Publicado no Contraponto
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim fez duras críticas à manobra, liderada pela presidente do STF, que resultou na negação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua consequente prisão no dia 7 de abril.
Em entrevista ao encarte Eu & Fim de Semana, do jornal Valor Econômico, Jobim diz que votar o pedido de habeas corpus de Lula antes de o plenário tomar decisão definitiva sobre as ações que questionam a prisão em segunda instância foi procedimento “absolutamente errado”.
“É o tipo do negócio sem sentido. Estavam com medo de que o tribunal mudasse a posição? Não é possível… Você não pode gerir uma pauta de um tribunal no sentido de obter desse tribunal a manutenção ele determinado tipo de conduta. Ora, tenha paciência.
É o colegiado que tem que resolver isso. A presidência não é dona da pauta. É mera gestora ela pauta, e a gestão ela pauta faz-se pela verificação ela importância das questões”, diz Nelson Jobim, que foi presidente do STF entre 2004 e 2006.
“O que está se querendo é: não se decidiu, não transitou em julgado a matéria, e você já começa a executar a prisão. Você está executando antecipadamente a decisão que ainda não é definitiva. É isso que sou contra”, diz ele.
Paulo Nogueira
11/06/2018 - 09h12
Se o STF alterar cláusula pétrea da Constituição, sem competência para isso não é golpe, o que é golpe???
Pedro Vieira
11/06/2018 - 08h05
A menina de recados ministra Carmem Lúcia, não fez manobra errada, fez MANOBRA POLÍTICA, ele não se preocupa com as questões técnicas do judiciário e sim com as questões políticas que envolvem suas coligações políticas com o PSDB e o DEM!
É uma ministra que obedece a grande mídia!
A senhora Carmem Lúcia é uma ministra que pertence ao partido político do judiciário que faz coligação com vários partidos entres eles, o PSDB e o DEM, portanto quanto às questões técnicas do judiciário, além de não saber muita sobre o judiciário ele mesma estar interessada apensa na questão política!
Vicente
11/06/2018 - 06h40
E não é só o caso de Jobim ser contra.
A lei é muito clara quando exige o trânsito em julgado da ação para poder haver prisão.
O STF não pode legislar.
Mais um duro golpe na nossa população sofrida, golpe desferido pelos capitães-do-mato da elite, o judiciário.
Valéria
10/06/2018 - 23h09
Sinto vergonha no q se fez no país para impedir o presidente Lula de co correr nas eleições de 2018 e do golpe de 2016. Absurdos!