Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão
Publicado em 28/08/2018 – 09:56 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril.
O recurso, do tipo embargos de declaração, foi pautado, no entanto, para ser julgado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro.
É possível que a análise seja realizada no plenário, presencialmente, caso algum dos 11 ministros do STF faça um pedido de destaque, provocando discussão mais aprofundada. Nesse caso, seria preciso que a presidente do STF, responsável pela pauta, agende o julgamento.
Na apelação, apresentada ainda em abril, a defesa de Lula volta a questionar se a prisão após condenação na segunda instância deveria ter sido automática, uma vez que, segundo os advogados, a ordem de encarceramento contra o ex-presidente não teria sido adequadamente fundamentada.
Lula foi preso em 7 de abril, três dias depois de o plenário do STF ter negado, por 6 votos a 5, um habeas corpus para impedir sua prisão. Desde então, ele se encontra na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
* Matéria alterada às 10h58 para acréscimo de informações
Edição: Kleber Sampaio
Alberto LIMA
28/08/2018 - 14h28
Logo após a impugnação da candidatura?
Justiceiro
28/08/2018 - 19h04
KAKAKAKAKAKAKA
A defesa pede Habeas Corpus mas vocês não querem que seja julgado?
Vai entender cabeça de petista.
Gerson S.
29/08/2018 - 15h15
Pelo menos conseguiu ler a matéria acima, antes de opinar?