NOTA PÚBLICA: BRASIL DIZ NÃO A TEMER
*Governo Temer: dois anos de ataques aos direitos*
Na última semana o governo Temer completou dois anos de ataques à democracia, à soberania e aos direitos sociais. Sua agenda de retrocessos tem como alvos imediatos os direitos trabalhistas e previdenciários, o patrimônio nacional, a legislação ambiental e a capacidade de atuação do Estado, cuja soma coloca em questão os direitos da pessoa humana, característica típica de projetos autoritários.
Não causa estranheza, portanto, que o governo Temer lidere uma agenda ultraliberal que busca assegurar um novo ciclo de exploração desenfreada do povo brasileiro e de seus recursos naturais estratégicos, subordinando o país aos ditames do capital internacional, especialmente o financeiro.
No plano econômico, essa agenda aprofundou de forma dramática a recessão, a desigualdade e a miséria. A estagnação do PIB no primeiro trimestre demonstra que os cortes de investimentos só fizeram ampliar a crise econômica. O aumento do desemprego e as ameaças de uma crise cambial tornam o futuro ainda mais incerto. A explosão no preço dos combustíveis – nada menos que onze reajustes em apenas dezesseis dias – mostra os efeitos do ciclo de entrega do patrimônio público, particularmente visível no caso das refinarias da Petrobrás.
Por tudo isso, o governo Temer tem sofrido o rechaço da imensa maioria do povo brasileiro e só se sustentou, até aqui, graças a uma base fisiológica na Câmara dos Deputados, que arquivou duas denúncias de corrupção contra ele.
Nos últimos meses, porém, os setores democráticos conquistaram importantes vitórias. A derrota da proposta de reforma da previdência de Temer e, mais recentemente, a impossibilidade de privatização da Eletrobrás, mostra que a frente democrática formada pelos partidos de oposição tem cumprido importante papel no parlamento. A atual luta contra o “PL do Veneno”, que flexibiliza as regras para certificação de agrotóxicos, é mais um capítulo da luta da democracia contra a barbárie, que une diferentes partidos, movimentos e lideranças em nosso país.
A Frente Nacional pela Democracia, Soberania e Direitos, composta pelos partidos abaixo representados e reunida neste dia 23 de maio , reafirma seu compromisso indeclinável com a defesa de um Brasil justo e soberano, ao tempo em que denuncia o aprofundamento da crise econômica e social, responsabilidade exclusiva do governo Temer e dos partidos que sustentam sua agenda antipopular e antinacional.
*Carlos Lupi*
Partido Democrático Trabalhista
*Carlos Siqueira*
Partido Socialista Brasileiro
*Edmilson Costa*
Partido Comunista Brasileiro
*Gleisi Hofmann*
Partido dos Trabalhadores
*Juliano Medeiros*
Partido Socialismo e Liberdade
*Luciana Santos*
Partido Comunista do Brasil