Publicado no Huff Post Brasil
Criminalização da LGBTfobia, reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans e políticas de consolidação da cidadania dessa comunidade. Esses são alguns dos pontos da plataforma da Aliança LGBTI que recebeu a adesão dos pré-candidatos à Presidência da República Manuela D’Ávila (PCdoB) e Ciro Gomes (PDT), de acordo com a entidade.
A intenção é que as demandas da população brasileira de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais esteja no programa de governo dos presidenciáveis. “A ideia é essa. Queremos conferir cada linha porque é o mínimo que precisamos”, afirmou ao HuffPost Brasil o diretor presidente da Aliança, Toni Reis.
Na última terça-feira (15), Manuela publicou um vídeo em que assume o compromisso com as pautas. Ela se propõe a apoiar um marco legal que puna crimes de ódio contra população LGBT, o direito de todas as famílias, uma escola que eduque para a diversidade, um orçamento com recorte LGBT e uma polícia nacional com equipamentos de referência e casas de apoio para prevenir a violência contra essa população.
A pré-candidata também disse apoiar projetos de lei que conferem às travestis, mulheres trans, homens trans e pessoas e pessoas não-binárias o direito à identidade de gênero, além do Estatuto da Diversidade Sexual, uma proposta de legislação ampla dos direitos LGBTI.
Ciro Gomes foi procurado por meio de sua assessoria de imprensa, mas não houve resposta até a publicação do texto.
A aliança tem procurado os coordenadores de campanha e os grupos de diversidade dentro das legendas. De acordo com Toni, todos 35 partidos foram comunicados. A organização espera a adesão de Guilherme Boulos (PSol), que já sinalizou nesse sentido, em entrevistas.
Também é aguardada uma resposta de Marina Silva (Rede). Por enquanto, a pré-candidata tem defendido um compromisso com a agenda de direitos humanos e que nenhum direito pode ser subtraído, mas não há definição sobre pontos específicos da pauta LGBT.
Em 2014, uma das principais polêmicas em torno da candidata foi o apoio ao casamento gay endossado na primeira versão do programa de governo. Um dia após divulgar o documento, o PSB, partido de Marina na época, recuou e divulgou uma nova versão sem o trecho. A campanha alegou que o material inicial “infelizmente, não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo”.
No PSDB, o contato com Geraldo Alckmin tem sido feito por meio da Diversidade Tucana, grupo dentro da legenda. O PSL de Jair Bolsonarto também foi procurado. “Se acatar, vai ser um candidato aliado. Sabemos que é difícil pelas declarações que ele fez, mas é uma possibilidade. É ele que vai ter que falar”, afirmou Toni Reis.
A entidade já recebeu pelo menos uma resposta negativa. Das legendas procuradas, o Partido Novo, partido do presidenciável João Amoêdo, respondeu que fará uma política de direitos humanos e não uma proposta específica de defesa de direitos LGBTI.
Propostas LGBT nas eleições
No Executivo, as demandas são de fortalecimento dos planos e coordenadorias LGBT, além dos conselhos com participação paritária da sociedade civil para consulta, deliberação e monitoramento da execução das políticas públicas específicas.
“Todas nossas demandas são constitucionais e foram fruto de 6 meses de consulta pública à nossa comunidade publi partidária. A pauta LGBTI ultrapassa a questão ideológica de partidos. Queremos dialogar com todo mundo”, afirmou Toni Reis.
Quanto à criminalização da LGBTfobia, o presidente da Aliança desta que o papel de um presidente seria de influência no Legislativo. “Queremos o apoio do presidente para que mobilize a bancada governista pela aprovação de um marco legal”, afirmou.
Candidatos a deputado estadual, distrital e federal, senador e governador também podem aderir à plataforma. Após o registro de candidaturas para esses cargos na Justiça Eleitoral, a Aliança irá divulgar uma lista com recomendações de votos.
Em outra frente, a entidade tem reunido candidaturas de pessoas LGBTI ou apoiadores. No grupo, de 115 pessoas, 45% se identifica como gay, 16,2% mulher trans, 13,5% lésbica, 7,2% aliado, 7,2% bissexual masculino, 4,5% bissesual feminina, 2,7% travesti, menos de 1% homen trans e 2,7% como outro classificação.
Quanto às regiões, o Sudeste concentra a maioria dos postulantes (38,74%), seguido pelo Sul e Sudeste, ambos com 19,82%. Em seguida, aparece Centro-Oeste (17,11%) e Norte (4,51%).
Sobre a ideologia, 4,9% se define como de extrema esquerda, 63,7% esquerda, 15,7% centro-esquerda, 10,8% centro, 2% centro-direita, 2% direita e 1% extrema direita.