental como alternativa “para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”. Para o ensino superior, Bolsonaro diz que as universidades precisam gerar avanços técnicos para o Brasil, por meio de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada. Em entrevistas, defendeu a diminuição das cotas raciais em universidades e concursos públicos. Bolsonaro quer que conteúdo e método de ensino “precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. Ele pretende resgatar a disciplina de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira nas escolas.
Ciência e tecnologia
Para Bolsonaro, o modelo de pesquisa e inovação no Brasil está “esgotado”. Em vez de os recursos do setor serem organizados por Brasília, defende o fomento de “hubs” tecnológicos nos quais universidades se aliam à iniciativa privada “para transformar ideias em produtos”. Os programas de mestrado e doutorado deverão ser feitos “sempre perto das empresas”. Propõe investimento na exploração de energia renovável solar e eólica no Nordeste e pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.
Política externa
Defende que o Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de valores que sempre foram associados ao povo brasileiro. A outra frente, diz o programa, será fomentar o comércio exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil, como os Estados Unidos. No âmbito regional, o plano de Bolsonaro prevê aprofundamento da integração “com todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditadura” e países “sem viés ideológico”. Sobre o Mercosul, afirmou que não se pode “jogar para o alto” o acordo. “O que não pode é continuarmos usando acordos como esse em função de interesses ideológicos como o PT fez”, criticou.
Edição: Carolina Pimentel
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ari
30/10/2018 - 10h44
“Libertar os cubanos”
Ele certamente não conhece nenhum dos médicos cubanos. Eu conheço vários, inclusive fiz ótima amizade com 3 deles.
Antes que algum idiota diga “vá para Cuba”:
1) Conheço Cuba. Entre 60 a 70% dos brasileiros viveriam melhor por lá, onde não existe fome, todos tem acesso à saúde de ótima qualidade e a educação é toda gratuita é muito boa (Lá não existem analfabetos)
2) Não se muda para um país porque ele seja melhor ou pior do que o nosso. Eu, por exemplo, nunca iria morar em qualquer outro país do mundo pois aqui estão meu povo e minhas raízes
Paulo
30/10/2018 - 17h15
Ari, se vivem tão bem assim por que há racionamento de alimentos, censura à imprensa, crimes de opinião (com pessoas encarceradas, tão só por isso) e fronteiras fechadas?
Paulo
29/10/2018 - 19h10
“Bolsonaro pretende criar um novo tipo de carteira de trabalho, batizada de ‘carteira verde e amarela’, que seria voltada ao jovem quando ingressasse no mercado de trabalho. Por essa carteira, o contrato individual de trabalho teria prevalência sobre a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constituição.” Essa é a parte mais idiota, e, rebarbativa, além de tudo, pois a tal Reforma Trabalhista do Temerário já previu a prevalência do pactuado sobre o legislado. Só explicita o quanto faz falta a Bolsonaro um assessor de qualidade, na matéria, pois os jovens, por serem os mais vulneráveis – quer em termos de desemprego, quer em termos de conhecimento legal -, serão as maiores vítimas de dessa prevalência…
Paulo
29/10/2018 - 18h55
Quanto à redução da maioridade penal, é uma necessidade, independentemente de considerações ideológicas, pois se trata da proteção do direito básico à existência dos inocentes, que se superpõe, naturalmente, no estado anômico em que vivemos, a qualquer outro que busque identificar, antes, as causas econômico-sociais do crime. Mas é preciso ir além: há que se aumentar o tempo máximo de prisão, que atualmente se fixa em 30 anos, herança do Código Penal de 1940, para 40 anos, e, sim, extinguir benefícios acessórios, inclusive o auxílio-reclusão, que atualmente se constitui numa indulgência à consciência do potencial criminoso…
Paulo
29/10/2018 - 18h44
Outra coisa que me desagrada: a ideia de privatizar empresas estatais para “pagar dívidas”. Você fica sem a estatal e não quita a dívida, ainda mais oriunda de pagamento de juros, que se renovam diariamente…espero, espero, que Bolsonaro não se deixe conduzir unicamente pelo Paulo Guedes, pois será a sua ruína política!
Paulo
29/10/2018 - 18h37
Essa Reforma da Previdência é que me preocupa. E não houve um único escroto candidato que tenha dito a verdade: inexiste déficit da Previdência (pelo menos por enquanto). O Ciro foi o que mais se aproximou de uma proposta equilibrada, com a tal capilaridade. Mas mesmo ele insistiu na tese da viabilidade de um regime de capitalização. Eu, honestamente, só acredito na Previdência pública, compulsória e universal. O envelhecimento é um fato, não só no Brasil, e a ideia básica da geração atual sustentar a anterior pode ser comprometida, mas isso pode ser contornado com rearranjos na idade de aposentadoria (desde que permita ao trabalhador uma perspectiva razoável de aposentadoria, e não como foi proposta pelo porco Temerário) e custeio de outras fontes…
Benoit
29/10/2018 - 17h09
Esse é o programa dele? Coisas banais, pontos vazios, coisas que vão causar estragos locais, coisas que não combinam com que o núcleo duro dos bolosnaristas esperam e que são combatidos por eles como o diabo, coisas inefetivas porque ele provavelmente não poderá realizar, erros e coisas que podem dar bastante errado num prazo maior. Qual o resultado disso tudo dado a realidade do país, não sei. Em todo o caso, um grupo de 5 alunos de 15 anos num ginásio alemão que tivesse uma hora para fazer um programa teria feito algo muito melhor.
Maria Thereza
29/10/2018 - 16h16
o que é um país sem viés ideológico?
Xavi
29/10/2018 - 17h59
O viés ideológico do governo bolsonaro e de seus aliados é fascista.
Fabio
29/10/2018 - 16h14
Governinho mediocre como todo eleitor dele
Pobre BraZil
A. I
29/10/2018 - 14h08
Aposto que em menos de 3 semanas. do inicio de mandato até a primeira crise de governo.
Nostradamus ( banquinho & bacia )
29/10/2018 - 11h01
Dá um ar de que pretende mexer em tudo e vai acabar pior que o Temer. Tudo tem prazos… e a euforia dos seus eleitores durará até a quarta feira de cinzas! Vai desorganizar a economia de tal forma, esse posto Ipiranga, vai vender estatais a troco de bagaço de cana, vão embolsar uns deputados para aprovarem alguma coisa e nada de empregos! Eles não sabem o que estão fazendo, repito, a própria mídia vai segurar até quarta feira de cinzas, quando a pretexto de criticar a intervenção militar no carnaval do Rio que será feita fatalmente, iniciará seu inglório grito tardio de socorro!!! Quem é mais idoso, quem tem mais tempo de estrada, sabe como são estas coisas. A começar dentro do próprio governo vai imperar a bagunça até que o Guedes vai bater em retirada e assume um general! Isso se já não for preso antes pela Lava-Jato. Assim antes que complete o ano de 2019, trocando cada ministro por um general, já iniciando com uns cinco, no Natal de 2019 já teremos um Estado Maior de Golpe e o Capitão será suicidado. Qual será o pretexto ? A anarquia das ruas, o pedido da imprensa e dos eleitores bolsonaristas & uma ala das forças armadas ” nacionalistas “…
Pensando bem… será que chegará o Natal de 2019 ? Não será já no Natal de 2018 ? O que sei é que de dois a dezesseis de janeiro quem será o presidente será o General Mourão, motivo a cirurgia de reversão…
Quais são os enredos das escolas de samba para o carnaval ? O Temer engoliu o Vampirão a contragosto com farinha… com 3% de popularidade. O se ação… bem… o fascismo já estava nas salas de aula na sexta feira antes das eleições, os tses camisas pretas já estavam atacando feito hienas ferozes… Credo em crucis Curiosinho!!!