Publicado no Contraponto
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim fez duras críticas à manobra, liderada pela presidente do STF, que resultou na negação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua consequente prisão no dia 7 de abril.
Em entrevista ao encarte Eu & Fim de Semana, do jornal Valor Econômico, Jobim diz que votar o pedido de habeas corpus de Lula antes de o plenário tomar decisão definitiva sobre as ações que questionam a prisão em segunda instância foi procedimento “absolutamente errado”.
“É o tipo do negócio sem sentido. Estavam com medo de que o tribunal mudasse a posição? Não é possível… Você não pode gerir uma pauta de um tribunal no sentido de obter desse tribunal a manutenção ele determinado tipo de conduta. Ora, tenha paciência.
É o colegiado que tem que resolver isso. A presidência não é dona da pauta. É mera gestora ela pauta, e a gestão ela pauta faz-se pela verificação ela importância das questões”, diz Nelson Jobim, que foi presidente do STF entre 2004 e 2006.
“O que está se querendo é: não se decidiu, não transitou em julgado a matéria, e você já começa a executar a prisão. Você está executando antecipadamente a decisão que ainda não é definitiva. É isso que sou contra”, diz ele.