O Petroleiro Alexandre Finamore, da Federação Única dos Petroleiros, escreveu um ótimo artigo no Le Monde Diplomatique para explicar que sem controle da política de preços dos combustíveis o país perde autonomia sobre sua soberania nacional.
Soberania energética e a política de preços da Petrobras
por Alexandre Finamori
Nos recentes eventos ocorridos no Brasil – greve dos caminhoneiros e greve do petroleiros – a política de preços aplicada pela Petrobras e a produção nacional de óleo diesel tomaram proporções de debate público. Mesmo bombardeada com informações falsas sobre a necessidade de importação, por falta de capacidade em nosso parque de refino, a população brasileira se posicionou contra as privatizações e a favor de uma intervenção do Estado na política de preço da Petrobras.
Conforme pesquisa do Datafolha divulgada em 11 de junho, 68% dos brasileiros são contra a política de reajustes de combustíveis utilizada atualmente pela Petrobras, a qual atrela os valores domésticos à variação internacional do barril de petróleo e à variação interna do preço do dólar. Antes, em 5 de maio, esse mesmo instituto de pesquisa apontou que 74% da população é contra a venda da Petrobras para empresas estrangeiras.
O que fica como um questionamento para a sociedade é se a Petrobras conseguiria alçar a posição de empresa com capacidade de suprir todo o abastecimento nacional de óleo diesel, não necessitando – dessa forma – recorrer à importação.
É desse ponto em específico que queremos tratar nessa reflexão. Por que a Petrobras passou a importar, demasiadamente, derivados de Petróleo? Ela não teria capacidade interna de suprir o abastecimento nacional?
Os dados que trazemos abaixo demonstram a produção total nas refinarias brasileiras, o consumo de diesel total e a importação total de óleo diesel dos últimos dez anos.
É importante ressaltar que esses valores de produção não são os valores máximos possíveis, as refinarias estão trabalhando muito abaixo da capacidade máxima, isso se reflete em um fator de utilização, que avalia qual percentagem da capacidade máxima ela está trabalhando. Podemos, ainda com dados da ANP, recuperar o fator de utilização desses períodos e, considerando um fator de 95%, valor abaixo do máximo já praticado (98%), calcular o que chamaremos de produção possível.
Outro fato que contribui mais positivamente para referendar nossa tese de que a Petrobras pode produzir o necessário para nosso consumo interno é a inserção do biodiesel na mistura do óleo diesel. Essa mistura teve início em 2004, com sua obrigatoriedade ocorrendo em 2005 com um teor de 2% e aumentando gradativamente até chegar a 8% em 2017. Chamaremos de “produção nacional possível de óleo diesel” a “produção possível levando em conta a capacidade produtiva em 95%” acrescentada da inserção do biodiesel.
Comparando a capacidade produtiva de óleo diesel, considerando os avanços obtidos com investimentos no parque de refino e a incorporação do biodiesel, e o consumo nacional, chegamos à clareza que é possível abastecer o mercado interno com a produção das refinarias nacionais.
No momento anterior às greves dos caminhoneiros e dos petroleiros e petroleiras, a produção no parque de refino nacional estava próximo a 68% da capacidade produtiva. Nesse momento já estávamos batendo recorde na importação de derivados de petróleo e avançando na exportação de óleo cru.
Ou seja, a pergunta que precede nosso debate deveria ser: Por que a Petrobras tem operado com capacidade ociosa no refino de derivados e aberto mão da possibilidade de garantir o abastecimento nacional sem recorrer às importações?
Para nós, a resposta a essa questão só pode ser compreendida dentro de um projeto mais geral, que envolve a desestruturação da Petrobras, mediante políticas que enfraquecem seu peso político e econômico no desenvolvimento nacional. Um dos principais pilares de enfraquecimento da companhia é a comercialização de ativos fixos, como a anunciada venda de 40% do controle do refino nacional.
Ou seja, a política de preços praticada pela Petrobras só tem como objetivo possibilitar as privatizações, pelo aumento da concorrência interna e a retirada de qualquer possibilidade do Estado intervir em um setor tão estratégico para o país.
A Petrobras, com seu parque de refino e a exploração do pré-sal, pode atender a demanda nacional de combustíveis e nos tornar um país com soberania energética, podendo assim suavizar na indústria nacional e no bolso dos consumidores as variações do petróleo e do dólar. A política de preço da Petrobras não pode ter como objetivo o desmonte da própria empresa, privatizações e o ataque aos interesses de seu sócio majoritário, a população brasileira. A política de preços de uma empresa estratégica como a Petrobras tem que ter como objetivo central um projeto de desenvolvimento nacional e de curto, médio e longo prazo.