Em ação popular promovida pelo coordenador nacional e advogado do MBL (Movimento Brasil Livre), Rubens Nunes, tramitada pela 6ª Vara Federal da 3ª Região (Campinas) foi concedida tutela de urgência (liminar) para suspender imediatamente todos os benefícios outorgados pelo Decreto 6.381/2008 ao ex-presidente. Com a decisão, além do cartão corporativo, foram retirados assessores, seguranças, motoristas e veículos.
Portanto, relevante à questão é a evidência indiscutível da inexistência de motivos, senão desvio de
finalidade, da manutenção desses serviços, custeados pelo Erário.
O ex presidente está sob custódia permanente do Estado, em sala individual (fato notório), ou seja, sob
proteção da Polícia Federal, que lhe garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns
agentes a acompanhar-lhe aonde fosse.
Também é absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois veículos, com motoristas, a quem tem o
direito de locomoção restrito ao prédio público da Polícia Federal em Curitiba e controlado pelos agentes da
carceragem. Qualquer necessidade de transporte a outro local é de responsabilidade policial federal e sob
escolta.
Por fim, sem qualquer justificativa razoável a manutenção de assessores gerais a quem está detido, apartado
dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social. Não há utilidade alguma a essa
assessoria.
Luiz Cláudio Fonseca
17/05/2018 - 18h52
O pressuposto de desvio de finalidade demonstra a fúria ideológica de região absolutista da Justiça Federal. Se todos os benefícios, dados a quem exerce um poder de Estado, corrompem, como fica o Judiciário nisso?
Nunes
17/05/2018 - 18h33
Contra o Lula, contra o povo e contra a esquerda vale tudo.
A diretia brasileira é a direita da casa grande escravagista, entreguista. Sem projeto para o Brasil.
E com esta açõ – notícia fabricada – escondem os podres dos doleiros , das elites, do PSDB, do MDB.
Paulo
17/05/2018 - 16h19
Só uma perguntinha… Para que dois carros, segurança e assessores, se o usuário está preso e condenado inicialmente a mais de 12 anos de prisão???? Por favor aguardo respostas, mas sem agressão..
André Caldas
17/05/2018 - 16h06
Uma boa justificativa seria… cumprir a lei! Por que o congresso não muda a lei, ao invés do judiciário fazê-lo???
Quem disse ao juiz que não há utilidade a essa assessoria? A lei fala em utilidade???
Nova redação da lei: o ex-presidente terá direito… desde que todos os juízes de primeira instância concordem que há utilidade.
JULIO CEZAR DE OLIVEIRA
17/05/2018 - 14h46
que direitos?
Neste país não temos direitos mais não.
Só pode ser piada,mas o pior está por
vir,porque nenhuma pessoa em sâ consciência
vai votar nessa corja de direita,e aí esles
entregam pros militares,alguém duvida?
Na minha opinião antes os militares que esta
quadrilha da temer.
Silva
17/05/2018 - 13h20
A prisão do Presidente Lula é ilegal e é um atentado contra o estado democrático de direito.
O presidente Lula foi SEQUESTRADO pelo regime fascista e pelas forças fascista dos golpe de estado.
#LulaLivre!
Jochann Daniel
17/05/2018 - 13h13
MBL,
alguma dúvida que é
órgão da CIA???
Brasileiros bandidos,
traidores da Pátria,
trabalhando
para os inimigos…
Contra o Brasil
e contra
os brasileiros.
Canalhas existem,
e sempre existiram,
através da História…….