Publicado na revista Veja:
Assim como Dias Toffoli, Gilmar Mendes seguiu o voto do relator, Edson Fachin. Votos de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não alterarão resultado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pedia a revogação da prisão dele. Os três votos dados até o momento no julgamento virtual no colegiado foram para negar o recurso. Assim como o ministro Dias Toffoli, o ministro Gilmar Mendes seguiu o entendimento do ministro Edson Fachin, relator da ação no STF, e votou por manter Lula preso.
Detido desde o dia 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o petista cumpre a pena de doze anos e um mês de prisão a que foi condenado em segunda instância no processo referente ao tríplex do Guarujá.
O julgamento virtual ainda terá os votos dos ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, os demais membros da Segunda Turma. Com os três votos dados pela manutenção da prisão, no entanto, o resultado não será alterado com os posicionamentos deles. O prazo para que Mello e Lewandowski apresentem seus votos no sistema eletrônico do Supremo é às 23h59 desta quinta-feira 10.
O recurso movido pelos advogados de Lula, um agravo regimental em uma reclamação, sustentava que o ex-presidente foi preso antes que a segunda instância, ou seja, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), terminasse de analisar todos os recursos dele contra sua condenação. Sem a conclusão do processo no TRF4, conforme a defesa, não poderia ser aplicado o entendimento do STF de que réus condenados em segundo grau podem ser presos para cumprir pena. Quando Lula foi preso, ainda era possível entrar com embargos de declaração referentes ao acórdão dos embargos de declaração do julgamento, os chamados “embargos dos embargos”.