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Uma grande vitória, enfim

O campo democrático conseguiu, enfim, uma grande vitória. Ainda vai demorar um pouco para cair a ficha em todo mundo, mas logo ficará claro que foi talvez a maior vitória desde 2013. Não importa se é uma vitória “popular”, “midiática”, ou quantos por cento tem de apoio ou rejeição no Datafolha. É uma causa justa […]

37 comentários
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Plenário do STF debate constitucionalidade de conduções coercitivas - Rosinei Coutinho/SCO/STF

O campo democrático conseguiu, enfim, uma grande vitória.

Ainda vai demorar um pouco para cair a ficha em todo mundo, mas logo ficará claro que foi talvez a maior vitória desde 2013.

Não importa se é uma vitória “popular”, “midiática”, ou quantos por cento tem de apoio ou rejeição no Datafolha.

É uma causa justa e democrática, e uma vitória da liberdade.

No momento atual em que vive o país, é uma causa revolucionária, e foi, portanto, uma vitória revolucionária.

Ser garantista, hoje, afirmar o poder da lei, e não o poder do juiz, é um ideal revolucionário.

Um ideal que conseguiu conquistar, ao custo de muita luta política, maioria de 6 X 5 entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, e que representa, portanto, um passo importante na transição do país de volta à democracia.

A condução coercitiva é um instrumento de exceção. Um dos mais brutais usados, de maneira ilegal, criminosa, 227 vezes pela Lava Jato.

Foram 227 prisões ilegais, usadas para aterrorizar políticos e empresários e cumprir um ritual diabólico de destruição da dignidade do cidadão acusado.

Direito à dignidade! Essa expressão, com presença tão iluminada na Constituição, não consta nos textos legais da república de curitiba.

Entretanto, o número 227 é subestimado, pois talvez não contabilize as prisões ilegais promovidas pelas operações aparentadas da Lava Jato, país afora.

Sua proibição terminal, em plenário, é uma grande derrota moral e jurídica da Lava Jato, uma derrota ainda mais dolorida por causa da existência de Celso de Mello, decano, homem conservador mas honesto e corajoso em relação às suas ideias.

É uma vitória do debate que fazemos nos blogs, tentando manter a opinião pública alerta e crítica contra esses falsos atalhos para combater a corrupção.

A luta contra a corrupção precisa seguir estritamente a lei porque, em caso contrário, transforma-se em instrumento de arbítrio do judiciário, o qual se converte em partido político e passa a querer (sem ter a competência democrática para tal) governar o país.

Registrem o nome dos ministros que votaram à favor da Lava Jato, do código penal de Curitiba, e da violência:

Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, e a presidente, Cármen Lúcia.

E agora o nome dos ministros que votaram pela democracia, pela liberdade, pela Constituição e pela paz:

Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

***

No STF

Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório

O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes na Lava Jato

Publicado em 14/06/2018 – 17:42 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional. Também ficou decido que as conduções que já foram realizadas antes do julgamento não serão anuladas.

A Corte julgou definitivamente duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A legenda e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos de autorizar conduções coercitivas para fins de interrogatório.

As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da operação em Curitiba desde o início das investigações.

Votos

Votaram contra as conduções os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestam a favor.

O julgamento começou na semana passada e durou três sessões. Na sessão desta tarde, Ricardo Lewandowski votou pela inconstitucionalidade das conduções e disse que tradição garantista do STF não é novidade e sempre foi construída a partir de casos que envolviam pessoas pobres.

“Voltar-se contra conduções coercitivas para depor sem prévia intimação e sem a presença de advogado, claramente abusivas, nada tem a ver com a proteção de acusados ricos e nem com tentativa de dificultar o combate a corrupção, que todos queremos ver debelada”, afirmou.

Marco Aurélio também afirmou que a condução não é compatível com a Constituição. “Não há dúvida que a condução coercitiva implica cerceio à liberdade de ir e vir. Ocorre mediante a ato de força, praticado pelo Estado em razão de um mandado”, argumentou.

Decano na Corte, Celso de Mello sustentou que o investigado tem o direito de não ser obrigado a não cooperar com a investigação. “Se revela inadmissível, sob a perspectiva constitucional, a condução coercitiva do investigado, do suspeito ou do réu, especialmente, se analisar a questão da garantia do processo legal e da prerrogativa contra a autoincriminação”, afirmou o ministro.

Última a votar, a ministra Cármen Lúcia afirmou que as conduções coercitivas não colidem com a Constituição. Segundo ela, reconhecer que a medida é inconstitucional tiraria do juiz uma de suas competências dentro do processo penal. “Mesmo quem não acompanha o ministro relator em seu voto, não põe em dúvida absolutamente a necessidade de respeito absoluto e integral dos direitos fundamentais. O que se tem aqui é uma interpretação distinta quanto à compatibilidade ou não do instituto da condução coercitiva com os direitos fundamentais”, disse.

Ao final da sessão, Gilmar Mendes voltou a manifestar e rebateu indiretamente as sustentações dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Na sessão de ontem, ambos citaram que as conduções passaram a ser questionadas após as investigações chegarem a “pessoas poderosas”.

“Essas garantias militam em favor de todos, militam em favor da cidadania. Não venhamos aqui fazer discurso de que esse é o benefício do rico ou benefício do pobre. Nada disso”, afirmou.

OAB

Durante os primeiros dias de julgamento, o representante da OAB, advogado Juliano Breda, disse que a entidade entrou com ação no Supremo por entender que a condenação só pode ocorrer em caso de descumprimento de intimação para o investigado prestar depoimento. Segundo o advogado, as conduções só foram decretadas pelas investigações da Lava Jato em Curitiba, e não há previsão legal para conduzir o investigado para prestar depoimento.

PGR

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu as conduções, afirmando que ninguém está acima da lei e “ninguém está abaixo da lei”. Durante sua sustentação, o procurador Luciano Maia reconheceu que existem casos de arbitrariedade, mas entendeu que isso não significa que a condução coercitiva seja incompatível com a Constituição. “Não pode haver uma condução coercitiva para execrar, para intimidar”.

Edição: Amanda Cieglinski
Tags: CONDUÇÃO COERCITIVA LAVA JATO STF

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Sebastião Farias

19/06/2018 - 00h36

Parabenizamos a você, Miguel e a redação do Site O Cafezinho, por sua racionalidade, inteligência, patriotismo e honestidade em nos instruir e nos esclarecer pontos de vistas de justiça que, o povo brasileiro, verdadeiro e legítimo dono constitucional do Poder, contribuinte e mantenedor do tesouro público, bem como público-meta dos benefícios de todas as Políticas Públicas nacionais, deveria ter conhecimento dessas questões nacionais
Da mesma forma, como também, temas como esses das diferenças de benefícios, Bolsa Família e Bolsa Empresário que, a sociedade através do governo, outorga a seguimentos econômicos da nação, objetivando, dentre outros objetivos, diminuir a desigualdade e a miséria e fortalecer o mercado interno do país, que não devem ficarem escondidos do conhecimento dos cidadãos.
Sobre eles, como a própria lógica capitalista neoliberal e o poder do mercado que lhe representa (https://f5dahistoria.wordpr… ), indicam, nesse universo neoliberal, sobrevivem, àqueles que são capazes, eficientes, produtivos, competitivos e que não dependem do Estado para regulá-lo, já que esse e seu poder, deve ser mínimo, ou seja, o sentido de nação tenderá a desaparecer, em benefício do mercado. É bom que se explique que, como o mercado é um ser abstrato, cuja essência, é a concentração e mobilização de capitais, através de bancos, empresas e rentistas, ele, por isso, só reconhece quem possui capital para movimentar. Os pobres e as pessoas de baixa renda, portanto, tendem a não ser reconhecidos nesse sistema neoliberal.
Mas nem tudo pode ser só virtude negativa do capital, desde que o Estado disponha de governante comprometido com o país e com o bem-estar de seu povo e, reverta o objetivo concentrador do capital improdutivo neoliberal em capital produtivo, que gere riqueza e renda e que seus benefícios seja redistribuído em benefício de toda a nação, minimizando a miséria, a pobreza e a desigualdade e com sua circulação, fortaleça o mercado interno, sua educação, saúde, segurança, ciência e tecnologia e seu parque industrial eclético.
Se isso é verdade, por que o Estado brasileiro atual, tem que oferecer-lhes Bolsa Empresarial ( https://www.brasil247.com/p… %80%98Vamos-acabar-com-a-farra-da-Bolsa-Empres%C3%A1rio%E2%80%99.htm?utm_source=social_monitor&utm_medium=widget_vertical ), representada por isenções e/ou renuncia fiscais tão altas, geralmente, muita concentradas, aumentando a desigualdade econômica, agravada por não apresentar uma contra-partida clara e positiva, que beneficie ao povo?. Inverso ao Bolsa Família, que além de minimizar a miséria de segmentos sociais susceptíveis da nação, seus recursos giram e fortalecem sim, o mercado interno, distribuindo renda, fortalecendo os pequenos e médios comércios gerando emprego e renda.
Pertinente a isso, deve-se acrescentar, os Programas de Privatizações do Patrimônio Público, sem discussão ou autorização do seu dono, o Povo Brasileiro. Uma pergunta aos empresários: quem sendo dono ou representante de uma cadeia de empresas, classificadas em: muito eficientes e estratégicas para o grupo, eficientes e pouco eficientes, venderia exatamente, suas empresas muito eficientes e estratégicas, como faz o governo brasileiro? Isso acontecendo, como esse empresário seria classificado e taxado pelos seus colegas, no meio empresarial?
Pois bem, taí os temas de debates para quem for brasileiro e amem o Brasil, se manifestem e comecem a debater o assunto com o povo. Isso, para que não fique a impressão de que, privatização como a que acontece no país seja (http://www.tijolaco.com.br/… ), como a imprensa divulga, a transferência de um patrimônio que é de toda a nação para apenas, uma pessoa ou grupo de pessoas, em prejuízo de todos os cidadãos, Ou não é?
Pensem nisto e hajam.

Reginaldo Gomes

18/06/2018 - 22h56

Pois é; como vencer essa guerra híbrida?
Como vencer a famílias oligarcas sem pátria , que estão em conluio com as petroleiras e o sistema financeiro?
De onde emana o poder do 1% ? Emana da quantidade infinita de dinheiro que eles tem.
Porque eles tem essa quantidade infinita de dinheiro?
Porque eles mandam imprimir!!!
Não é interessante isso!!!
Governam o mundo porque tem uma impressora. Qualquer dificuldade é só dar um control P !!!
Como é fácil dominar o mundo.!!!!!

Cláudio

18/06/2018 - 05h13

:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários (!??!!!????) em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, [consultado em 13-10-2016].) : Poemas (acrósticos) de autoria do PoeTa anarcoexistencialista Cláudio Carvalho Fernandes para alguns dos valorosos blogueiros progressistas:

Para o Paulo Henrique Amorim, do ConversaAfiada:

Progressista dos melhores é o Paulo Henrique Amorim
A certeza do bom combate na blogosfera
Um batalhador pela democracia, por você, por mim
Lutando sempre contra o pig, que é a besta-fera
O império do mal, a ditadura midiática que quer do BraSil o fim

Honrado e ansioso blogueiro, jornalista de primeira
Estimado por todos os que o veem em ação
Na internete é uma referência brasileira
Realizando também excelente trabalho na televisão
Indiscutivelmente seu nome é uma bandeira
Querida de amor pelo Brasil, seu povo e nação
Um guerreiro pela pátria justa e verdadeira
Esse nosso prezado mestre e irmão

Alimentando sempre uma boa ConversaAfiada
Mantém-se como um digno baluarte da civilidade
O perfeito crítico, irônico, inteligente e camarada,
Revelando as mazelas da política e sociedade
Instrumentalizadas pelo poder da informação monopolizada
Mantém vivo em todos nós o amor consciente pela liberdade.
.:.
Para o ilustrador (humorista) Bessinha, do ConversaAfiada do Paulo Henrique Amorim:

Boas e saudáveis gargalhadas nos faz ter
Esse humilde gênio do humor na internete
Sua criatividade é de fonte inesgotável, a valer,
Sempre trazendo nova perspectiva, pintando o sete
Inventando e reinventando o riso cotidiano
Na sua melhor tradução sempre nos prega uma peça
Hors concours do humor, (con)sagrado e profano,
A mostrar que a sua bossa de criação é boa à beça
.:.
Para o Luiz Carlos Azenha, do Viomundo:

Luiz Carlos Azenha, a senha para a boa informação
Um jornalista que dignifica o jornalismo
Investigativo do poder e a liberdade de expressão
Zênite do mais humano altruísmo

Comunicação com amor à verdade
Ao nobre propósito de bem servir bem
Rumo a uma nova sociedade
Livre para se ir mais além
Observando criticamente a realidade
Somando experiência(s) e multiplicando-as também

Admirável ativista do bem humano
Zelando sempre pela justiça social
Entusiasta da liberdade, igualdade e fraternidade, no plano
Natural de quem é tal e qual
Homem civilizado, honesto, bom e lhano
Ah, se todo ser fosse a você igual!
.:.
Para o Luís Nassif:

Luminoso baluarte do melhor humano
Um exemplo digno de pessoa e profissional
Íntimo amigo do que é bom, justo e lhano
Superando as limitações do trivial

Nobre ser de grande dignidade
Ampliando o fraterno bem
Sobre a própria humanidade
Somando e multiplicando, indo além
Infinitamente transcendendo a realidade
Frugal: igual a você, ninguém!
.:.
Para o Brizola Neto, do Tijolaço:

Bom de luta como o avô honrado
Raiz de tudo o que é melhor
Ilustre democrata já (a)provado
Zelando pelo bem maior
O povo ao seu lado
Lutando livre mas não só:
A realidade nos tem irmanado

Nobre guerreiro do melhor debate
Este poema é um agradecimento
Te louvando pelo bom combate
Orientado por humano pensamento
::
Para Fernando Brito, do Tijolaço:

Feliz quem pode te ler
Espectador do melhor pensamento
Resgatando o próprio prazer
Natural de também pensar o momento
Ampliando a visão sobre a realidade
Nas críticas (e) reflexões
De um País em busca da verdade
Ou da própria humanidade, sem ilusões

Brasileiro com muito orgulho e amor
Registro vivo de pia humanidade
Igual, livre e fraterna, multicor
Tentando sempre de tudo a verdade
Onde haja a comum-união de vida e labor
.:.
Para Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania:

Eduardo Guimarães, prezado blogueiro progressista
Digno cidadão, responsável e muito humano
Uma boa pessoa, sempre e sempre altruísta
A expressão verdadeira do ser lhano
Revelando a cada gesto nobre humana conquista
Do que de melhor há no fraterno plano:
O bem de todos na prática humanista

Gostar de gente, bem humana, é opção
Um jeito de encarar a própria vida
Incentivando cada ser a ser mais irmão
Muito mais fraterno e justo, na lida
Amorosa de sempre buscar dar atenção
Real a cada um, na igual medida
Ãnte a crítica observação
Especial da experiência refletida, vivida
Semeando o bem no bem sentir a razão
.:.
Para Miguel do Rosário, de O Cafezinho :

Muita informação de boa qualidade
Isso a gente encontra nO Cafezinho
Gostoso encontro com a brasilidade
Um exercício do jornalismo em alinho
Entre o bem de todos e a humanidade
Longa vida para este nosso maninho.

Dialética com o melhor da razão
O Miguel sempre nos traz de montão.

Rimando bom jornalismo com crítica
O Cafezinho faz a construtiva obra
Ser ainda melhor, aliando política,
Área nobre, à reflexão que se cobra
Rumo ao ser pleno, cultura altruística
Informando o bem fazer que se desdobra
Onde é séria a boa atividade jornalística.
.:.
Poema(s) acróstico(s) para o maior e melhor brasileiro de todos os tempos : Luiz Inácio LULA da Silva :

L ouvemos quem bem merece o mais pleno louvor:
U m homem simples, como as coisas boas da vida,
Í ntimo camarada, nosso irmão e amigo de valor,
Z elando sempre pelo bem da humanidade querida.

I nimigo dos maus, amigo dos bons, trabalhador
N ascido do povo que muito o ama e admira,
Á rvore de bons frutos, os de melhor sabor,
C onsciência plena de tudo que no mundo gira,
I magem perfeita do homem de si senhor,
O humano defensor de humana lira.

L uz de nossa gente, lutador incansável,
U m verdadeiro herói do povo brasileiro,
L úcido e consciente do mais admirável
A mor pelo ser humano e verdadeiro.

D igno e sincero, fraterno e muito humano,
A migo do povo, honesto e sempre lhano.

S eja o meu/nosso canto para te louvar,
I sso que a voz do povo já disse várias vezes:
L ula, o BraSil vive mais feliz só por te amar,
V itória da melhor sorte no número treze,
A fazer do brasileiro a humanidade a se ampliar.
::
Autor: Cláudio Carvalho Fernandes ( PoeTa anarcoexistencialista )
.:.
L uz do povo brasileiro,
U m digno e fiel lutador,
L astreando com real valor
A honra do BraSil inteiro.
.:.
L ula livrou 36 milhões da pobreza,
U m feito memorável, sem precedentes,
L utando contra a mídia venal, teve a certeza
A bsoluta de estar ao lado dos brasileiros conscientes.
.:.
L ivrando da miséria extrema 36 milhões de brasileiros,
U m feito sem igual, que, por si só, já bastaria,
L ula segue sendo no mundo um dos primeiros
A fazer de seu povo a eterna rima rica de sua poesia.
.:. ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ * * * * * * * * * * * * * | * * * *
Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) ! ! ! ! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem contemporizações indevidas, ou seja : SEM VASELINA) 2018 neles/as (que já PERDERAM, tomaram DE QUATRO nas 4 mais recentes eleições presidenciais no BraSil) ! ! ! ! !
* * * * | * * * * * * * * * * * * * ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
????????????????????? :: ????????????????????? ::

Luiz Cláudio Fonseca

17/06/2018 - 03h35

O pior é que, com a globalização, a cotação dos direitos fundamentais vem se tornando interacional.

Dario

15/06/2018 - 19h17

Vitória???
De quem???
Dos brasileiros é que não foi, e sim dos políticos corruptos

    Simone Batista

    16/06/2018 - 22h38

    Foi uma derrota do Moro. Ele que faz e fez pleno uso de conduçoes coercitivas fora da lei. Em nenhum lugar da lei diz que o juiz pode levar a força alguem para depor sendo que essa pessoa nao foi intimada anteriormente por este juizo.
    É o Brasil tomando o rumo da democracia novamente.
    Esse juiz é uma aberração do judiciario. Ele é um déspota de toga.
    No dia da eleiçao, vai conduzir coercitivamente os eleitores para votar no partido dele.

Vitor

15/06/2018 - 17h41

Caraioooooooo começou a Copa!!! Que jogo foi esse, meu Deus! Cristiano Ronaldo monstro!
Apenas um recado pra quem tá de charminho e não vai ver a Copa de birrinha: hahahahahahahahahahahahahahahahahahhahahhahaha!!!!

José Zimmermann Filho

15/06/2018 - 17h40

O PT protocolou a ação em abril de 2016. O suicídio do reitor da UFSC foi em outubro de 2017. Uma agilidade do tribunal, impossível quando se trata do Lula, talvez tivesse evitado uma morte estúpida.

S3L3cT

15/06/2018 - 17h26

Facebook confirma que rastreia até os movimentos do seu mouse
Empresa de Mark Zuckerberg usa técnicas que permitem acompanhar os movimentos do cursor na tela do seu computador.

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/14/tecnologia/1528970968_169921.html?id_externo_rsoc=FB_CC

http://www.businessinsider.com/facebook-reveals-all-the-way-it-tracks-user-behaviour-2018-6

Nilo Ricar

15/06/2018 - 17h03

Tal o caos que se instalou e o arbítrio escabroso da nossa justiça essa vitória é também por ser inesperada, imensa e um primeiro degrau na escalada árdua contra o poderoso e intrincado golpe…..

Fontele Jr.

15/06/2018 - 15h14

Vitoria? Na menor hipótese desse instrumento tocar um tucano, o Supremo correu para impedir tal possibilidade! Engana-se aquele que entendeu mais esse interesse político-partidário como um cumprimento às letras da lei pelo “Com o Supremo, e com tudo”. Isso nada mais é que um escárnio, com direito à mais um cruzado de direita nos assalariados país afora…

Luiz Cláudio Fonseca

15/06/2018 - 14h14

A questão não é ao final o garantismo, mas qual a amplitude que se quer dar ao ato judiciário. Nem por isto arrisco ver um juiz ser eleito por meia dúzia de latifundiários, coisa que pouco diferiria do que temos agora. É afinal o caráter público do ato judiciário, e nisso o garantismo tem de ser mais do que o legalismo, que tem sido reduzido ao preço do diesel por obra dos gênios da cultura jurídica.

roberto

15/06/2018 - 14h02

Que é isso, meu caro, acorda!!!! Os malandros estão dizendo que estão fazendo alguma coisa contra o arbítrio para deixar de fazer o que é essencial, rever os atos ilegais praticados, incluindo a prisão de Lula. Não é possível que V.Sa. seja tão inocente! Primeiro, deixam Lula e outros serem conduzidos a vontade e não fazem nada. Agora, que o clamor aumenta, proíbem, mas o estrago já foi feito, a ilegalidade cumpriu o papel que tinha de cumprir. Acorda, cara, esses caras não vieram para brincadeira não! Acho um saco essa bobice de discurso exaltado sobre nossa grande vitória! Mas que vitória p. nenhuma é só mais um lance de gênio dessa malandragem, sacou, bobinho!

    Eva

    15/06/2018 - 15h04

    Penso da mesma forma. Para começar a ter alguma credibilidade, que anulem o golpe.

      vinícius

      15/06/2018 - 15h17

      eu também!
      Não entendo como festejam essa decisão.
      Querem apenas fazer firula.

    Francisco

    15/06/2018 - 18h37

    Ô cara, tá querendo o que?
    Apavorar o dono do Cafezinho, pretendendo que reconheçam Lula prisioneiro político, tirem-no da prisão e deixem Ciro sem chão e chances?

Roger

15/06/2018 - 12h37

supremo golpista.
safados.

Joana Pinho

15/06/2018 - 11h25

Aliás sistema totalmente incoerente o nosso. Se os 3 poderes devem ser independentes, como o cargo máximo do Jurídico é indicado pelo executivo? Uma aberracao… Independente seria se o próprio Judiciario indicasse os Ministros, com cargos de 5 anos. Esse negócio de cargo vitalício garante que o Ministro pode fazer o que quiser sem ter que responder depois.

    Batista Neto

    15/06/2018 - 16h09

    Joana. Aí tem uma questão de legitimidade fundada na Teoria dos Estados que prevê que o Poder é exercido pelo povo e que deve ser garantido que tal Poder seja controlado pela trinca de instituições que compõem o Estado, quais sejam o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Judiciário. O único que não é legitimado pelo poder do voto popular é o Judiciário. Por isso, para que ele tenha legitimidade é preciso que os cargos mais importantes dessa instituição seja exercido por agentes nomeados pela autoridade com poderes delegados em eleições livres. No caso do Supremo, o cara é nomeado pela autoridade máxima eleita do Executivo e submetido a avaliação em sabatina no Senado Federal. Agora, numa coisa vc tem razão. Essa estória de cargo vitalício é uma abominação que tem que ser revista. Porque, se entra lá um bandido (que está cheio), só se pode removê-lo a BALA.

cunha e silva ,

15/06/2018 - 09h46

Quando a onda começou a respingar na turma do PSDB e do MDB , a turma da capa preta vem no socorro , esse posicionamento do tribunal teria que ter tomado na primeira prisão coercitiva há 3 anos ou mais atrás . O pior que na relação de votos tem abutres na carniça que não se importariam que a coisa continuasse . Entre méritos e deméritos, um quase demonstra que este tribunal joga o jogo do bate e alisa dependendo do freguês .
Os “sábios” e prolixos ministros na sua maioria são frutos do republicanismo do PT , que não levou em conta em fazer um pente fino em suas vidas e carreiras como advogados . Não colocou o sistema de segurança para fazer um dossiê deles para análise e posteriormente confirma o nome .
Enfim essa turma ainda vai fazer muita lambança contra e favor . Contra , já sabemos contra quem . A favor também .

    Batista Neto

    15/06/2018 - 09h58

    Em vez de ser homenageado por apenas cumprir a sua obrigação, na verdade, mais uma vez o chamado STF merece ser FECHADO porque atrasou-se no seu cumprimento, mais uma vez, causando danos impossíveis de calcular ao país e ao povo brasileiro. Antes era apenas caro e inútil. Agora, além de ser caro, é deletério. Tem que ser FECHADO. ZÉ FINI!!

      Thiago Araujo

      18/06/2018 - 09h48

      Só um ajuste, Batista Neto.
      C’est fini é uma expressão francesa que significa “acabou” , “é o fim”…
      Não é crítica.
      Apenas um ajuste.

    Marcelo Magalhães

    15/06/2018 - 11h24

    Perfeito, cara, perfeito! Parabéns.

Jandui Tupinambás

15/06/2018 - 09h32

Vitória nada! Prisão coercitiva é inconstitucional. Prefiro taxar este teatro como vergonhoso e não como uma vitória.

A ideia era usar este absurdo pra tentar destruir o PT e Lula.

Após esta fase, logicamente que cairia a prática.

Este STF não me engana.

E o mesmo raciocínio para a prisão em segunda instância. AINDA é interessante ser assim mas é inconstitucional. Depois da eleição, o STF declara essa idiotice como inconstitucional. Outra vitória??

Vitória merreca nenhuma. Outra vergonha, isto sim.

    Batista Neto

    15/06/2018 - 10h04

    Também considero que causa estranheza esse tratamento a essa notícia. Os caras estão operando as Togas como se mandatários políticos fossem, ao sabor dos ventos e interesses de ocasião, ao arrepio da LEI e de suas atribuições, de forma recorrente e continuada e vem alguém falar em vitória revolucionária!!

    Tá certo que a ação criminosa das togas passou a ser a regra. Mas isso não justifica que, em algum momento que que o criminoso deixa de delinquir, ele deixe de ser criminoso como premio a essa breve pausa na sua conduta delitiva. (????)

    Batista Neto

    15/06/2018 - 10h09

    Será que o Miguel, depois que assumiu a campanha do Ciro, também resolveu praticar os critérios de análise conjuntural pró – mercado consagrados entre os analistas “de programa” da GLOBO?

      Marcelo Magalhães

      15/06/2018 - 11h26

      Tou achando que sim, viu. Comemorar o quê? Ôxe!

    Cida

    15/06/2018 - 20h53

    É isso mesmo. Parabéns pela lucidez.

Fernando Carneiro

15/06/2018 - 07h44

Vitória de Pirro. Está tudo vendido ao capital, bem representado ma mídia pela globogolpe e na (in)justiça por essa, digamos, corja. E o congresso, livre, leve e solto, continua a passos largos, dilapidando a riqueza do país.

Pedro Vieira

15/06/2018 - 07h24

Esse resultado mostra que o judiciário atual faz política como nunca fez antigamente, a senhora ministra Carmem LEITÃO Lúcia, faz parte do PSDB e DEM ao mesmo tempo!
Os seus ministros seguidores são tão cretinos quanto ela, espero que que a farsa da lava jato e seus criadores sejam banidos da história do Brasil como os piores dos piores dos safados já existente na história brasileira!

MARCIO MARCONATO DE CARVALHO

14/06/2018 - 23h03

Como ando me sentindo uma personagem de Tchecov em plena Rússia czarista, não vejo muito motivado para celebração. Sinto-me devastado pelo desânimo.

Alberto Lima

14/06/2018 - 20h16

Fiquei feliz e triste ao mesmo tempo
Pq isso foi usado, com apoio do “Parquet” , pra poderem levar o Lula dessa forma.
Não acho que foi justiça, acho que foi comodidade reservada pra alguns…

    Miguel do Rosário

    14/06/2018 - 20h20

    Então você não está vendo o quadro. Quem entrou com uma ação para proibir a condução coercitiva foi justamente o PT. A OAB entrou junto depois. E por causa da condução coercitiva do Lula. É uma vitória, portanto, relacionada à liberdade de Lula. Só não considero uma vitória de Lula e do PT porque os juízes indicados pelo PT, nos anos recentes, mesmo depois de todos os alertas que fizemos nas lutas do mensalão, são os mais furiosos lavajateiros: Barroso, Fachin, Carmen Lucia, Fux…

      Alberto Lima

      14/06/2018 - 21h23

      Entendi sim Miguel.
      Só to desabafando pq realmente chateia a gente a forma como foi feita.
      Por isso que digo que fiquei feliz e triste.
      Sei que foi o PT, mas por falta de credibilidade no judiciário entendo que isso só foi aceito pq o mais interessante já foi feito.
      Feliz pela ação do PT
      Triste pq o judiciário poderia ter evitado isso tudo!
      Inclusive o golpe.
      Um abraço!

        Curió

        15/06/2018 - 08h33

        Assim de merda em merda, abrindo a janelinha vez ou outra, o STF vai colaborando com a revolta popular. No final querendo fazer o jogo da opinião publicada ele não contentará mais nem gregos nem troianos e até os patinhos vão berrar que fizeram merda quando tiverem que libertar o Lula.
        Lula Livre! Hoje e Sempre! Quem matou Mariele ? Cretina vampirona. Lula presidente!

      Curió

      15/06/2018 - 10h46

      Mo quiridu o PT não é culpado de tudo que está errado neste país muito menos pela ação dos escolhidos em um governo presidencialista de coalisão. Há muito mais mistérios neste STF e as ditas escolhas do que entre a nossa vã filosofia aponta entre o céu e a terra! Sou mais a favor da ideia de uma baioneta espetando a bunda dos meritíssimos e meritíssimas . Inclusive de não analisarem o mérito no caso do impedimento da Dilma. Qual o aluno rebelde que ao entrar numa escola não se adapta na turma por questão de sobrevivência ? Além do mais há no metiê alguém que mereceria essa aprovação toda idealizada esperada ? O ditado popular não é ” de cabeça de juiz e bunda de criança só se espera surpresa ” ? Ainda não se inventou a possibilidade de prever o futuro do comportamento humano. Imagina o cara ser nomeado de forma vitalícia e ter somente a Deus a quem prestar contas ? Sabendo-se que Ele não interfere neste inferninho das escolhas pessoais, no livre arbítrio. Eu teria muita hesitação em culpar o presidente. Talvez fazer a crítica do sistema, sugerir algumas mudanças. Eles se tornam deuses. É fhoda. Nós é que pagamos por todos os seus equívocos. E eles jogam para a plateia… além da mídia e da baioneta… é o caso da manutenção da tabela de fretes… acordos intermináveis… até sufocarem os caminhoneiros autônomos… depois liberam. Dependemos deles mas são demônios responsáveis pelo desastre brasileiro. Liderados pela vampiresca reunida toda hora com o chupa cabra nas noites de Brasília.

      André Medeiros

      15/06/2018 - 17h44

      Olha, Miguel, é lamentável que vc use esse discurso de “os ministros undicados pelo PT” para atribuir ao PT a falta de compromisso com a Constituição, dos próprios ministros após o ativismo político em todo o judiciário nos últimos anos.
      Nenhum ministro é indicado para favorecer o partido/governo que o indicar ao STF, espera-se pura e simplesmente o respeito as leis do país e não um puxadinho na justiça.

      Por esta lógica de culpar o PT pelos erros e mal caratismo dos “indicados do PT”, você vai começar a culpar Dilma por ter sofrido traição de Temer. Por ela não prever o futuro e poderá também se apropriar do discurso da direita que nos culpa por termos votado em Dilma. Ciro faz exatamente isso que vc fez agora. Por isso, ainda que Lula o indicasse, muitos de nós que não somos trouxas para aderir a este discurso manipulador não apoiaríamos esta indicação. Odeio oportunismo e principalmente quando vem da suposta esquerda, ou campo progressista, como achar melhor a categoria.


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