Que ditadura é essa? A prisão de Lula e a luta pela redemocratização

Por Bajonas Teixeira,

 A imagem que ilustra esse artigo, do fotógrafo Fernando Donasci, é do Bahamas Club, em São Paulo. Seu dono, Oscar Maroni, conhecido como “magnata do sexo”, que já foi preso e condenado por exploração da prostituição, distribuiu 9 mil cervejas em comemoração à prisão de Lula. Ele é ardoroso fã de Sérgio Moro e expressa bem a composição social do novo poder instituído no Brasil.

1. A Ditadura do terror.

A primeira coisa a constatar, é que não estamos mais diante de um mero golpe. O bonde da história avançou. Com a prisão de Lula, deu-se uma mudança fatal: passamos do golpe à ditadura. Ou seja, o bebê de Rosemary foi parido e já está ai, dando os seus primeiros esculachos infantis. Na noite da sexta (07), na chegada de Lula à sede da Polícia Federal de Curitiba, usou-se a crua violência policial contra manifestantes pacíficos, que uma matéria do UOL resumiu com o título seguinte: Policias atiram bombas e balas de borracha contra apoiadores de Lula.

O outro lado, o anti-Lula, soltou toneladas de fogos e, além de não sofrer nada, foi contemplado com dupla alegria: o show policial da chegada de Lula de helicóptero, como um papai Noel do mal capturado pelas forças do bem, e o espetáculo do  ataque violento aos que foram lá mostrar apoio a ele. Tudo sem pagar ingresso. Balas de borracha, bombas e viaturas foram cortesia do poder público.

Qual o motivo de todas essas cenas de barbarismo? É que se trata de aterrorizar uma parte da sociedade. É por isso que nem os tiros na caravana, nem a simulação de Bolsonaro de “tiro” na cabeça de Lula, nem o ataque a chicote contra manifestantes,  nem a conversa durante o voo para Curitiba, sugerindo lançar o prisioneiro da aeronave, nem a agressão moral contra Manuela D’Ávila, nem, é claro, a violência covarde contra os manifestantes indefesos na chegada de Lula a Curitiba, jamais serão punidos.

Todos são coreografias do terror, teatro político para despertar a euforia da direita fascista e impor medo e gerar passividade na esquerda. Como centenas de outros que se deram nos últimos dois anos, são todos oriundos de um gesto inaugural de terror: a condução coercitiva de Lula para depor ‘sob vara’ no aeroporto de Congonha, ordenada por Sérgio Moro, em 04 de março de 2016. Esse gesto iniciou o terror e, junto com a liberação ilegal dos áudios de conversas de Dilma e Lula por Sérgio Moro, ação perdoada pelo STF, deu legitimidade a todos os demais atos terroristas.

O arbítrio exercido sobre as leis, praxes e procedimentos institucionais, é o conteúdo difuso geral e contínuo, o terror são as cristalizações intensivas desse arbítrio, em cumplicidade com mídia, para gerar efeitos políticos.

O terror exerceu diversas funções durante o golpe – mobilizar o ódio da classe média, nutrir a política do escândalo na mídia, desidratar a imagem de figuras públicas, impor o medo à sociedade, colocar a Constituição fora da lei –, e continuará servindo a esses e a novos fins na atual ditadura. Por isso, parece adequado designá-la como uma ditadura do terror.

O que fazer em tempos sombrios, quando facilmente se ganha uma passagens só de ida para Curitiba? O simbolismo da prisão de Lula é claro – expandir o terror: “se prendemos ele, o chefe máximo, tenham certeza que vocês, insatisfeitos, manifestantes e afins, podem dançar na primeira janela de oportunidade que se abrir.” No mínimo, quem apoia Lula hoje se enquadra no parágrafo da apologia ao crime e no artigo do desacato à autoridade.

E eles têm toda a razão já que, de fato, todos somos tão corruptos quanto Lula. E tão donos de um triplex no Guarujá quanto ele. Portanto, à rigor, ao menos os 53 milhões de eleitores de Lula, que contrariam o entendimento da justiça e da polícia federal, já são prisioneiros em potencial. Bandidos in petto (em segredo). Houvesse mais experiência de luta democrática no Brasil, todos iríamos exigir um lugar nas masmorras de Moro, já que  afinal somos tão chefes de organização criminosa quanto Lula. Tinha que prender todo mundo, 53 milhões. Se é que já não estamos presos, em prisão domiciliar, acuados pela passividade e o medo.

Como se vê, com a prisão de Lula, o Brasil, que nunca foi são, ultrapassou todos os limites. Como resistir a essa insanidade? O que fazer?

A primeira coisa, e quanto à isso não deve haver dúvidas,  é que é preciso resgatar a força mística da antiga palavra de ordem: “Abaixo a Ditadura!”

Tal como na chegada de Lula à sede da Polícia Federal em Curitiba, em que dos dois grupos, um foi bombardeado e o outro protegido, no Brasil hoje metade ou mais dos eleitores, todos os que apoiam Lula, já foram postos na ilegalidade. Há dois países: o dos ditadores acima da lei, e o dos eleitores de Lula, sentenciados pelo terror e postos fora da lei.

Não será de espantar se, mais dia menos dias, começarem a surgir comitês antiterror nas principais cidades do país.

Por enquanto, o país banido da constituição, das leis e das garantias do estado de direito, está paralisado, transido de pavor. Foi violentamente golpeado na cabeça, e ficará tonto e desorientado ainda por um tempo, talvez não muito. Esta semana já vimos a marcha sobre a Esplanada dos Ministérios dos estudantes da UnB, e o enfrentamento com a repressão. Enquanto a resistência nas ruas não ganha intensidade, temos que tentar compreender a natureza social (em verdade, antissocial) dos novos “donos do poder”.

2. Os novos donos do poder – A elite da ralé

A divisão do país produzida pelos novos senhores da máquina estatal, é interessante porque revela uma característica essencial da ditadura que vivemos hoje: ela é destrutiva. Como um Midas invertido, tudo que ela toca se converte de imediato em escombros e lixo. Tudo desaba ao toque das suas mãos – o consenso político do país, as garantias legais, e até a própria Constituição. E por quê? Porque de cima abaixo da sociedade brasileira, essa ditadura é composta dos setores que vivem à beira do precipício moral, em grave  situação de risco. Sua existência é um desmoronamento incessante. Vejam-se os indicados por Lula para o STF e como votaram contra ele. Até Gilmar Mendes apontou o calcanhar de Aquiles desse grupo: “Pessoas que não eram conhecidas foram indicadas, não tinham formação, não tinham pedigree.” O único erro de Gilmar é o de não se incluir nesse grupo, relembrando todos os seus esforços para criar o desastre que estamos assistindo.

Sem força para terem convicções próprias, esses ministros são construídos e reconstruídos pela mídia segundo as conveniências do instante, girando como birutas de aeroporto conforme a mudança dos ventos.

A ditadura atual é uma ditadura das elites, sem dúvida. Mas da parte ralé de cada uma das elites (e subelites) do país. O pior de cada instituição, o pior de cada grupo social, o pior de cada família, compõe essa ralé. Hannah Arendt diz que a ralé “é fundamentalmente um grupo no qual estão representados resíduos de todas as classes sociais.” São os déclassés, a classe dos desclassificados. Ou seja, a classe do desmoronamento das classes. Ela formou a base do fascismo e do totalitarismo na Europa. E forma a base do fascismo e da ditadura do terror que estamos vivendo.

Difícil não lembrar de Hannah Arendt quando se recorda a galeria dos ‘pais fundadores’ desse regime político, isto é, da ditadura do terror. Nomes como os de Marcos Feliciano, Silas Malafaia, Kim Kataguiri, Alexandre Frota, João Doria, Carlos Marun, Jair Bolsonaro, Wladimir Costa (aquele da tatuagem falsa), parecem guardar um inconfundível ar de família. É verdade que todo esse baixo clero reside no pavimento inferior, alguns até no porão. Mas o fato de que tenham, por um instante, galgado a  cobertura, ganho visibilidade, é fruto da emergência geral da ralé.

Ao contrário do estadista, como é o caso de Lula, capaz de construir estabilidade e prosperidade, as ralés são os agentes da destruição generalizada: economia, constituição, pacto social, regime político, democracia, Nova República – tudo vai pelos ares nas suas mãos. Dentro de cada classe ou grupo social, o joio hostiliza e persegue o trigo. Até dentre os ruralistas, em que Ronaldo Caiado se mostrou adversário feroz de Kátia Abreu que, baseada em interesses, mas  também em sólidas razões políticas, apoiou firmemente Dilma contra o golpe. Evidentemente, alguns segmentos são majoritariamente identificados com os objetivos da atual ditadura.

A ralé não deve ser confundida com o povo. Na verdade, o povo é o contrário da ralé. A ralé é, em todas as classes, desde as mais poderosas e ricas até as mais modestas e miseráveis, a parcela incapaz de submeter seu interesse próprio, pessoal, aos interesses coletivos. Por isso o seu ódio ao social. Mais isso não é estático, porque não é genético. Hoje, boa parte do povo no Brasil encontra-se convertido, ou semiconvertido, à condição de ralé. É o efeito da máquina especular do terror, expandido na miríade de telas das redes e da mídia.

A ralé só reconhece os seus interesses imediatos. Sequer contempla seus próprios interesses de longo prazo, por exemplo, de ter os filhos e os netos vivendo em uma sociedade sem violência, apaziguada, com grau razoável de justiça. Ao contrário, para satisfazer a cegueira do seu sadismo de hoje, querem a multiplicação das armas nas mãos de pessoas comuns, ineptas para usá-las, e o banho de sangue contra os bandidos. Secretamente sabem que isso criará uma sociedade ultra violenta. “Mas não importa, pensam. Quando isso acontecer, já não estaremos entre os vivos”. Après nous, le déluge (Depois da gente, o fim do mundo).

Toda forma de inclusão, de ação para elevar os interesses sociais comuns acima dos interesses particulares, acende o fogo dos ódios dessa ralé. Foi assim com cada um dos programas sociais do governo Lula: Mais médicos, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Política de Cotas, etc. etc.

Aquela parte picareta da classe média, ou seja, sua porção ralé, que não é pequena, habituada a sonegar impostos nas suas farmácias, açougues, papelarias e armarinhos, nos seus escritórios de advocacia, de arquitetura e de contabilidade, nos seus consultórios médicos, dentários e estéticos, enfim, aqueles que saqueiam a sociedade, subtraindo os impostos devidos, se insurgiram contra os programas sociais alegando que os pobres se locupletavam com os seus impostos. Ora, que impostos, se eles sonegavam tudo que podiam?

Estes que não admitem que médicos, medicamentos, investimentos em hospitais, ambulâncias e postos de saúde, sejam dirigidos para  amenizar o sofrimento das vítimas da desigualdade social, são os mesmos que não enxergam qualquer disparidade em que juízes e procuradores que possuem residências próximo dos seus locais de trabalho, desfrutem do auxílio moradia. E que, além disso, gozem de outros privilégios: auxílio saúde, auxílio livro, auxílio alimentação, férias de 60 dias, carro oficial, licença para estudo remunerado no exterior. Conferir a lista de auxílios em matéria do Estado de Minas.

Aliás, no Rio de Janeiro, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), aprovou e chegou a publicar no diário oficial, em novembro de 2016, em meio à crise vivida pelo estado, a ampliação do auxílio creche. O benefício, que até então era concedido aos procuradores com filhos entre 6 meses e 6 anos de idade, passou a valer para ‘crianças’ até 24 anos completos.

E por que isso não inflamou a ira da parte fascista da classe média nem despertou qualquer ódio parecido ao que sempre nutriu pelos programas sociais? Porque o que aflige essa classe média não é o privilégio mas a universalização de direitos. Ou seja, a extensão daquilo que é garantido pela Constituição. Não admira, portanto, que a nova ditadura seja uma avacalhação permanente dos direitos constitucionais, incluindo o de  prisão somente após o trânsito em julgado.

O que tudo isso tem que ver com o fascismo que presenciamos todo dia? Tudo. Aqui, como na Europa na época, são as hordas de déclassés que formam a base do fascismo. São inimigos mortais da democracia, da verdade, da racionalidade, da lei universal, de qualquer tipo de razão que não seja instrumental (e repressiva), do consenso, e de toda forma de ordem. Suas ações grotescas – que lembram a SA soltando ratos no Reichstag –  vandalizam todas as instituições – como a pressa de Moro em prender Lula, contrariando as praxes e os rituais instituídos pelo estado – e isso porque, acionados pelo ódio, querem que cada um dos seus atos soe como um atentado, um desaforo ou um desacato à parte séria da sociedade, que desprezam.

3. A luta pela redemocratização

Essa luta depende da criatividade, da ousadia e da decisão das forças reunidas na resistência, muito pouco se pode antecipar sobre isso, porque a força da contingência é muito grande. As tentativas de prever, com raras exceções, são só exercício de pedantismo sem conteúdo. Por isso, me limito a algumas observações fragmentadas.

A primeira bandeira de luta da redemocratização deve ser a libertação do principal preso político do país, Luis Inácio Lula da Silva. E se, por uma conjunção pouco provável, o STF o libertar em breve, a luta deve ser pela retirada de toda e qualquer acusação mentirosa contra ele. “Abaixo a ditadura” e “liberdade para Lula”, são as palavras de luta mais urgentes. Lula, sozinho, afora sua história, representa hoje 53 milhões de eleitores, uma gigantesca massa popular.

A luta pela redemocratização deve mobilizar o povo, que é o avesso da ralé. Mas para isso terá que primeiro resgatar esse povo, em boa parte submerso no pântano da ralé. O povo é, desde a revolução francesa, a parte da sociedade que luta pela ampliação de direitos ao maior número de cidadãos, pelo fim das opressões, pela justiça universal e verdadeira, e pela redução das desigualdades sociais. Como a ralé, ele também está em todas as classes – nas periferias, na classe média, nas universidades, no ministério público, na justiça, etc.

Junto com a resistência, é preciso uma guerra às limitações ideológicas da esquerda brasileira.

Apesar dos deslumbres dos artefatos digitais, dos smartphones, das redes sociais, da criação de um imaginário publicitário, do enxame de termos em inglês que fazem a sociedade brasileira pensar que é moderna, ela está longe disso. Sua modernidade é apenas lixo visual, semelhante ao neon sórdido do antigo programa da Xuxa, ou aos cenários artificiais baratos do Big Brother e à estética fake do MBL hoje. Sequer a reforma agrária, que a França fez depois de 1789, o Brasil realizou. No entanto, o Brasil de forma alguma é um país atrasado. Nem isso, nem o oposto disso. Sua estrutura articula na forma de um disparate o ultramoderno e o mega retrógrado. O seu latifúndio, por exemplo, é instituição ao mesmo tempo medieval (em exclusivismo da propriedade, padrões de repressão, diretos dos trabalhadores) e hipermoderna (em capacidade de produção, uso de tecnologia, engenharia de negócios, vinculação ao mercado mundial, etc.).

É preciso promover a diversidade, mas não como papagaios multiculturais, incapazes de pensar o Brasil e sua originalidade teratológica. Não temos aqui, por exemplo, mero patriarcalismo mas sim uma hipertrofia patriarcal, herdeira do pater famílias da Colônia, com seu direito de vida e morte sobre mulheres, filhos, agregados e escravos. Se seu espectro sobrevive até hoje é porque, como sua raiz, sobrevive o latifúndio colonial, modernizado como agronegócio. Isso faz toda diferença, é só por aí podemos pensar uma aberração tamanha como foi o feminicídio em massa em Campinas no réveillon de 2017. Sem compreender as personalidades terroristas que o país reiteradamente reproduz devido ao congelamento histórico (e cada nova ditadura nos obriga a regredir meio século ao menos), não se explicará porque o Brasil ocupa o topo da lista dos países com maiores níveis de violência contra a mulher.

A luta pela redemocratização terá que refletir sobre os erros que levaram o povo brasileiro, a sua parte inteligente, socialmente comprometida, e de maior visão social, a cair presa de uma ralé de mequetrefes, patifes e trapaceiros de quinta categoria. Evidentemente que essa crítica já vem sendo feita, por exemplo, à incrível parceria que o PT fez com a mídia tradicional, em especial com a Globo, desprezando as mídias alternativas e populares, os blogs progressistas, até quando já era tarde demais.

A mesma coisa em sua adulação constante à PF, à PGR, ao MPF, ao STF, e, o que é pior, sua engenharia policial, que levou o exército para o cerco dos morros e das periferias. Quando, crescentemente isolado, o PT buscou levar às ruas os supostos beneficiados das políticas sociais, os morros e as periferias, o que aconteceu? “O morro vai descer no asfalto”, dizia o refrão quando o Furacão 2000 chamou os manifestantes das favelas para um protesto em Copacabana. Prometia-se colocar 100 mil no protesto contra o golpe. Mas poucos apareceram. E como iriam dar as caras se foram os primeiros a serem enquadrados no terror policial? Com ocupação militar, com UPP, com tapa na cara e esculacho, por que a periferia iria à Copacabana?

Tudo isso tem que mudar. Não haverá mais resistência à ditadura como nos velhos e bons tempos, com a militância boêmia transitando entre Ipanema e o baixo Leblon, sorvendo whisky 12 anos servido por garçons de uniforme branco imaculado. Só muito raramente indo ao Aterro do Flamengo, maldito subúrbio da Zona Sul, para alguma chata concentração obrigatório próxima ao MAM (Museu de Arte Moderna). Em cada grande cidade, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, era mais ou menos o mesmo que acontecia. Nada disso poderá ser reeditado agora.

Será preciso uma aliança real, e não mais fictícia, com as periferias e seus universos sinistros de campos de concentração. A disputa que se dará, no fundo, será pela hegemonia por esses territórios em toda a extensão da superfície do país. Essa “geopolítica” e o confronto de alternativas rivais, de inclusão fascista ou inclusão democrática das periferias, decidirá o futuro e as possibilidades da redemocratização.