Como proteger a Petrobras e o Brasil de novos ataques especulativos?

O senhor Pedro Parente pediu demissão da presidência da Petrobras no meio do pregão, provocando uma grande instabilidade no preço das ações da estatal, que sofreram bilionária desvalorização – quase R$ 60 bilhões de prejuízo. Quer dizer, além do prejuízo monstruoso causado à economia pelo aumento criminoso no preço dos combustíveis, além dos danos provocados pela greve dos caminhoneiros, que também chegam a dezenas de bilhões de reais, igualmente causados por uma política irresponsável de preços, o senhor Pedro Parente ainda causou um prejuízo de mais de R$ 60 bilhões ao se demitir, abruptamente, no meio de um pregão, sem negociar com governo e mercado uma transição para sua gestão.

Ao refletir sobre esses valores, que são ligados puramente à movimentos de destruição, não temos como esquecer a operação Lava Jato. Os supostos desvios apurados pelo juiz Sergio Moro, da ordem de 1 ou 2 bilhões de reais, para se materializarem, exigiram a construção de plataformas, oleodutos, navios, refinarias, investimentos generosos em pesquisa e tecnologia…

Qualquer operador do mercado financeiro que tivesse a informação sobre a decisão de Parente pode ter ganho alguns bilhões de dólares. E isso é um crime financeiro. Essa é a razão pela qual fatos relevantes só são comunicados ao mercado após o fim do pregão.

Como presidente da estatal, a decisão de Parente é, portanto, duplamente criminosa. Afinal, entre suas virtudes não se encontrava a de homem experiente em mercado?

Sempre é bom lembrar que Parente possui uma empresa (hoje em nome de sua esposa) que administra a fortuna de algumas centenas de milionários. Será preciso investigar se houve movimentação suspeita nos últimos dias, ou mesmo semanas.

Espera-se que as autoridades responsáveis, como a SEC e a CVM, além do Ministério Público e Polícia Federal, investiguem profundamente o caso.

Além dessa questão policial, outras vieram à tôna com a demissão de Parente. Uma delas, obviamente, é a política de preços. Depois de tantas voltas, a opinião pública nacional se esborracha na seguinte verdade: a política de preços de Dilma era rigorosamente justa. Se ela segurou os preços por mais tempo que devia, agora sabemos que não foi um erro tão grande, se é que foi mesmo um erro. Dilma podia ter mil defeitos, mas tinha uma visão justa sobre a função social da Petrobras. A falta dessa visão, notória em Michel Temer e em seus patrocinadores da mídia, acaba colocando em risco a própria existência da estatal, ameaçada por movimentos de insurgência popular (mesmo que iniciados por entidades patronais).

Outro debate importante é sobre a exposição exagerada da estatal, e por consequência, da economia brasileira, a ataques especulativos de forças obscuras do mercado financeiro.

Essa exposição compromete a democracia e a segurança nacional. As ações da Petrobrás, desde já algum tempo, espelham não propriamente a saúde financeira da empresa, e sim a disposição de entregar nossas riquezas, no curto prazo, ao capital estrangeiro. Qualquer sinalização política de que a estatal assumirá algum tipo de compromisso com a estabilidade dos preços domésticos dos combustíveis, as ações desabam. E qualquer sinalização contrária, de que a estatal está disposta a fazer o jogo sujo do mercado financeiro, em detrimento do interesse nacional, as ações disparam.

Quem não se lembra de 2014, quando as ações da Petrobras oscilavam de acordo com as pesquisas de intenção de voto? O mercado financeiro só gosta de governantes neoliberais, de direita, e portanto as ações da estatal se valorizavam sempre que Aécio Neves subia nas pesquisas.

A quem isso interessa?

A Petrobras é uma estatal altamente lucrativa, que domina a venda final de combustíveis para um dos maiores mercados do mundo, encontrou novos campos de petróleo de altíssima qualidade, e tornou-se líder mundial no domínio das tecnologias para exploração de petróleo em águas profundas. Para que a Petrobras precisa continuar se humilhando perante interesses que não são dela, nem do Brasil?

Muitas estatais, mundo afora, não são negociadas na bolsa, ou tem exposição relativamente pequena.

A Saudi Aramco, da Arábia Saudita, maior empresa de petróleo do mundo, foi inteiramente incorporada ao governo, nos anos 70 e hoje pertence 100% ao Estado. Não consta que a empresa tenha tido qualquer problema de capitalização nas últimas décadas. O governo saudita, sob nova liderança, tem prometido, de uns dois anos para cá, abrir 5% do capital da companhia. Mas ainda não bateu o martelo.

As três próximas empresas de petróleo no ranking global são estatais chinesas, controladas integralmente pelo governo: Sinopec, CNPC e Petrochina.

Ainda no topo da lista das maiores empresas de petróleo domundo, temos a estatal Kuwait Petroleum Corporation, a qual, como quase todas as estatais do oriente médio, foi 100% adquirida pelo governo a partir do final dos anos 70.

A Equinor (novo nome da Statoil) pertence ao governo da Noruega: segundo o site da empresa, o governo possui 67% das ações da empresa. Mais 3% pertencem a um fundo de pensão controlado pelo governo, de maneira que pode-se dizer que o governo controla 70% da empresa.

O caso da russa Gazprom é um pouco diferente. Com o fim do regime soviético, houve um processo caótico de privatização, que provocou uma crise econômica e social que levou milhões de russos à miséria. Após uma longa e dura luta política, o governo russo conseguiu reassumir, em 2005, o controle da Gazprom, ao aumentar sua participação acionária para 51%.

A venezuelana Pedeveza é 100% controlada pelo governo, assim como a companhia de petróleo iraniana.

A mexicana Pemex é igualmente controlada 100% pelo governo.

Não seria o momento de iniciarmos um debate sobre as vantagens, para nossa economia, para nossa democracia, e para o próprio futuro da Petrobras, do governo brasileiro assumir 100% do controle acionário da estatal, blindando-a contra qualquer tipo de especulação?

Para compensar o “fechamento” da Petrobras ao mercado financeiro, uma nova empresa mista poderia ser criada, focada em investimentos em novas energias, em novas tecnologias, em inovações de todo tipo.