Podemos: prisão de Lula é escalada antidemocrática no Brasil

(Foto: Facebook de Pablo Iglesias).

O Podemos, principal partido da esquerda espanhola, acaba de divulgar, em seu site, um duro manifesto contra a prisão de Lula, que qualifica de um passo da “escalada antidemocrática no Brasil”.

Abaixo uma tradução improvisada no calor da hora.

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Condenamos a absurda decisão de encarcerar Lula da Silva e a escalada antidemocrática no Brasil

Ontem, o juiz brasileiro Sérgio Moro decretou a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o habeas corpus solicitado pelo PT.

Com esta decisão, Moro acrescenta mais um passo na perseguição vergonhosa que começou em 2015 contra o ex-presidente, com o objetivo final de evitar a sua participação nas eleições presidenciais deste ano. De acordo com todas as sondagens, ele ganharia facilmente.

Na última fase dessa perseguição, ocorrida no STF, voltou a produzir-se uma manipulação parcial e interessada contra e Lula por parte do poder judiciário. A presidente da Corte, a ministra Carmen Lúcia, alterou a ordem de avaliação do pedido do ex-presidente, entrando diretamente na apreciação de seu habeas corpus. Com isso, a ordem usual foi omitida, que seria primeiro discutir a própria doutrina do tribunal sobre a prisão sem uma condenação final, que havia sido alterada dois anos antes e que era a questão substantiva no processo de Lula. Outro juiz do mesmo tribunal, Marco Antonio Mello, afirmou que espera que essa doutrina seja restaurada na audiência que ocorrerá na próxima quarta-feira e que servirá para garantir que os direitos de Lula sejam salvaguardados.

O processo contra Lula vem de longe e em todas as suas fases tem sido baseado em irregularidades. A sentença de Moro, no início deste processo, baseada principalmente em confissões e sem evidência material, mostrou uma disposição de condenar extrajudicialmente. É muito difícil não ver por trás dessa perseguição interesses políticos de uma elite que tenta evitar aquilo que, segundo todas as sondagens, deseja o povo brasileiro: o retorno de Lula e do PT à presidência do país.

A situação é especialmente grave, já que não podemos esquecer o contexto dessa condenação. Desde que o vice-presidente Michel Temer chegou ao poder em 2016, após um golpe suave contra Dilma Rousseff, a situação no Brasil tem piorado segundo todos os indicadores. Há menos democracia, menos justiça social, mais corrupção, e ataque sistemático aos direitos humanos que tem se materializado no aumento de assassinatos de defensores dos direitos humanos ou a militarização da segurança pública em diversas cidades brasileiras. Se o PT lutou contra a pobreza redistribuindo a riqueza, Temer o faz aumentando a violência contra os pobres.

Neste contexto, na última terça-feira, pouco antes da decisão do Supremo Tribunal, o comandante do Exército brasileiro, Eduardo Villas Boas, ameaçou um golpe de Estado se a decisão fosse favorável a Lula, numa clara chantagem ao tribunal; algo que por Temer é enquadrado dentro da liberdade de expressão.

[Nota do tradutor: Na verdade, a ameaça de intervenção militar, caso o STF decidisse em favor de Lula, foi feita por um general aposentado, mas teve grande repercussão midiática, não foi contestada pelo governo Temer e foi seguida das sinistras mensagens de Villas Boas contra a “impunidade”, que naturalmente soaram como chancela às ameaças do general.]

Estas manifestações, apoiadas por generais na ativa e na reserva, trazem à mente as memórias da ditadura militar de 1964 e revelam o grau de degeneração democrática e desmoralização institucional do governo golpista instalado após o golpe no Brasil. Não podemos esquecer que, na semana passada, Lula foi atacado com armas de fogo durante um evento público e o segundo candidato nas pesquisas, Jair Bolsonaro, defende abertamente torturadores e a ditadura militar no Brasil.

Nós, do Podemos, queremos expressar nossa condenação e rejeição absoluta a todos esses fatos, que mostram que as elites brasileiras estão dispostas a fazer qualquer coisa para impedir que o governo do PT volte ao poder e que a democracia seja restaurada. Neste momento, não se pode mais desviar o olhar, porque a questão já ultrapassou a questão de Lula e tornou-se uma questão de democracia, que é o que está realmente em jogo no Brasil. Por isso, nossa organização continuará a mobilizar e trabalhar em conjunto com outras organizações para denunciar e tentar impedir a continuidade deste processo no Brasil.

Essa situação é muito preocupante em um país do tamanho e da relevância política do Brasil, em um contexto regional em que as violações dos direitos humanos e o autoritarismo não param de crescer. Com isso, exigiremos do governo espanhol, através de medidas diplomáticas, pressione o governo Temer para que as liberdades democráticas e os direitos humanos estejam assegurados no Brasil até as eleições de outubro deste ano.