Sérgio Moro e TRF-4 – Farsa extrajudicial para manter Lula preso

Por Bajonas Teixeira,

O resumo da ópera é muito simples: Contra o desembargador que mandou soltar Lula, Moro buscou o apoio do presidente do TRF-4, Thompson Flores. Buscou por sabia que receberia. O Presidente mandou falar com o “dono” do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto, porque daí resultaria o óbvio.  Esse desembargador, como não podia deixar de ser, apressada e atabalhoadamente, cassou o habeas corpus concedido a Lula. Ocorre que o desembargador que havia mandado soltar Lula, manteve a decisão, agora pela terceira vez. Então, sem disfarces, sem máscara, sem intermediários, sem subterfúgios, o próprio presidente do TRF-4 entrou em cena para decretar: Lula permanece preso.

A mesma figura degradou a justiça no início e ao fim do episódio: primeiro dando ‘conselhos’, e assim injetando legitimidade na figura de Moro e, ao fim, entrando ele mesmo em campo para impor o seu próprio arbítrio.

Tirando como é óbvio a decisão de soltar Lula, e a justa e corajosa insistência do desembargador Rogério Favreto, o resto é a simples e porca lógica do favor, da mobilização da força das hierarquias (o presidente, nesse caso), para chegar às soluções que interessam. O que significa mobilizar o presidente do TRF-4 contra o desembargador que mandou soltar Lula? Simplesmente o uso da pressão administrativa, a intimidação através de superior hierárquico, um negócio inteiramente extrajudicial.

Claro, não no bom e velho sentido brasileiro, em que o judicial e o extrajudicial andam sempre de braços dados. À rigor, qualquer decisão contrária após a determinação da soltura de Lula só seria cabível em instância superior. Mas insistir nisso é bobagem, porque o rigor, o rito, a hierarquia da justiça brasileira são ficções baratas, simulações para pobre ver. Por isso, o que tivemos ontem, durante mais de dez horas foi uma grande aula sobre a verdadeira justiça brasileira. Esse desnudamento em tempo real, exposto pelas lentes da Globo, mesmo que com a intenção de estimular os ódios, vai engrossar a disposição hostil dos milhões de eleitores de Lula contra a máquina do golpe.

O que pode levar a novas opções de luta, em ruptura com a ideia fixa de justiça jurídica que tem dado as cartas até agora.

Segundo matéria de O Globo, o deputado federal Wadih Damous “um dos autores do pedido de habeas corpus, informou que a defesa de Lula vai contestar a decisão de Thompson Flores. Segundo o parlamentar, o presidente do TRF-4 não poderia interferir na controvérsia entre Gebran Neto e Favreto”.

Há algo de insano nessa recorrência, uma vez que o caminho da insistência judicial já demonstrou com todas as letras que conduz direto à masmorra. Só num país em que a justiça não estivesse tão entrelaçada com o favor e, através dele, com o universo das lógicas extrajudiciais, aquela insistência na justiça faria sentido. Ao contrário, quando prevalece a lógica extrajudicial prevalece o arbítrio encoberto com palavreado jurídico, nada mais.

Foi na base dessa lógica que Moro, por exemplo, pediu perdão ao STF por ter liberado os áudios ilegalmente gravados de Lula e Dilma. Esse “perdão” também não existe nas leis. Existe sim no universo paralelo da troca de favores.

O pior disso tudo, como da dobradinha Cármen Lúcia e Fachin, em que uma joga para o outro, e vice-versa, é que são expedientes pedestres, joguinhos tediosos que envergonham, coisas de um primarismo que admira.

Essas óperas bufas, essas palhaçadas constrangedoras, tudo isso só se dá pela total imobilidade dos grupos sociais que poderiam fazer valer a democracia brasileira nas ruas. Talvez a coisa permaneça assim indefinidamente. Mas talvez não. Não é impossível que essa última demonstração de parcialidade e ódio da justiça brasileira surta efeitos interessantes. Nunca se sabe o que pode acontecer. Mas num país insensato, para não dizer insano, não é tão absurdo que o golpe que começou a ganhar impulso em 2014, após a derrota de 7×1, venha a despertar a fúria justamente agora, em 2018, após uma derrota de 2×1. É loucura? Certamente. Mas existe lógica nessa sandice.